DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001601/2022-58. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
MARANHAO. Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto:
Rescisão Unilateral do Contrato nº 11/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de
transporte de água potável em carro pipa tipo toco, para abastecimento de reservatórios
de água nas aldeias indígenas do Polo Base de Barra do Corda/MA, Distrito Sanitário
Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e Cláusula Décima Primeira do Contrato supracitado. Data
de Rescisão: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257049
Nº Processo: 25061002270202447. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada,
nas modalidades local e longa distância nacional, incluindo a instalação de linhas com PABX
virtual para atender à Sede administrativa e Casas de Apoio a Saúde Indígena,
pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Porto Velho/RO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Rafael Vaz
e
Silva
Nr
2646-liberdade,
- Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 09/01/2026) 257049-00001-2025NE000001
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90020/2025, cujo objeto é aquisição de Materiais Médicos Hospitalares,
destinados ao atendimento das Unidades de Saúde, CASAI's e Equipes Multiprofissionais
vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, Porto Velho/RO, e declara as
empresas
vencedoras
do
certame
licitatório:
MEDICENTRO
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.105.456/0001-72; ALAMO DISTRIBUIDORA
MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.307.039/0001-69; DAMIL COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.250.886/0001-88; VANIA
GONCALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 51.293.851/0001-00; VITALLI COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.422.196/0001-51; PROROUPAS CONFEC CO ES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.556.225/0001-29; ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
20.035.686/0001-63;
CYN
SERVICE
DIAGNOSTICA
LTDA, inscrita
no
CNPJ
ABBA BIDS
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
57.460.463/0001-53;
HG
SOLUCOES
E
NEGOCIOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
45.810.720/0001-50; SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº
26.469.541/0001-57; HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA ,
inscrita
no CNPJ
nº 46.321.558/0001-70;
RCCS
LICITACOES, inscrita
no CNPJ
nº
36.336.388/0001-43; F A FLY UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.651.372/0001-19;
EQUIMED
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
38.408.899/0001-59; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
21.793.208/0001-85; CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
50.032.992/0001-07; ROBERTO CAETANO DE JESUS, inscrita no CNPJ nº 59.625.519/0001-
08; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.829.339/0001-09;
JEFFERSON IAN BESSA COSTA, inscrita no CNPJ nº 57.199.615/0001-06; B. D. R.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.496.119/0001-09; THI AG O
ACCIOLY MARINHO, inscrita no CNPJ nº 54.132.859/0001-83; LUIZ TADEO DAMASCHI,
inscrita no CNPJ nº 01.424.128/0001-45; R T COSTA FELICIANO, inscrita no CNPJ nº
23.533.848/0001-81;
INSTRULABOR
LICITACAO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
34.514.779/0001-85.
Em , 8 DE JANEIRO DE 2026
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do Selog Dsei Pvh/Ro
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257046
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 25058.000680/2024-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 08.334.385/0001-
35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Alterar o
local de prestação de serviços, do imóvel indicado no subitem 1.1.2 da cláusula primeira
do contrato, em face da mudança de endereço, o serviço de fornecimento de água e
de coleta de esgotos para o imóvel que atende o polo base de joão câmara, passará
a ser no seguinte endereço: rua joão furtado, nº 193, joão câmara/rn, identificado junto
ao cadastro comercial da caern, matrícula 3668108.. Vigência: 13/05/2025 a
09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.313,00. Data de Assinatura:
08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257050
Nº
Processo: 25062000807202513.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
motorista para atender as necessidades do DSEI Vilhena em Rondônia. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 09/01/2026) 257050-00001-2025NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000920/2024-90.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção
preventiva e corretiva em motores de popa e de geradores de energia para atender as
necessidades do distrito sanitário especial indígena yanomami - dsei/yanomami, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$
631.300,47. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000211/2024. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
para execução direta de ações saneamento ambiental no Distrito Sanitário Especial
Indígena Yanomami, bem como, implantação de solução de esgotamento sanitário.. Total
de Itens Licitados: 29. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE NASCIMENTO RODRIGUES
Coordenador Substituto do Colog
(SIASGnet - 09/01/2026) 257052-00001-2026NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 257052
Nº Processo: 25064001637202485. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender a demanda do DSEI
YANOMAMI-RR e CASAI-RR.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO TOME ROCHA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 09/01/2026) 257052-00001-2026NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
7º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024. Processo SEI n.º
25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024.
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E
(SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualizar os valores,
quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos insumos de laboratório para o ano
de 2026, sob a gestão da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública
(CGLAB/SVSA/MS); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente (SVSA/MS), MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO
SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 07/01/2026.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000490/2025-03.
Dispensa Nº 128/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 52.046.008/0001-92 - ARMANDO SEMEGHINI NETO. Objeto: Contratação de
serviços comuns de acesso à plataforma de livros digitais (e-books) nas áreas de ciências da
saúde e ciências sociais aplicadas, como suporte às atividades de ensino, pesquisa e
extensão, para atender às necessidades da comunidade acadêmica dos cursos de pós-
graduação, ctlab, pibic ofertados pela seção de ensino e informação científica (seeic) do
instituto evandro chagas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, VIII do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
tornar público o Edital de Chamamento para profissionais interessados em integrar os
colegiados da Farmacopeia Brasileira.
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 40 (quarenta) dias para a participação dos
interessados por meio de envio de sua inscrição.
Parágrafo único. O prazo de que trata este artigo terá início na data de
publicação deste Edital de Chamamento no Diário Oficial da União.
Art. 2º O presente Edital de Chamamento tem como público-alvo profissionais
de instituições de ensino e pesquisa, de laboratórios oficiais de controle de qualidade em
saúde, do setor produtivo e demais profissionais, incluindo servidores da Anvisa.
Art. 3º A íntegra do ato, com todas as informações necessárias à correta
participação dos interessados e envio das respostas, estará disponível no endereço
eletrônico:
https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirResenhaAnoData&
cod_modulo=630&cod_menu=9376.
Art. 4º As contribuições deverão ser enviadas eletronicamente por meio de
preenchimento
de
formulário
eletrônico
específico,
disponível
no
endereço:
https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=P_J6tvPDNU2Ax7cIX17dga
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MARCELO MÁRIO MATOS MOREIRA
Diretor Substituto da Quarta Diretoria
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