DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200196
196
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2025
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.037/2025,
firmado com a empresa PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 04.183.755/0001-20),
vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$1.135,00 (um mil, cento e trinta e cinco reais),
item 2, pelo valor unitário de R$ 1.485,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), item
4, pelo valor unitário de R$ 2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais), e item 5, pelo
valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais). A Ata está disponível no
endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de
Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.
Palmas-TO, 9 de janeiro de 2026.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2025
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.037/2025,
firmado com a empresa D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA (CNPJ nº 55.488.938/0001-94),
vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais). A Ata está disponível no
endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de
Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.
Palmas-TO, 9 de janeiro de 2026.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 70027
Nº Processo: 0009643-08. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros, vasilhames
plásticos de 20 litros, em garrafas plásticas com gás de 500 ml e em garrafas plásticas sem
gás de 500 ml, para o consumo na Sede, anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
e nos Cartórios Eleitorais, sob demanda, conforme especificações, condições, exigências e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I).. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-
5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/01/2026
às
15h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2026) 70027-00001-2026NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 100001
Nº Processo: 0024844/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a aquisição integral de medalhas, em quantitativo previamente definido, destinadas a
agraciar homenageados em solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito
Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios - OMJDFT, bem como a realização de
manutenção nas medalhas em estoque, incluindo a garantia técnica e a manutenção
corretiva das medalhas fornecidas pelo prazo de 05 (cinco) anos, contado do recebimento
definitivo.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se também,
sem
ônus,
no
sítio
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-
1/licitacoes..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 09/01/2026) 100001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 003181/2024 - Proad 7646/2025.
Dispensa. Nº 3181/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.R EG I AO.
Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão de novas
obrigações à contratada. Vigência: 09/01/2026 a 27/09/2026. Sem alteração no valor do
Contrato. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 280546/2022 Proad 6240/2025.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência por 20 (vinte) meses, contados a partir de 21/01/2026 e, reajuste dos preços pelo
índice de preços ao consumidor amplo (IPCA/IBGE), no percentual de 5,2252%, consoante
disposto na cláusula décima, com efeitos financeiros a partir de 15/08/2025. Vigência:
21/01/2026 a 20/09/2027. Valor mensal do Contrato: R$ 2.391,45. Data de Assinatura:
09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 80016
Nº
Processo:
0000900-64.2025.5.
Objeto:
Aquisição
de
brindes
personalizados (camisetas, bonés, sacolas ecobags, cadernos, lápis, borrachas, estojos
escolares,canetas, bottons e garrafas squeeze).. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
12/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa
Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-
90002-2026. Entrega
das Propostas: a
partir de
12/01/2026 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/01/2026
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 09/01/2026) 80016-00001-2026NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Assistentes de Arquivo. Empresa Vencedora: OPEN WORK SERVICE FACILITIES. Valor
homologado: R$ 6.843.929,74.
Em 9 de janeiro de 2026.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 6593/2025.
Doação direta, por dispensa de
licitação, de forma simplificada de
equipamentos de
informática (doze
computadores completos
e uma
impressora)
classificados como antieconômicos e pertencentes ao acervo do TRT14. Amparo legal: art.
76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133,21; inciso III do art. 3º e inciso III do art 8º, ambos
do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; inciso II do parágrafo único do art 67 e inciso III do
art 70, ambos da Portaria GP n. 601, de 15/5/2025. Órgão ou Entidade Beneficiada:
Secretaria Municipal de Educação - Colégio Manoel Grangeiro - Porto Velho/R O.
Porto Velho/RO, 18 de dezembro de 2025.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CDP
EDITAL Nº 26/2026
CANDIDATO SUB JUDICE
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o Edital n.º 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União,
em 05 de dezembro de 2024, resolve:
1. Inserir na lista dos aprovados o candidato ENRIQUE COLLARES DE ARAUJO
(Sub Judice), inscrição nº 0044362b, para ocupar a 12ª posição na lista dos Candidatos
Autodeclarados Negros para o cargo J25 - Técnico Judiciário - Área Administrativa para o
Polo de Classificação Jundiaí com reserva de vaga em cumprimento à decisão concedida
nos autos do processo nº 1142421-39.2025.4.01.3400.
Campinas, 8 de janeiro de 2026.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO PROAD Nº 3844/2019. Contrato nº 111/2019. Partes: TRT e TELEFÔNICA BRASIL
S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 111/2019, em
função da nova contratação já ter sido formalizada e a portabilidade ter sido realizada em
17/12/2025, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de telefonia móvel celular e as
respectivas linhas, no sistema digital pós-pago, para Desembargadores, Juízes Auxiliares da
Administração e servidores exercentes de cargos de gestão, indicados pela Presidência do
TRT. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Andre Luis Tomadão.
Data: 08/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 25549/2021. Convênio: 01/2023. Espécie: III TA. Partes: TRT, FT DE JAÚ e
MUNICÍPIO DE JAHU, CNPJ: 46.195.079/0001-54. Objeto: prorrogação da vigência do
convênio por 12 meses, de 01/02/2026 a 31/01/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993 e Lei
11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pelo FT, Lucineide
Almeida de Lima Marques; e pelo consignatário, Carlos Eduardo Abili. Data: 25/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 26246/2023. Contrato: 14/2024. Espécie: III TA. Partes: TRT e NEVADA SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 12.095.551/0001-65. Objeto: prorrogação da vigência do
contrato por 24 meses, de 11/04/2026 a 11/04/2028. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57,
inciso
II.
LO
a
ser
consignada
para
o
exercício
de
2026.
Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339037 02. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira
Schlosser; e, pela empresa, Paulo Ricardo de Andrade Cardoso. Data: 03/12/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação TRT 19 nº 01/2026; Proad: 4605/2025. Cooperados: TRT 19 -
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ: 35.734.318/0001-80, TJ/AL
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ: 12.473.062/0001-08 e UFAL -
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS,
CNPJ: 024.464.109/0001-48;
Objeto: a
disponibilização e utilização compartilhada do espaço físico localizado no prédio do
Fórum do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no Campus A. C. Simões da
Universidade Federal de Alagoas - UFAL, destinado ao Escritório Modelo de Assistência
Jurídica (EMAJ) da Faculdade de Direito de Alagoas - FDA, para instalação e
funcionamento da 11ª Vara do Trabalho de Maceió, em regime de cooperação
interinstitucional entre o TRT 19ª Região, o TJ/AL e a UFAL; Base Legal: Constituição
Federal de 1988 e Lei Federal nº 14.133/2021, art. 184; Vigência: 60 meses, contados
da data da assinatura; Assinatura: 23/12/2025; Signatários: Desembargador JASIEL IVO,
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 19ª Região; Desembargador FÁBIO JOSÉ
BITTENCOURT ARAÚJO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; ELIANE
APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI, Vice-Reitora da Universidade Federal de Alagoas.
Fechar