DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 641623/2025. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021. Locatário:
CREA-PA. Locador: IARLA CRISTINA OSTERNANN SILVA. Objeto: Locação de um imóvel
comercial com as seguintes características: 1 (uma) área de recepção, com 2 (duas) salas
de escritório, 1 (uma) sala de reunião e 1(uma) copa, situado na Avenida Ipanema, Quadra
51, Lote 01, Canaã dos Carajás-PA, destinado ao funcionamento da inspetoria do CREA-PA
no município de Canaã dos Carajás-PA. O imóvel está sendo recebido de acordo com termo
de vistoria de recebimento do imóvel, que passa a integrar o contrato de locação. Valor:
Fica reajustado o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para R$
2.561,30 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos) com base no índice
IGP-M (FGV), perfazendo um total anual de R$ 30.735,60 (trinta mil setecentos e trinta e
cinco reais e sessenta centavos). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o
período de 28/12/2025 a 27/12/2026, nos termos do artigo 106, da Lei 14.133/21,
mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil,
Presidente do CREA-PA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidenta do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-
PA, Adriana Falconeri Rebelo Boy, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
Edital Nº 01/2024, publicado em 03 de outubro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para
provimento de vagas do seu quadro de pessoal, com resultado final publicado em 19 de
março de 2025 e homologado em 08 de abril de 2025, resolve: Convocar por ordem de
classificação, inscrição e polo, os candidatos:
Cargo: Agente Profissional do Sistema
LUAN PERES OLIVEIRA, INSCRIÇÃO: 4000005202, POLO: SEDE, MODALIDADE:
MECÂNICA E METALURGICA
FERNANDA SOUZA COSTA, INSCRIÇÃO: 5080007588, POLO: SEDE, MODALIDADE:
AG R O N O M I A
Cargo: Agente Administrativo.
THAYANA MARIA FARIAS LIMA, INSCRIÇÃO: 3320006367, POLO: ANANINDEUA
LUCAS DA COSTA GOMES, INSCRIÇÃO: 3310010768, POLO: SEDE
No prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação, os candidatos
devem apresentar os documentos exigidos no item 19.5 do edital de abertura e tomar
posse, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos editais de
convocação que serão publicados. Os candidatos convocados e que deixarem de
comparecer ou deixarem de cumprir tempestivamente quaisquer das providências exigidas
pelo CREA-PA no Edital de Convocação serão desclassificados do certame, sendo
substituídos, na sequência, pelo imediatamente classificado, o candidato, após a
convocação, deverá comparecer à Seção de Recursos Humanos do CREA-PA, situada no
edifício sede do CREA-PA, munido de documento de identidade original juntamente com os
documentos citados no item 3 e subitem 20.7 do edital. Ordenador Responsável: Adriana
Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
ADRIANA FALCONERI REBELO BOY
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2026 - UASG 389088
Processo n.º 017.001809/2025-36
- Objeto: Prestação de
serviços de
planejamento, organização e execução de eventos e ainda de suporte administrativo, com
fornecimento de insumos. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de
09/01/2026. 
Endereço: 
www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr 
ou
www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 09/01/2026 às 08h00min no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 08h00min.
Curitiba, 8 de janeiro de 2026
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SEGURO
SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Modificação unilateral do Contrato nº 015/2025, por meio do
acréscimo de 7,715097% de seu valor atualizado, a fim de atender demanda do CREA/RN em
promover o pagamento de horas extras decorrentes da execução desta contratação,
quando, eventualmente, for demandada a prestação desses serviços em horários que
ultrapassem a jornada de trabalho pactuada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. VALOR MENSAL estimado, após acréscimo: R$ 61.263,50 (sessenta e um mil,
duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.009 - Serviços de Segurança Predial Preventiva, conforme Notas
de Empenho nº 496 e nº 898, emitidas em 2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA 5A REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Plenário do Conselho Regional de Estatística da 5ª Região - CONRE5, com
jurisdição nos estados AL - BA - CE - MA - PI - PB - PE - RN - SE na sessão realizada em
05 de janeiro de 2026 elegeu e empossou Hildete Alves da Costa -Presidente, Lucas Araujo
da Silva- vice-presidente e Danilio Silva Santos-tesoureiro para diretoria do Conselho
Regional de Estatística da 5ªRegião com mandato de 05 de janeiro de 2026 a 31 de
dezembro de 2026.
Salvador-BA, 8 de janeiro de 2026.
HILDETE ALVES DA COSTA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público -
Edital nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para
entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior
contratação, desde que vencidas todas as etapas:
ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS/SC
7° COLOCADO - GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA
O candidato convocado deve manifestar interesse pela vaga em até (05)
cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta
convocação.
A manifestação pela
opção da vaga ou sua
desistência deverá ser
formalizada através do e-mail drhp@crfsc.gov.br e é de responsabilidade do candidato
confirmar o recebimento do e-mail.
O candidato convocado deve comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim
Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período
de 26 a 30 de janeiro de 2026, das 10:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da
documentação. O não comparecimento do candidato convocado até a data prevista
acarretará a renúncia à vaga.
Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhado o
candidato à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início será
nomeado e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades
laborais.
Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão
apresentar a documentação descrita no edital 0001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8
e 20.18.
Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no
Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 43/2023.
Contratante: 
CREFITO-11.
Contratada: 
AR
EMPREENDIMENTOS 
PARTICIPAÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº: 07.560.370/0001-22. Objeto: prorrogação do
contrato que consiste na locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades
precípuas do CREFITO-11. Valor mensal estimado: R$ 19.882,65. Fundamento Legal:
artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 31/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 051/2023. Contrato: 009/2024.
Contratante: ESTACIONAMENTO MELO MATOS LTDA. Objeto: contratação de 12 (doze)
vagas de estacionamento para veículos que pertençam ao CONSELHO REGIONAL DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO no estacionamento da
CONTRATADA, sito à Av. Melo Matos, nº 28 - Tijuca - Rio de Janeiro, no período de
domingo a domingo; 24(vinte e quatro) horas por dia. Fica, desde já, determinado que o
presente contrato tem como objeto apenas automóveis de passeio, estando
terminantemente proibidos a guarda de motos, triciclos, vans e caminhões. 2º Termo
Aditivo ao Contrato a partir do dia 02/01/2026 e vigorará até o dia 01/01/2027, nas
hipóteses elencadas nos Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor global anual de R$
30.191,04 (trinta mil, cento e noventa e um reais e quatro centavos).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo do Pregão Eletrônico nº
0003/2024. Processo administrativo nº 322. Objeto: empresa especializada na prestação de
Serviço de Teleatendimento/call center, fornecimento do serviço fora das dependências do
CREFITO-8. DA RESCISÃO: Em razão dos fundamentos e motivos expostos na Decisão
Administrativa, fica rescindido unilateralmente por esta Administração o contrato firmado
com a empresa Speedmais Soluções LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.148.707/0001-82,
oriundo do procedimento licitatório correspondente, a partir da data de publicação do
respectivo extrato do termo de rescisão no Diário Oficial da União. Fundamentação Legal:
Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº SEI-1/2026
Pelo presente, ficam convocados todos os Médicos inscritos no Conselho
Regional de Medicina do Estado do Amapá, a se fazerem presentes à Assembleia Geral
Extraordinária do referido Conselho a ser realizada dia 19/02/2026, às 19:00h em primeira
convocação e às 19:15h em segunda convocação, em sua sede a Av. Feliciano Coelho, nº
1060, bairro do Trem, para apreciação da seguinte ordem do dia: 1) Homologação da
Prestação de Contas do exercício de 2025
Macapá-AP, 9 de janeiro de 2026.
EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
Presidente do CRM-AP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato referente ao Pregão eletrônico nº 90003/2025. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: KROMA COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA LTDA, CNPJ nº 10.202.852/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação
livre (ACL), de fonte 100% renovável, incluindo as obrigações perante a Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e eventuais adequações físicas necessárias ao
processo de migração. VALOR GLOBAL: R$ 379.998,80 (trezentos e setenta e nove mil e
novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 05/12/2030. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande
do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268
de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho
de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso
Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página
149)
a manifestar
interesse à
vaga
pelo e-mail:
rh@cremers.org.br ou
contato
WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação
deste. A não manifestação do candidato no prazo estipulado configurar-se-á como
desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso
Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. GUSTAVO
ROLIM CAVALHEIRO - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre.
Porto Alegre, 8 de janeiro de 2026.
RÉGIS FERNANDO ANGNES

                            

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