DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200205
205
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no
dia 20/01/2026, às 10:00 horas, Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de expediente, conforme especificações e
quantitativos estimados, para atender às necessidades da Agência Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural - ANATER, conforme condições, nas quantidades e especificações
constantes no Edital e seus anexos. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados
no site
www.anater.org
e
www.licitacoese.com.br ou
por
e-mail:
compras@anater.org e na Gerência de Logística e Contratações Administrativas, e na sede
da ANATER, no endereço SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar, Asa Norte,
Brasília/DF - CEP 70.040-250, nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521-
5801 ramal 5855.
Brasília-DF, 9 de janeiro de 2026
ROSÁLIA VIVIANE A. DE O. GUEDES
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EVANGÉLICA SUL AMERICANA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora Associação Cristã Evangélica Sul Americana - ACESA, CNPJ
86.873.668/0001-69
Mantida: Faculdade Teológica Sul Americana - FTSA. Para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o
Superior informa que foram registrados pela Universidade Tuiuti do Paraná 177 [cento e
setenta e sete] diplomas no período de 26/08/2025, 28/08/2025, 05/09/2025, 17/09/2025,
18/09/2025, 24/09/2025,03/10/2025, 13/10/2025, 16/10/2025, 24/10/2025, 18/11/2025,
26/11/2025, 01/12/2025, 02/12/2025, 04/12/2025, 08/12/2025, 10/12/2025, 17/12/2025 a
08/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 e 3- folhas
51892, 51900, 51901, 51902, 51903, 51904 e 51905 - registros 163780, 163788 a 163793,
30814, 30995, 31199 a 31208, 31255 a 31258, 31374, 31712 a 31714, 31911 a 31914,
32025 a 32028, 32146 a 32149, 32763 a 32765, 32910 a 32917, 32924 a 32937, 32954 a
32978, 33024 a 33074, 33258 a 33260, 33261 a 33264, 33530 a 33551, 33611 a 33616,
33169 e 33170.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://portal.ftsa.edu.br/consultaPublica/default.asp
Londrina, 8 de janeiro de 2026
FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
Diretor Acadêmico
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do
Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no
período de 04/09/2025 a 18/12/2025, no seguinte livro de registros e sequências
numéricas: Livro 03 - Números: 459, 469, 470, 471, 480 a 486. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.favag.edu.br
Nova Porteirinha - MG, 7 de janeiro de 2026.
MAÍSA ALMEIDA SOUZA VIANA
Diretora-Geral
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DE SEGURO SEÇÃO
BRASILEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Associados da ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DE
SEGURO - SEÇÃO BRASILEIRA, convocados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se
no dia 04 de Março de 2026, às 16:00 horas, na sede da associação, Rua da Consolação nº
222, cjtos. 801 e 802 - S. Paulo - Capital, com a seguinte ordem do dia: l) Apreciação do
Relatório das atividades desenvolvidas pela atual Diretoria e do Parecer do Conselho; ll)
Deliberação e aprovação das contas da Diretoria; lll) Eleição da Diretoria e do Conselho
Deliberativo, biênio 2026/2028; lV) Assuntos gerais. São Paulo, 09 de janeiro de 2026
SERGIO RUY BARROSO DE MELLO
Presidente do Conselho
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL RUI BARBOSA, CNPJ nº. 01.071.440/0001-00, localizada na rua Tomaz Bastista n°
105, bairro JK - Araguaína - TO, por meio do pregoeiro Thiago Valadão Costa, promoverá
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP, para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a atender os alunos do Colégio Estadual Rui Barbosa por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 28 de janeiro de 2026,
às 08:00h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99202-7910
e através do e-mail:ruibarbosa@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína - TO, 8 de janeiro de 2026
MARCELY MOREIRA DOMINGUES ARAÚJO
Presidente
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CERRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
CERRADO
Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento.
A aquisição será realizada em 5 lotes, conforme tabela constante no Termo de
Referência, devendo o interessado oferecer proposta para todos os itens do lote que o compõem.
Recebimento de propostas: Até 22/01/2026 às 10h
Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços:
22/01/2026 - 10h30min (Horários de Brasília)
Edital 
completo 
e
seus 
anexos 
estarão 
disponíveis
no 
site
https://licitanet.com.br/ e https://cerradobasquete.com.br
informações: Pregoeiro: Ariel Ricco Jefferson de Souza, pregoeiro@cerradobasquete.com.br
E-mail para contato: pregao@cerradobasquete.com.br
Brasília, 9 de janeiro de 2026
ARIEL RICCO JEFFERSON DE SOUZA
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL
ONESINA BANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E
ALUNOS
DA
ESCOLA ESTADUAL
ONESINA
BANDEIRA,
CNPJ/MF
sob o
nº.
CNPJ:
01.133.700/0001-17, localizada na Av. Salvador Noleto, Nº 202, Setor: Canaã, Miracema do
Tocantins-TO, por meio do pregoeiro (a) ANTONIO VALDIFRAN DA SILVA COELHO,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 29 de janeiro de 2026 às 08:30h. O Edital poderá ser examinado
ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão
ser 
obtidas 
das 
08:00 
h 
às 
17:00h 
através 
do 
e-mail:
onesinabandeira@ue.seduc.to.gov.br
Miracema do Tocantins-TO, 30 de dezembro de 2025.
PATRÍCIO REICHERT
Presidente
CÍRCULO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O CIRCULO MILITAR DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ nº 61.916.763/0001-71,
torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 22 de janeiro
de 2026, na plataforma BBMNET Licitações (www.bbmnet.com.br), realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em que a disputa se dará por lotes,
cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao Programa
de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, conforme especificações
constantes do Edital e seus Anexos, que se encontram disponíveis no sítio eletrônico do
Clube (www.circulomilitar.org.br).
São Paulo/SP, 9 de janeiro de 2026.
MANOEL MORATA ALMEIDA
Presidente
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE LICENÇAS DE
SOFTWARE ADOBE, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas
interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em
contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 12/01/2026. Data e
horário limite de cadastramento de proposta: 21/01/2026 às 09:59h.
À COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio ao TC nº 063/2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 28 de fevereiro de 2025, página 361, onde se lê; Parcela Unica;
Valor total: R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais) leia - se: Parcela Unica;
Valor total: R$ 180.457,00 (cento e oitenta mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais).
No Extrato de Convênio ao TC nº 095/2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 17 de março de 2025, página 259, onde se lê; Vigência:
10/03/2025 a 27/25/2025; Data da Assinatura: 10/03/2025 leia - Vigência: 10/03/2025 a
27/05/2025; Data da Assinatura: 10/03/2025
No Extrato de Convênio ao TC nº 140/2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 16 de abril de 2025, página 253, onde se lê; Parcela Única;
Valor total: R$ 320.673,00 (trezentos e vinte mil, seiscentos e setenta e três reais); leia -
se: Parcela Única; Valor total: R$ 335.745,00 (trezentos e trinta e cinco mil, e setecentos
e quarenta e cinco reais).
No Extrato de Convênio ao TC nº 163/2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 05 de maio de 2025, página 339, onde se lê; Parcela Única;
Valor total: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais); leia - se: Parcela Única; Valor total:
R$ 707.190,00 (setecentos e sete mil e cento e noventa reais);
No Extrato de Convênio ao TC nº 233/2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 30 de maio de 2025, página 256, onde se lê; Parcela Única;
Valor total: R$ 141.800,00 (cento e quarenta e um mil, e oitocentos reais); leia - se: Parcela
Única; Valor total: R$ 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais)
No Extrato de Convênio ao TC nº 277/2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 14 de julho de 2025, página 231, onde se lê; Vigência:
26/06/2025 a 02/07/2025; Data da Assinatura: 26/06/2025; leia - se: Vigência: 26/06/2025
a 02/08/2025; Data da Assinatura: 26/06/2025;
No Extrato de Convênio ao TC nº 314/2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 21 de julho de 2025, página 166, onde se lê; Parcela Única;
Valor total: R$ 18.532,00 (dezoito mil, quinhentos e trinta e dois reais); leia - se: Parcela
Única; Valor total: R$ 183.532,00 (cento e oitenta e três mil, e quinhentos e trinta e dois
reais);
No Extrato de Convênio ao TC nº 351/2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 19 de agosto de 2025, página 217, onde se lê; Valor Total: R$
481.276,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e duzentos e setenta e seis reais leia - se:
Valor Total: R$ 491.276,00 (quatrocentos e noventa e um mil e duzentos e setenta e seis
reais
No Extrato de Convênio ao TC nº 356/2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 19 de agosto de 2025, página 217, onde se lê; Parcela única;
Valor Total: R$ R$ 145.430,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais);
leia - se: Parcela única; Valor Total: R$ 145.130,00(cento e quarenta e cinco mil e cento e
trinta reais)
No Extrato de Convênio ao TC nº 364/2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 19 de agosto de 2025, página 218, onde se lê; Parcela única;
Valor Total: R$ 394.173,00 (trezentos e noventa e quatro mil e cento e setenta e três
reais); leia - se: Parcela única; Valor Total: R$ 394.174,00 (trezentos e noventa e quatro mil
e cento e setenta e quatro reais);