DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250007 IG Nº 1418462000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250007, de
interesse da Escola de Saúde Pública - ESP, cujo OBJETO é: Prestação de serviços gráficos
diversos, destinados a atender às necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará -
ESP/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916152025,
até o dia 30/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Janeiro de 2026.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250023 IG Nº 1412204000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250023, de
interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de Mobiliários
especificamente, 39 Armários de Cozinha em Aço com 6 Portas, 39 Armários Suspensos com 3
Portas 100% MDF, 53 Balcões de Cozinha 100% MDF, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916982025, até o dia 27/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Janeiro de 2026.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250079 IG Nº 1422938000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250079, de
interesse do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS/PC, cujo OBJETO é:
Aquisição de camas beliches empilháveis e colchões para estruturar os alojamentos da
Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 916992025, até o dia 28/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Janeiro de 2026.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250513 IG Nº 1361400000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250513, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Kit completo para
aspiração de trombos intravasculares em neuroradiologia intervencionista, cateter de
intracraniano, para atender às necessidades do HGF, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 905132025, até o dia 27/01/2026, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Janeiro de 2026.
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251022
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251022, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 910222025, até o dia 28/01/2026, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Janeiro de 2026.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251467 IG Nº 1395588000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251467, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de acondicionamento e
embalagem para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914672025, até o dia 28/01/2026, às
8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Janeiro de 2026.
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251473
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20251473, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 914732025, até o dia 28/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Janeiro de 2026.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251507
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251507, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 915072025, até o dia 28/01/2026, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Janeiro de 2026.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251618 IG Nº 1394735000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico nº 20251618, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de limpeza, desobstrução
e conservação da rede e caixas de esgoto, bem como limpeza e desinfecção dos
reservatórios de água e cisternas do hemocentro coordenador de Fortaleza e Almoxarifado
Central e hemocentros regionais de Sobral, Crato, Iguatu e Hemonúcleo de Juazeiro do
Norte, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916182025,
até o dia 30/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Janeiro de 2026.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, para Contratação de
serviço para a realização da Missão Técnica para a Itália - ID CIDADESTCE-ES Nº
2025.500E0600012.01.0074, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Processo 2025-
SN8CZ. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através
do telefone: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 28 de janeiro 2026 às 10h.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025 - SALIC/MA
PROCESSO SEAD Nº 168/2024
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de
julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei
Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de
dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, com critério de julgamento Maior desconto, objetivando o Registro de preços
para contratação de empresa especializada em serviços de Gerenciamento de Frota,
fornecimento de combustíveis e serviço de limpeza e higienização da frota de veículos, no
dia 29/01/2026, às 09h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação,
no
site
www.compras.ma.gov.br, sendo
presidida
pelo
Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas -
SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar,
Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se
disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 8 de janeiro de 2026
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2025 - SALIC/MA
PROCESSO SEAD Nº 43/2025
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de
julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei
Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de
dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, com critério de julgamento Maior desconto, objetivando o Registro de preços
para contratação de empresa especializada em serviços de Gerenciamento de frota,
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos, no dia
03/02/2026, às 09h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação,
no
site
www.compras.ma.gov.br, sendo
presidida
pelo
Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas -
SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar,
Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se
disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 8 de janeiro de 2026
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO ERRATA AO TERMO DE CONTRATO N.°62/2025- SEGOV/MA
O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO -
SEGOV/MA, CNPJ/MF sob o n.º 24.393.108/0001-50, representada por seu titular, MÁRCIO
RIBEIRO MACHADO, oriundo do Processo administrativo nº 2025.110124.01238/SEGOV/MA e
celebrado com a empresa QUALITECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 69.388.361/0001-53,
doravante denominada CONTRATADA aqui representada por FLÁVIO HENRIQUE SILV A
CAMPOS, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável, visando atender demandas dos programas do Governo do Estado do
Maranhão, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, observou-se um erro
formal na
seguinte Cláusula
contratual: Cláusula
Primeira do
Termo de
Contrato
n.º62/2025/SEGOV/MA, Dessa forma, pelo presente instrumento, publicado no DOU; do dia
07 de janeiro de 2026, edição 4, seção 3, página 265. RETIFICA-SE tais informações onde se
fizer necessário e publicita que: Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias públicas em bloquetes
no município de Paço do Lumiar/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e serviços correlatos, conforme especificações no Termo de Referência. Leia-se:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra
de pavimentação de vias públicas em bloquetes no Município de Paço do Lumiar-MA, incluindo
fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do
Contrato de Repasse nº 954685/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado
de Governo. Permanecem inalteradas as demais redações do mencionado documento não
expressamente modificadas pela presente errata. DATA ASSINATURA: 19/12/2025.
MÁRCIO RIBEIRO MACHADO
Secretário de Estado de Governo