DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2025 - COMPRASGOV Nº 90134/2025 - CBMAC - SEI
Nº 609.003374.00246/2024-31
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de uma Piscina
com vestiário e Academia no 6º Batalhão de Bombeiros Militares em Sena Madureira - AC.
A COMISSÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/02/2026 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996, Em razão da não publicação no Diário Oficial da União.
Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2026.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 624/2025 - COMPRASGOV Nº 90624/2025 - SESACRE -
SEI Nº 19.015125.00121/2025-52
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as
Regionais de Saúde (Baixo Acre/Purus, Alto Acre e Juruá/Tarauacá - Envira), no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2026 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão haver pedidos de esclarecimentos pendentes de resposta.
Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2026.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 515/2025 - COMPRASGOV Nº 90515/2025 - SESACRE -
SEI Nº 19.012679.00039/2024-92
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio
diagnóstico 
e
terapêutico 
visando
à 
realização
dos 
seguintes
procedimentos:
Colangiopancreatografia 
Retrógrada; 
Colonoscopia; 
Esofagogastroduodenoscopia;
Retossigmoidoscopia; Cistoscopia e/ou Ureteroscopia e/ou Uretroscopia; Broncoscopia
(Broncofibroscopia); Gastrostomia Videolaparoscópica Percutânea a fim de atender a
demanda da Gerência de Assistência do Complexo Regulador Estadual e o Hospital Geral
de Clínicas de Rio Branco/AC pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SES AC R E .
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 12/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver
pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 9 de Janeiro de 2026.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 634/2025 - COMPRASGOV Nº 90634/2025 - SEAGRI - SEI
Nº 853.013719.00136/2025-64
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente
(Microtrator a diesel), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Agricultura - SEAGRI A COMISSÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/01/2026 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites:
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão da não
Publicação no Diário Oficial da União.
Rio Branco-AC, 9 de Janeiro de 2026.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.029/2026
LICITAÇÃO AMGESP N.º 004/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo:E:04105.0000001730/2025; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º AMGESP -
90.029/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Curativos; Data de realização: 23 de fevereiro de 2026, às
09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 7 de janeiro de 2026.
MARIANA MILK SPALDING
Superintendente Especial de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00020/SEJUSP/2025
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 054/2025-SECCOMPRAS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO
NÚCLEO DA POLÍCIA CIENTÍFICA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição,
que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas
será em 29/01/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia
às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações
poderão ser obtidas pelos e-mails licita14@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através
dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 6 de janeiro de 2026.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00019/SEJUSP/2025
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 055/2025-SECCOMPRAS
Objeto: CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DA POLÍCIA CIENTÍFICA NO MUNICÍPIO DE
LARANJAL DO JARI/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/01/2026, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital
completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails
licita02@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 6 de janeiro de 2026.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00018/SEJUSP/2025
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 056/2025-SECCOMPRAS
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CFA/PMAP NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes
no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 02/02/2026, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital
completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails
licita01@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 6 de janeiro de 2026.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00025/SEJUSP/2025
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 057/2025-SECCOMPRAS
Objeto: CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO FORENSE DA POLÍCIA CIENTÍFICA NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes
no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 03/02/2026, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital
completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails
licita20@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 6 de janeiro de 2026.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00041/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 088/2025-SECCOMPRAS
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva
ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 088/2025-
SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 07/01/2026, cujo Objeto é Registro de
Preços para Aquisição de Materiais Médicos e Cirúrgicos - Cânulas, visando atender as
necessidades das Unidades Hospitalares e Mistas vinculadas à Secretaria de Estado da
Saúde do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos
Anexos I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que
estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, foi ADIADO para o dia
28/01/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo
regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de
propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações
poderão ser obtidas pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e
através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 6 de janeiro de 2026.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO nº 002/2026, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projetos de trabalho
social referentes as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Tanhaçu,
sistema integrado de abastecimento de água de Serrolândia e sistema integrado de
abastecimento de água de Miguel Calmon e implantação do sistema de esgotamento
sanitário de Cícero Dantas. Disputa: 05/02/2026 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF).
Recursos Financeiros: OGU / Próprios.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, (Licitação BB nº: 1085776) O cadastro
da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,
antes 
da 
abertura 
da 
sessão 
pública. 
Informações 
através 
do 
e-mail:
plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 7 de janeiro de 2026.
SAMUEL CORDEIRO DE JESUS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241562 IG Nº 1349612000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241562, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação do
serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e material, nos
mobiliários: poltronas reclináveis para acompanhantes, poltronas giratórias, poltronas para
coleta de sangue, sofás, pufes e cadeiras em geral, com lavagem a seco, pertencentes ao
HIAS, pelo período de 12(doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912952025,
até o dia 28/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Janeiro de 2026.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira