DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.666; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras -
Produção/2024; Loma Filmes Ltda; Todas Por Uma; R$ 955.086,67; 17/12/2025 / PR-
05.674; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; A
Turma Produções Artísticas Ltda; Uma Praia Em Nossas Vidas; R$ 1.400.000,00; 19/12/2025
/ PR-05.676; Coprodução Internacional Cinema/2023; Cinema Inflamável Produções
Cinematográficas Ltda; Lana Jaguaribe; R$ 8.251.875,00; 23/12/2025 / PR-05.681; Produção
Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Conspiração Filmes
Entretenimento 3º Milênio Ltda; Velhos Bandidos; R$ 3.000.000,00; 23/12/2025 / PR-
05.683; Produção
Cinema: Desempenho
Comercial De Produtoras
- 2ª
Edição -
Desenvolvimento/2024; Camisa Listrada Ltda; Peçanha Contra O Mercado; R$ 250.000,00;
23/12/2025 / PR-05.686; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024;
Deberton Filmes E Produções Ltda; Feito Pipa; R$ 741.275,79; 26/12/2025 / PR-05.687;
Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Conspiração
Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; Velhos Bandidos; R$ 5.000.000,00; 29/12/2025 /
PR-05.690; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição -
Produção/2024; F D Da Silva; Muleque Té Doido - Super Guardiões; R$ 1.265.765,75;
05/01/2026
/ 
PR-05.691;
Produção
Cinema:
Desempenho 
Artístico
-
Desenvolvimento/2024; Deberton Filmes E Produções Ltda; O Rio Que Me Corta Por
Dentro; R$ 250.000,00; 05/01/2026 / PR-05.694; Coprodução Internacional Cinema/2023;
Okna Produções Culturais Ltda; Alto Uruguai; R$ 3.393.930,06; 05/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-78.904; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Cinematográfica Ouro Branco
Ltda; R$ 695.111,40; 18/12/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90475/2025
Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - Pregão Eletrônico Nº.
90475/2025 - A Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ torna público
que a licitação para aquisição de computador estação de trabalho anteriormente marcada
para 03/11/2025 às 10h, fica adiada para 23/01/2026 às 10h. Proc. Proc. SEI-
260006/044339/2024. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº
206/2019. Editais e anexos disponíveis no site: https://www.comprasnet.gov.br
MARCIA CARVALHO DA CUNHA
Ordenadora de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
Nº
003/2026//Base 
legal:
Lei 
13.303/2016
e 
RILC/DESO//Contratada:
AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.//Objeto: Contratação de serviços
de perfuração e manutenção de poços tubulares.//R$ 10.000.086,27//12 mese s / / Fo n t e
100/DESO - Recursos Outorga Concessão.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 004/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: SAMPLA DO
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CORREIAS LTDA.//Objeto: Aquisição de mangueiras
flexíveis poços artesianos.//R$ 155.000,00 //90 dias//Fonte 10/DESO - Recursos próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 005/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: 2T
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Execução de serviços de manutenção e apoio
técnico às estações elevatórias, estações de tratamento de água, caixa de registros e caixas
de ventosas.//R$ 4.399.312,44 //420 dias//Fonte 10/DESO - Recursos próprios.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
ESTADUAL RUILON DIAS CARNEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e
foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.133.714/0001-30, com endereço Rua
Senador Antonio Ramos Caiado, Nº 1.265 - Centro - Arapoema - TO CEP: 77.780-000 Fone:
(63) 3435-1288 Email : ruiloncarneiro@ue.seduc.to.gov.br, neste ato representado Pelo
Pregoeiro, Robespierre da Paixão Bezerra da Silva promoverá Licitação na modalidade
Pregão, na formar Eletrônico, Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
para a demanda do ano letivo 2026, destinados aos alunos matriculados no colégio. Data
de abertura: 23/01/2026 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site:
www.bnc.org.br ou na unidade escolar ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL
RUILON DIAS CARNEIRO. por E-mail: ruiloncarneiro@ue.seduc.to.gov.br ou pessoalmente
na sede desta Associação. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 ás 12:00,
telefone 63 99225-5050
Arapoema/TO, 8 de Janeiro de 2026
CARLOS VAGNER SOARES DE SOUSA
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - CPL/PMBJ
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
destinada fornecimento de medicamentos da farmácia Básica, destinados a suprir as
demandas da secretaria Municipal de saúde do Município do Bujari/AC.
Abertura será dia 28/01/2026 às 10h00min (horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 13/01/2026 à
28/01/2026, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br
ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 9 de janeiro de 2.026.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - CPL/PMBJ
A Prefeitura Municipal do Bujari/AC, por meio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº
016/2025 - SRP, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Abertura será dia 21/01/2026, às 10h00min (horário de Brasília)."
Leia-se:
"Abertura será dia 27/01/2026, às 10h00min (horário de Brasília)."
Onde se lê:
"As datas de retirada do Edital serão do dia 09/01/2026 à 21/01/2026."
Leia-se:
"As datas de retirada do Edital serão a partir do dia 13/01/2026 até
27/01/2026."
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação e no Edital.
Bujari-AC, 12 de janeiro de 2.026.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de
revitalização, reforma e ampliação de escolas rurais de ensino fundamental, localizadas nas
comunidades ribeirinhas no município de Porto Walter - acre.
Data e Hora de Abertura: 26/01/2026 - 08h30min
Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal
de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
Poderão ser retirados ainda através do e-mail porto.walter.cpml@gmail.com,
ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br
Porto Walter-AC, 9 de janeiro de 2026.
ERICSON ARAUJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação Cultura, Turismo e Lazer
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 21 de janeiro de 2025, às 09 h00min.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR - PNAE PARA O ANO LETIVO DE 2026
Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 8 de janeiro de 2026.
ODIR SIQUEIRA DOS SANTOS DA CRUZ
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios destinados às Secretarias Municipais - Data/Horário: 23 de janeiro de 2026, às 10:00
(dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site:
http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.batalha.al.gov.br, no
endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP
57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante
solicitação enviada ao e-mail: licitacao@batalha.al.gov.br.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 - SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: : Registro de preços para aquisição de materiais de
limpeza, higiene pessoal, utensílios, descartáveis e outros - Data/Horário: 23 de janeiro de
2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível no
site: http://bnc.org.br/,
no portal do
município, através
do site
http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel
Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas,
ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacao@batalha.al.gov.br.
ALBERT LEITE E SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP
A Comissão Permanente de Contratação do Município de Batalha/AL, torna
público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 12/2025, que tem como
objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos. A sessão pública ocorrerá no dia
22 de janeiro de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília). - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível no
site: http://bnc.org.br/,
no portal do
município, através
do site
http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel
Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas,
ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacao@batalha.al.gov.br.
ALBERT LEITE E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de expediente e afins, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da
Canoa/AL. Data: 28/01/2026, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br). Editais disponíveis em: https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacoes/,
informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 8 de janeiro de 2026.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro