DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA, Tipo: MENOR PREÇO POR
LOTE. Data da Disputa: 26 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. O edital completo está
disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e
ainda,
poderá
ser
adquirido 
através
de
solicitação
ao
e-mail:
licitacaobelmonte2025@gmail.com As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no
Diário 
Oficial
do 
Município. 
Belmonte 
através
do 
site
http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial.
Maiores informações
através do
e-mail:
licitacaobelmonte2025@gmail.com. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/N
- Centro - Bahia.
Em, 9 de janeiro de 2026
ELCIO TITO SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1-2026-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Credenciamento de pessoas jurídicas para eventual fornecimento de peças
automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva de caminhões, ônibus e
máquinas pertencentes à frota do Município de Boquira - BA. Recebimento do
requerimento 
e 
documentação: 
a 
partir 
do 
dia 
16/01/2026, 
no 
site
https://www.licitanet.com.br/. 
Edital 
disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na
sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 8 de janeiro de 2026
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Chamada Pública
para Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos
em radiologia clínica e hospitalar, compreendendo a realização de exames de diagnóstico
por imagem de média e alta complexidade, utilizando métodos radiológicos e correlatos,
destinados ao atendimento dos pacientes assistidos pelo Hospital Municipal Professor
Magalhães Neto,
neste Município. O
credenciamento permanecerá
aberto aos
interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 13/01/2026, na Sede da
Prefeitura Municipal e/ou através do e- mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br, em dias
úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no
link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão
publicados no Diário Oficial do Município.
Brumado/BA, 9 de janeiro de 2026.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a
Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 306/2025 Modalidade: Inexigibilidade n°
255/2025. Objeto: FORNECIMENTO, POR EXCLUSIVIDADE, DOS LIVROS "SAEB EM FOCO :
PORTUGUÊS + MATEMÁTICA; SAEB EM FOCO: CIÊNCIAS HUMANAS + CIÊNCIAS DA
NATUREZA E QUERO SABER MAIS (INFANTIL) - FTD ", VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA-BA. Data da Homologação:
17/12/2025. Unidade O. 05.01. Projetos A.: 2024. Elemento de D.: 44.90.52/ 33.90.32/
33.90.30. Fonte: 1500/ 1540. Vigência 12 meses. Contratado: PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA
DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA., inscrita no CNPJ 13.344.238/0001-86. Valor
total de R$ 739.200,00 ( Setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais). Fundamentação:
Decreto Municipal nº 030.1/2024 e art. em conformidades com Lei nº 14.133./2021. Data:
22 de dezembro de 2025. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA- BAHIA, CNPJ nº 13.828.397/001-56,
torna público que irá realizar a licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA Nº
014/2025, com o objeto de o CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS
MÉDICOS (EXAMES LABORATORIAIS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CACHOEIRA-BA,
sendo que, os documentos
necessários para a
inscrição de
interessados, deverão apresentar a documentação para habilitação, das 09 horas do dia
13/01/2026 até às 09 horas do dia 03/02/2026. A abertura dos envelopes se dará no dia
03/02/2026 às 10 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Cachoeira/BA .,
conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites
http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP.
Em 8 de janeiro de 2026
TAÍS REIS DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255/2025
A Prefeita de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com
a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 255/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2025, tendo como objeto: FORNECIMENTO, POR
EXCLUSIVIDADE, DOS LIVROS "SAEB EM FOCO: PORTUGUÊS + MATEMÁTICA; SAEB EM FOCO :
CIÊNCIAS HUMANAS + CIÊNCIAS DA NATUREZA E QUERO SABER MAIS (INFANTIL) - FTD ", VISANDO
ATENDER ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA-BA. Data da
Homologação: 17/12/2025. Unidade O.: 05.01. Projetos A.: 2024. Elemento de D. 44.90.52/
33.90.32/ 33.90.30. Fonte: 1500/ 1540 Vigência 12 (doze) meses. Contratado: PEDAGÓGICA
DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ 13.344.238/0001-86.
Valor total de R$ 739.200,00(Setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais).
Em, 17 de dezembro de 2025
ELIANA GONZAGA DE JESUS
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 22 de janeiro de 2026, às 10 horas, (horário de
Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA ESTRUTURAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO
DAS UNIDADES DA UBS E CEO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA/BA, COM RECURSOS DE
PROPOSTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme especificado no Edital. Informamos que
o 
Edital
encontra-se 
disponível
nos 
sites
www.bll.org.br 
e
http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75)
3425-1390. 08/01/2026. Débora de Souza Duarte - Pregoeira Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 27 de janeiro de 2026, às 09 horas, (horário de
Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E CORRELATOS PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA.,
conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites
www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial.
Em, 8 de janeiro de 2026
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 001/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição
parcelada de materiais e equipamentos de informática e afins, em atendimento às
necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 22 de janeiro de 2026, às
09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia
e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário
Oficial do Município. Caculé/BA, 09 de janeiro de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 002/2026, tendo como objeto a aquisição de veículos novos (0 km),
em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao
lote fracassado do Pregão Eletrônico nº 027/2025, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 22 de janeiro de 2026, às
11h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia
e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário
Oficial do Município. Caculé/BA, 09 de janeiro de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 003/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição
parcelada de material de expediente, acessórios de escritório e afins, em atendimento às
necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 22 de janeiro de 2026, às
14h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia
e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário
Oficial do Município.
Caculé/BA, 9 de janeiro de 2026.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será
realizado um Chamamento Público nº 001/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa
Jurídica e/ou Pessoa Física para preparação e fornecimento parcelado de refeições
diversas, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município,
conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios
técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da
prestação dos serviços e fornecimento. Inscrição no período de 19/01/2026 a 31/12/2026
das 08h00min às 12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro,
Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Outros atos referentes a este processo serão publicados no
Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 09 de janeiro de 2026.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
AQUISIÇÃO 
DE
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS
DA 
AGRICULTURA
FAMILIAR. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 005/2026. Regime de Execução: Indireta, por Fornecimento/execução
parcelada.
O Município de Cafarnaum-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública sob o nº
001/2026, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede
de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei
nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013 e nº 04/2015, para o ano letivo de 2026.
DATA DE ENTREGA DOS PROJETOS: dia 02/02/2026. Horário: 10:00hs (dez horas). O edital e
seus 
anexos 
estarão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico:
https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes ou no portal da transparência, além de também
poder ser solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações,
no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº
S/N, centro - Cafarnaum/BA.
CAFARNAUM-BA, 9 de janeiro de 2026
FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO
Agente de Contratação

                            

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