DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200223
223
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
processamento e realização de processo seletivo simplificado para provimento de
cargos temporários no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de
Jacobina/Ba. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 004/2026-SRP; Tipo: Menor Preço Global; Abertura e
Local: Dia 26
de janeiro de 2026,
às 10hs, na plataforma
BLL COMPRAS
http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos
pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA. O Edital e seus Anexos
serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br -
Jacobina-Ba, 09 de janeiro de 2025.
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 19/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 242 e página 334. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201-2025. objeto:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo novo tipo picape, cabine dupla,
tração 4x4, diesel, 0KM e veículo tipo hatch motorização 1.0 0KM, Conforme edital.
Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.bll.org.br - abertura prevista
para o dia 09.01.2026, às 08h, início da disputa dia 09.01.2026 às 11h no mesmo site, fica
alterada para o dia 22.01.2026, às 08h, início da disputa dia 22.01.2026 às 11h no mesmo
site. o edital no site o edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações
através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 9 de janeiro de 2026
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção de 50 casas - MCMV FNHIS SUB 50 - Seleção PAC - Jeremoabo/BA, conforme
TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 26/01/2026, às 09:30h.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e
https://pncp.gov.br/app/editais
Informações
através
do
e-mail
licitacao@jeremoabo.ba.gov.br.
Jeremoabo, 9 de janeiro de 2026
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme TR, anexo I do Edital.
Data e horário do início da disputa: 22/01/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do
LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 9 de janeiro de 2026
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026, Processo Administrativo: 003/2026, Tipo:
EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo
de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais do programa Minha
Casa Minha Vida, FHNIS SUB 50, destinadas ao distrito de Monte Azul no município de Jucuruçu-Ba.
Sessão de abertura às 09h do dia 28/01/2026, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de
Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão
será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores
informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão
obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura
Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-
mail licitacaojucurucu@gmail.com
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para divulgação com publicidade
institucional, em site tipo banner, gravações para divulgação de matérias e serviço de carro
de som para atender à demanda do Município de Lapão/BA. Edital disponível no site: link
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações
Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br, período de
recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 13 de Janeiro de 2026 à 31
de Dezembro de 2026; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura, maiores
Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135,
Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.
Lapão - BA, 9 de janeiro de 2026
VICTOR JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PE Nº 002/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NOVOS DE PRIMEIRO USO,
E SOFTWARES, COM FORNECECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E INSUMOS, EXCETO O
PAPEL, INCLUINDO SUPORTE E MANUTENÇÃO, O Edital estará disponível no PNCP e
Licitanet
(https://licitanet.com.br/),
maiores
informações,
através
do
e-mail:
copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 28/01/2026, às 09h.
Lauro de Freitas, 09 de janeiro de 2026.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
logística e transporte de materiais e equipamentos de saúde, regularmente doados pela
secretaria da saúde do estado da Bahia (SESAB) ao Fundo Municipal De Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA, abrangendo todas as etapas do processo, coleta, controle,
acondicionamento, transporte e entrega, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA, unidade administrativa responsável pela requisição. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 23/01/2026. Data da
sessão disputa: 23/01/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital
e anexos
disponíveis
no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 9 de janeiro de 2026
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90.001/2026
O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão na forma Eletrônica Nº. 90.001/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO, EM
AMBIENTE WEB, destinado ao gerenciamento unificado das informações administrativas e
operacionais da Prefeitura Municipal de Maragojipe/Bahia. Critério de julgamento: MENOR
PREÇO
POR
GRUPO/LOTE.
Edital
disponível
em
12/01/2026,
no
site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 26/01/2026 às 09:00horas, no site
www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.
Maragojipe/Bahia, 9 de janeiro de 2026
JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS
Pregoeiro
MURILO DA CONCEIÇÃO SANDES
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Modalidade: Chamada Pública nº 001/2026, Tipo: Conforme os Critérios
Estabelecidos em Lei. O recebimento dos Projetos de Venda, se dará a partir das 09h00min
do dia 03/02/2026. Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o preparo da merenda escolar
dos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), do Município de Mirangaba. Os interessados terão acesso ao
instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av.
Jonas Carvalho, 125, Mirangaba/Ba, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço por grupo/lote, tendo como objeto a contratação de
empresa para aquisição de pneus novos, 1ª linha, certificados pelo INMETRO, sem uso,
remoldagem ou recapagem, com garantia de fábrica mínima de 12 meses, objetivando
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Morpará-Bahia. A Sessão Pública
Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 23/01/2026 às 10h:00min.
Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza,
nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail:
morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025. Ato: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°
009/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: JOL CONSTRUTORA
E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 35.397.118/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA,
VISANDO CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 11235617000125004
NOVO PAC. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
1.505.538,93 (Um Milhão, Quinhentos e Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e
Noventa e Tres Centavos). NORDESTINABA, 05 DE JANEIRO DE 2026. Eliete de Andrade
Araújo - Prefeita Municipal