DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2026 DISPENSA Nº 003/2026
A Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia, através da Comissão
Permanente de Licitação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de fevereiro
à dezembro de 2026, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD/FNDE nº
06/2020, Resolução Nº 2/2023, 14.133/2021 demais disposições legais pertinentes. Os
Grupos Formais, Informais ou Produtores individuais, deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/02/2026 às 9:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Feira da Mata - Bahia, localizada na Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho
nº 300 - Centro. Informações: (77) 3474-1126.
Feira da Mata - BA, 12 de janeiro de 2026
VANESSA LOUZADO DE CASTRO FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2025-PE
LICITAÇÃO Nº 4-2025-09L-
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
extintores contra incêndio a fim de atender toda a rede municipal de ensino de Feira de
Santana/BA. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos
administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao
VENCEDOR do certame: ASL SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 439.690,00.
Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 03/12/2025.
Feira de Santana - BA 9 de janeiro de 2026
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO Nº 4-2025-09L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2025-PE. CONTRATO: 475-2025-09C
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: ASL SERVIÇOS &
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
extintores contra incêndio a fim de atender toda a rede municipal de ensino de Feira de
Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/12/2025. VALOR: R$ 439.690,00. Feira de Santana,
09/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
RESUMO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - CONTRATANTE: Município de Iaçu,
Estado da Bahia, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IAÇU, Entidade de Direito Público
Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.287.402/0001-06; CONTRATADA: Empresa C B
CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
04.433.715/0001-99; VALOR GLOBAL: 1.839.151,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil,
cento e cinquenta e um reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Distrito de João Amaro, Município
de Iaçu/BA, conforme Proposta nº 12287402000125005, integrante do Novo PAC, com recursos
oriundos da Portaria nº 8.205 e de contrapartida municipal, em conformidade com as
condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto
Atividade: 1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fontes: 16310000 Transferências do Governo Federal
referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Saúde; 16360000 Outras
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Saúde; 15001002 Recurso
não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos em Saúde.
VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2026 à 09 de janeiro de 2027. Iaçu-Ba, 09 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
R E P U B L I C AÇ ÃO
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2025, objetivando REGISTRO
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - LOTE V - AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONCRETO E PRÉ-MOLDADO (REMANESCENTE DO PE017/2025 - LOTE
FRACASSADO)
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR
PREÇO POR GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de
Abertura das propostas: 23 de janeiro de 2026, às 08:30 horas. O edital se encontra à
disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - BA, 8 de janeiro de 2026
GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 96/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188.2025
Contratante: Município De Ipecaeta - Contratado: Intense Entrenimento Ltda. Objeto:
CONTRATAÇÃO DA BANDA "THALIA FRANÇA", POR INTERMÉDIO DA EMPRESA INTENSE
ENTRENIMENTO LTDA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE
IPECAETÁ, valor originário do contrato é de R$ 50.000.00 (CINQUENTA MIL REAIS). O prazo
de execução do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do
contrato, tornando vigente até 23 de junho de 2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186.2025
Contratante: Município De Ipecaeta - Contratado: M M A Produções Musicais Ltda. Objeto:
CONTRATAÇÃO DA BANDA "SERESTÃO DO LOPES", POR INTERMÉDIO DA EMPRESA M M A
PRODUÇOES MUSICAIS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO
MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, valor originário do contrato é de R$ 50.000.00 (CINQUENTA MIL
REAIS). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de
assinatura do contrato, tornando vigente até 23 de junho de 2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Encontra-se em aberto no período de 14/01/2026 a 14/01/2027, cujo objeto é
a "contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel S-
10 e diesel S-500), para abastecimento dos veículos das secretarias municipais de
Ipecaetá/BA. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na
Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA
no horário das 8:00h às 12:00h ou por Email: licitaipecaeta@gmail.com, ou ainda através
do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.
Em 9 de Janeiro de 2026.
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°432/2025
- CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Itaberaba / Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Economia Criativa. OBJETO:
Contratação de empresa de Engenharia para execução da reforma da Igreja do Monte de
Bom Jesus, no município de Itaberaba/ Bahia, de acordo Emenda Parlamentar Plano de
Ação nº 09032023-032221/2025. CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF nº
05.958.198/0001-34. VALOR: O valor do presente contrato é de 185.122,56 (Cento e
oitenta e cinco mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: Prazo
de vigência deste Termo de Contrato é de 120 (Cento e vinte dias). ORIGEM: Concorrencia
Eletronica nº 017-2025. DATA: 19 de Novembro de 2025. Adson Carlos Brás Silva -
Secretario Municipal de Cultura, Turismo e Economia Criativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025.
Contrato nº 386/2025 - Contratantes: MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA ,
Contratado: IJITEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E
REFORMA LTDA CNPJ/MF nº 04.109.057/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
Empresa qualificada para execução da obra de construção do campo de futebol, incluindo
todas as etapas do projeto desde o planejamento até a entrega final, de acordo com o
Contrato de Repasse nº 963401/2024MESP/CAIXA. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação
do Contrato, do dia 09 de janeiro, até 09 de maio de 2026, conforme no art. 111 da Lei
14.133/2021. Assinam: ALEX DE OLIVEIRA SANTOS e IJITEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA. pela Contratante e Contratada,
respectivamente.
Itaberaba- Bahia,
09 de
janeiro
de 2026.
Alex de
Oliveira
Santos.Secretário de Desporto e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição do Receptor
GNSS RTK, Aeronave não tripulada (VA'NT) e Software de processamento para captura de
imagens e vídeos aéreos, afim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Habitação do Município de Itamaraju - BA. Início de acolhimento das
propostas: 13/01/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 22/01/2026 às
08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061
-
O
Edital
estará
disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 9 de janeiro de 2026
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
23/01/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026, que tem como objeto: Registro de
Preço para contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo em
geral, conforme demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de ItambéBA. O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br,
no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Tipo: Melhor Técnica e Preço; Abertura e Local: A sessão pública para
recebimento e abertura das propostas ocorrerá no dia 12/02/2026 às 09 horas, na
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA (Sala de Licitações), Rua Senador Pedro Lago,
n°40, Bairro Centro CEP - 44.700-000, Cidade Jacobina, Estado da Bahia; Objeto: Seleção de
entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se
como Organização Social na área da saúde, para celebração de CONTRATO DE GEST ÃO
visando à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em Unidades
de Saúde da Rede Assistencial do Município de Jacobina/Bahia, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados
Diário Oficial do Município/Portal: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br -
Jacobina-BA, 9 de janeiro de 2025.
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP; Tipo: Menor Preço Por
Lote; Abertura e Local: Dia 22 de janeiro de 2026, às 09hs, na plataforma BLL
COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação objetivando o fornecimento de materiais penso, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina/Bahia.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2026-SRP; Tipo: Menor Preço Global;
Abertura e Local: Dia 22 de janeiro de 2026, às 10hs, na plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
objetivando o fornecimento uniformes escolares, destinados aos alunos regularmente
matriculados na rede municipal de ensino e aos profissionais da educação do Município
de Jacobina/BA.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2026-SRP; Tipo: Menor Preço Global;
Abertura e Local: Dia 26 de janeiro de 2026, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/; Objeto:
Contratação de empresa especializada
na organização,
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