DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRENCIA Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 32.697.583/0001 48,
com sede na AVENIDA FRANCISCO RIBEIRO Nº 44 CENTRO NOVA IBIÁ BA; através do
agente de contratação; informa que a CONCORRENCIA Nº. 008/2025. cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ/BA ,
através do CONVÊNIO Nº 853076/2017 - FUNASA. FOI DECLARADA FRACASSADA, em razão
de todas as empresas terem sido inabilitadas. INFORM. TEL. 73 3653 1177 EMAIL:
licitacao@novaibia.ba.gov.br.
Nova Ibiá - BA, 8 de Janeiro de 2026.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AV I S O
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO QUE FOI DECLARADA FRACASSADA
CONCORRENCIA Nº. 008/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ BA, INSCRITO NO CNPJ Nº
32.697.583/0001 48, COM SEDE NA AVENIDA FRANCISCO RIBEIRO Nº 44 CENTRO NOVA
IBIÁ BA; ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO; INFORMA QUE A CONCORRENCIA Nº.
008/2025. Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos
Serviços de Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares No Município de Nova Ibiá/BA,
Através do Convênio Nº 853076/2017 - FUNASA. SERÁ REALIZADA - SESSÃO DE ABERTURA:
28/01/2026 ÀS 09:00, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DISPONÍVEL NO
PORTAL DO MUNICÍPIO: WWW.NOVAIBIA.BA.GOV.BR E WWW.LICITANET.COM.BR INFOR:
E-MAIL: LICITACAO@NOVAIBIA.BA.GOV.BR; TEL.(73) 3653-1177.
Nova Ibiá - BA, 9 de Janeiro de 2026.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026-SRP
Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para prestação
continuada de serviço de buffet, sob demanda, para atender as diversas Secretaria Municipais
do Município de Novo Triunfo-BA, conforme TR. Data e horário do início da disputa:
26/01/2026, às 13:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-
licitacoes.
Informações complementares
poderão ser
obtidas
através do
e-mail
licitacaonovotriunfo@gmail.com. Novo Triunfo, 08/01/2026.
NOEMIR DA SILVA UNGRIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002694/000176/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(SEAM), vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo
administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na
forma Menor Preço Global, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de empresa
especializada em realizar serviços de instalação, desinstalação e manutenção (preventiva
e/ou corretiva) de aparelhos de ar-condicionado tipo split, de marcas diversas, com
fornecimento e reposição de peças, quando necessário, com a finalidade de atender às
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso - BA, com previsão
da abertura de propostas em sessão pública na data 28/01/2026, às 08h00min. O Edital
poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de
Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Dia 28/01/26, às 14h. PA 010901/26. Objeto: concessão de licença de uso de
software integrado, com as características necessárias para atender as necessidades da
Prefeitura e suas unidades gestoras. Local: BNC (www.bnc.org.br). Edital: setor de
licitações, das 8 às
12h, http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos:
http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra/BA, 9 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
P.A Nº 004/2026. OBJ: Fornecimento de Kits materiais pedagógicos da coleção
"Descobertas no Brincaprender", para os alunos e professores da rede pública de educação
infantil de Remanso/BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.01.2026 às 09h. Edital:
www.portaldecompraspulicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
P.A Nº 005/2026. OBJ: Prestação de serviços de transporte escolar destinado aos
alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no município de Remanso - BA. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 26.01.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.
Remanso/BA, 9 de janeiro de 2026.
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Processo Administrativo nº 266/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e equipamentos
laboratoriais indispensáveis à realização de exames clínicos e diagnósticos, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das
Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 12/01/2026. Data de Fim de
Recebimento de Proposta: 22/01/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão:
27/01/2026 às 09:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br).
Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Ba, 9 de janeiro de 2026.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 2/2026)
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O
AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-2026. O
objeto desta licitação e o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais didáticos e
esportivos, armarinho, bolsas, fragmentadora de papel e brinquedos pedagógicos, entre
outros, para atendimento das Secretarias e setores da Administração Municipal, conforme
Edital e anexos, referentes aos lotes 5, 6, 7 e 8 fracassados no PE nº 16/2025. O período
para recebimento de propostas começara no dia 12 de janeiro de 2026, as 18h, e encerrara
no dia 23 de janeiro de 2026, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as
9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O
edital e seus anexos esta as disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e
no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias
uteis das 08h a s 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com.
RIO DE CONTAS (BA), 9 de janeiro de 2026
CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 23/01/2026, às 08H30MIN, horário de Brasília,
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de
propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição de gêneros
alimentícios para Merenda Escolar, para atender aos alunos do município, através do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Municipal de Educação,
conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O
Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e
www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 9 de janeiro de 2026
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 12.068/2025: Objeto: Contratação de empresa
especializada em planejamento, organização, coordenação, execução de eventos e
alimentação, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, mediante Sistema de
Registro de Preços; Total de Itens Licitados: 27 (vinte e sete); Total de Grupos Licitados: 03
(três) Edital disponível a partir de: 12/01/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois
de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Bairro Ernesto Melo,
Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: A partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que
está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 9 de Janeiro de 2026.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 08/01/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 5 e página 209. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará
licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2025: Registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresa para fornecimento de leites, fórmulas e suplementos
alimentares infantis para doação, destinados a pacientes em vulnerabilidades sociais,
usuários do Sistema Único de Saúde do município de Santo Estêvão, Bahia, conforme
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 28/01/2026, às
09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br.
Eventuais
alterações
e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%A
Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 9 de janeiro de 2026
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito