DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/SRP
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 20 de janeiro de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e
periféricos de informática, bem como sistemas de rede interna, para atender necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de São Felipe/BA e suas unidades educacionais. O
Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e
https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe-BA, 9 de janeiro de 2025
MARIA DAS DORES BISPO DA CRUZ SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/SRP
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 21 de janeiro de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos essenciais ao pleno
funcionamento das unidades de saúde que compõem a rede municipal, sob o Sistema de
Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe-BA, 9 de janeiro de 2025.
NORMÂNIA CALDAS DE ANDRADE SILVA SALES
Sec. Municipal de Saúde Decreto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2026
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 003PE/2026, no dia
12 de janeiro de 2026 às 08:00 (oito horas) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SEMENTES DE
MILHO, FEIJÃO E AMENDOIM, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DESTA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA,
NO TOCANTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES. O
Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1085947.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 9 de janeiro de 2026.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2026PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião
Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que
dia 21 de janeiro de 2026 às 08:15h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na
modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO
para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMEN T AÇ ÃO
ESCOLAR, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, CO N FO R M E
ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO, no modo de disputa Aberto e Fechado. Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e
http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Em
09/01/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 002/2026PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião
Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia
21 de janeiro de 2026 às 08:45h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na
modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por ITEM para o
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO PELOS
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS ATIVIDA D ES
PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS EM AMBIENTE EDUCACIONAL DIGITAL, VISANDO
À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO, AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E AO
FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTI ÃO
LARANJEIRAS - BA, no modo de disputa Aberto (Art. 56 - Inciso I). Edital disponível em: https://bnc.org.br/
e
http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Em
09/01/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 005/2026PMSL A Prefeitura Municipal de
Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público
aos interessados que dia 21 de janeiro de 2026 às 09:15h pelo sistema Bolsa Nacional
de Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA do
tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES
ESCOLARES COMPLETOS, INCLUINDO CAMISETAS EM MALHA PV, SHORTS E SHORTS-
SAIA EM TECIDO ELANCA, BEM COMO DEMAIS PEÇAS INTEGRANTES DO PADRÃO
OFICIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LAYOUT PADRONIZADO E QUANTIDADES DEFINIDAS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO ANO
LETIVO DE 2026., no modo de disputa Aberto (Art. 56 - Inciso I). Edital disponível em:
https://bnc.org.br/
e
http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Em 09/01/2026.
TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Escola com
13 Salas, Padrão FNDE, e Execução de Pavimentação de Acesso a Unidade Escolar. Data e horário do início da
disputa: 27/01/2026, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/
https://pncp.gov.br/app/editais
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações complementares através do e-mail licitantepmsq@gmail.com . Sítio do Quinto, 08/01/2026.
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
Concorrência Eletrônica n. º 001/2026, em conformidade com o processo administrativo
n.º 005/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e
serviços de engenharia destinados à adequação e readequação de estradas vicinais rurais
no município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 26/01/2026, no BNC. O texto
integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na
sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA ,
CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem
como
no
site:
bnc.gov.br, pelo
e-mail:
licitacaotanhacu1@gmail.com,
pelo Portal:
https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.
Tanhaçu/BA, 9 de janeiro de 2026
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão
eletrônico n. º 001/2026 de acordo com o processo administrativo n.º 006/2026. Objeto:
contratação de para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, incluindo
gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10, destinados ao abastecimento de veículos e
máquinas pertencentes ou a serviço do município de Tanhaçu. Abertura: às 09h:00m do dia
22/01/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro,
S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00
às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: licitacaotanhacu1@gmail.com, pelo Portal:
https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.
Tanhaçu/BA, 12 de janeiro de 2026.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, higiene e limpeza. Sessão Pública: 23.01.2026,
às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 9 de janeiro de 2026.
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº
002/2026. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de medicamentos em geral para atender as
necessidades do município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será
a partir das 09h00min do dia 12/01/2026, e o limite às 09h00min do dia 23/01/2026
(Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 23/01/2026
(Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21,
LC
123/06
e
Decreto
nº
10.024/19.
O
Edital
estará
disponível
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais
no
site:
www.bnc.org.br
ou
PNCP.
Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 8 de janeiro de 2026.
ARECION MENDES SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 SRP
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº
004/2026SRP. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material penso, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Tapiramutá-Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das
09h00min do dia 13/01/2026, e o limite às 09h00min do dia 26/01/2026 (Horário de
Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 26/01/2026 (Horário de Brasília).
Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto
nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no
site: www.bnc.org.br ou PNCP. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 9 de janeiro de 2026.
ARECION MENDES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 001/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia civil para a execução da obra de construção da Praça da Bola Verde, no município
de Teofilândia/BA. Recebimento de proposta de preços e demais documentos de: 12/01/2026
até as 09:30hs de 27/01/2026 - disputa as 10:00hs do dia 27/01/2026. A licitação ocorrerá no
site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br -
www.pncp.gov.br.
Licitação
nº
CE001/2026
-
ou
por
e-mail:
licitacaoteofilandia2025@gmail.com (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito