DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2026, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço,
objetivando a futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas
impressoras e a aquisição de peças e insumos para impressoras, para atender as
Secretarias Municipais. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de:
21/01/2026 até as 08h de 26/01/2026 - disputa as 09h do dia 26/01/2026. A licitação
ocorrerá
no 
site
www.bllcompras.com. 
O
Edital
disponível 
nos
sites:
www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE001/2026 - ou por e-mail:
licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Urandi/BA, fará Concorrência de N.° 1/2026, objeto: contratação
de empresa de engenharia para a execução das obras de provisão de unidades habitacionais
no município de Urandi/BA, vinculada a proposta 039063/2025. A abertura será no dia 28 de
janeiro de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no
diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.
br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 9 de janeiro de 2026
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PA Nº 404/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N°
01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de
segurança para atender às necessidades das Secretarias de Administração e Saúde deste Município. Início
do acolhimento de propostas: 12/01/2026. Fim do acolhimento de propostas: 26/01/2026 10h59min.
Início da sessão de disputa: 26/01/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/.Edital e
Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz (BA), 9 de janeiro de 2026.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Número do Processo: 194847/2025.
Objeto: FORNECIMENTO DE BENS, QUAIS SEJAM, PLANTADEIRA DE MANDIOCA,
PODADEIRA LATERAL E TOPO E RETROESCAVADEIRAS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO
SPOA/SE/MAPA NO 982790/2025 - TRANSFEREGOV.BR NO 057256/2025. O qual encontra-
se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link
"Processos Licitatórios". Início da sessão: 28/01/2026, às 09h00min, horário oficial de
Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
LÚCIO OLIVEIRA MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Wenceslau Guimarães/BA, realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 001/2026, na forma prevista na Lei 14.133/2021 27/01/2026 ás
09h00min, horário de Brasília. Local: Sítio: www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras/serviços PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ES T R A DA S
VICINAIS, DISTRITOS, POVOADOS E SEDE NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES -
BAHIA. Edital e anexos disponível no site: https://wenceslauguimaraes.ba.gov.br /
https://pncp.gov.br/app/editais e https://bnccompras.com/. Informações no e-mail:
licitacaowg@wenceslauguimaraes.ba.gov.br. Wenceslau Guimaraes-Ba, 09/01/2026.
SILVONEI DE JESUS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração e
Planejamento, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026. Processo Administrativo nº 148/2025. Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
natureza continuada relacionadas às áreas administrativa, educacional, limpeza e
conservação, portaria e operacionalização de abastecimento de água, visando o
adequado funcionamento das Secretarias do Município e seus órgãos, e da Prefeitura
Municipal de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 10h00min (horário de Brasília) do
dia 23 de janeiro de 2026 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão:
https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com
e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no
DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021.
Xique - Xique / BA, 9 de janeiro de 2026.
MAX MAURICIO NASCIMENTO OLIVEIRA
Secretario de Administração e Planejamento
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Chamada Pública Nº 001/2026.
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Abaiara/CE torna público
para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 12 de janeiro de 2026 às 08:00
horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada
Pública que ocorrerá no dia 02/02/2026 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal
de Educação, com sede Rua Joaquim Leite da Cunha, 347, Centro - Abaiara/CE. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.
Abaiara-CE, 9 de janeiro de 2026.
ALRIZIO SÉRGIO ALVES BORGES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar: Lote I -
Ampliação das escolas de Ensino Fundamental: Amaro Bezerra; Francisco Uchôa; Manoel
Rodrigues de Carvalho; Ricardo Pereira; José Adonias Albuquerque; Monsenhor Francisco
Couto; Lote II - cobertura da quadra da Escola Francisco Uchôa), de responsabilidade da
Secretaria de Educação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma
físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários,
composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial
fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de execução:
Indireta. Tipo: Menor preço global por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de
Contratação da PMA comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-
se-á até o dia 27.01.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão
disponíveis
através
dos 
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
"Acesso
Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Acopiara-CE, 9 de janeiro de 2026.
FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.1. O Exmo. Ordenador de Despesas da
Secretarias de Educação, o Sr. Francisco Adeilton da Silva, no uso de suas atribuições legais,
e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas
alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo
de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.07.1, face a justificativa apresentada, autorizo a
contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria jurídica
e administrativa voltada para o atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de
Altaneira/CE, em favor do escritório GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 75.104.422/0008-82, sendo que a respectiva contratação será de R$ 925.742,80,
Fundamento Legal: Artigo 74 inciso I e § 1º da Lei nº 14.133/21, e suas alterações
posteriores. Altaneira/CE, 07 de janeiro de 2026.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.09.1
CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.09.1
O Municipio De Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar - Edital
nº 2026.01.09.1 - AGF, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE no Município de Altaneira/CE. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 12/01/2026
à 09/02/2026, das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, na
Rua Padre Agamenon Coelho, nº 519 na Cidade de Altaneira/CE. Abertura dos envelopes:
10 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através do endereço eletrônico: www.altaneira.ce.gov.br ou na Sede da Secretaria
Educação no endereço acima citado. Informações pelo telefone (88) 9.9362-8587.
Altaneira-CE, 9 de janeiro de 2026.
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2026.01.09.01
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº
15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônica nº 2026.01.09.01, cujo objeto é a(o) aquisição de
gêneros alimentícios destinados a manutenção do Fundo Municipal de Educação do
município de Arneiroz/CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 23 de janeiro de 2026, às 09:00hs. A licitação será
realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital,
com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido
através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Arneiroz-CE, 9 de janeiro de 2026.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.09.1
A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de livros didáticos referente as séries avaliativas (Educação Infantil), destinados a
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de
acolhimento das propostas: 13 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das
propostas: 27 de janeiro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 27 de
janeiro de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados
poderão obter o
texto integral do Edital através
dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré-CE, 9 de janeiro de 2026.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação

                            

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