DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5722/2025.
PROCESSO TCEES: 2025.002E0700001.01.0010
Link:https://youtube.com/live/NGbpRlccQnQ?feature=share;
h t t p s : / / y o u t u b e . c o m / l i v e / g G 0 Gv q H H K g M ? f e a t u r e = s h a r e
FUNDAMENTO:
LEI 14.133/2021
-
LEI
DE LICITAÇÕES
E
CONTRATOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
TIPO DE LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
LOCAL DA SESSÃO PUBLICA: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ES, SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA AV. SEBASTIÃO
COELHO DE SOUZA, 570, CENTRO, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES.
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PUBLICA: 08/01/2026 - 09:00H
OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO PERIMETRAL E A
PAVIMENTAÇÃO INTERNA DA EMEIEF, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos
Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.
LICITANTES HABILITADAS: SD ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.351.320/0001-00, EXAT A
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 34.662.024/0001-28, MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ 18.769.287/0001-84, e a empresa ESTRUTURAR ENGENHARIA & CONSULTORIA LT DA
- CNPJ 32.589.355/0001-54. - LICITANTES VENCEDORA: SD ENGENHARIA LTDA - CNPJ
05.351.320/0001-00, com o valor de R$ 1.811.212,76 (um milhão, oitocentos e onze mil,
duzentos e doze reais e setenta e seis centavos).
Água Doce do Norte, ES, 8 de janeiro de 2026.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 20/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO FMS
N° 000020/2025
Proc Adm 2025-5J791
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.01.0015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO )
OCUPANTES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/01/2026
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/01/2026
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 29/01/2026
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 9 de janeiro de 2026.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2025 DATADO
27.01.2025
CONTRATO: 009/2025
PROCESSO: 120.777/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: CAF - COOPERATIVA DOS AGRIC. FAMILIARES DE COLATINA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de
Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
OBJETIVO: O objetivo do presente instrumento é a prorrogação de 03(Três) meses do
período de vigência do Contrato 009/2025, passando a ser em 01 de Janeiro de 2026 a 01
de Abril de 2026 a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento. Leonardo
Prando Finco. Prefeito Municipal DATA: 30/12/2025
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2025 DATADO
27.01.2025
CONTRATO: 010/2025
PROCESSO: 120.777/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: CLEIDINALDO INOCENTE
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de
Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
OBJETIVO: O objetivo do presente instrumento é a prorrogação de 03(Três) meses do
período de vigência do Contrato 010/2025, passando a ser em 01 de Janeiro de 2026 a 01
de Abril de 2026 a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento. Leonardo
Prando Finco Prefeito Municipal DATA: 30/12/2025
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2025 DATADO
27.01.2025
CONTRATO: 011/2025
PROCESSO: 120.777/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: JOSÉ ANTUNES PEREIRA
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de
Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
OBJETIVO: O objetivo do presente instrumento é a prorrogação de 03(Três) meses do
período de vigência do Contrato 011/2025, passando a ser em 01 de Janeiro de 2026 a 01
de Abril de 2026 a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento. Leonardo
Prando Finco Prefeito Municipal DATA: 30/12/2025
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2025 DATADO
27.01.2025
CONTRATO: 012/2025
PROCESSO: 120.777/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: MARCOS ANTUNES PEREIRA
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de
Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
OBJETIVO: O objetivo do presente instrumento é a prorrogação de 03(Três) meses do
período de vigência do Contrato 012/2025, passando a ser em 01 de Janeiro de 2026 a 01
de Abril de 2026 a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento. Leonardo
Prando FincoPrefeito Municipal DATA: 30/12/2025
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2025 DATADO
27.01.2025
CONTRATO: 013/2025
PROCESSO: 120.777/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: REINALDO MARCELINO DE SOUZA
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de
Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
OBJETIVO: O objetivo do presente instrumento é a prorrogação de 03(Três) meses do
período de vigência do Contrato 013/2025, passando a ser em 01 de Janeiro de 2026 a 01
de Abril de 2026 a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento. Leonardo
Prando Finco Prefeito Municipal DATA: 30/12/2025
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2025 DATADO 27.01.2025
CONTRATO: 014/2025
PROCESSO: 120.777/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: RICARDO GALTER MARCELINO DE SOUZA
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de
Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
OBJETIVO: O objetivo do presente instrumento é a prorrogação de 03(Três) meses do
período de vigência do Contrato 014/2025, passando a ser em 01 de Janeiro de 2026 a 01
de Abril de 2026 a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento.
Leonardo Prando Finco Prefeito Municipal DATA: 30/12/2025
EXTRATO DE ADITAMENTO
RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA
AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
TERMO DE ADITAMENTO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2024 DATADO
DE 09.02.2024
CONTRATO: 024/2024
PROCESSO: 120.886/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: VIAÇÃO MARILÂNDIA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação 165(cento e sessenta e cinco) dias
letivos para os Lotes 01 conforme Termo de Aditivo 002 e 150(cento e cinquenta)dias letivos para o
Lote 02 do período de vigência do Contrato nº. 024/2024 de acordo com o calendário escolar, passando
a ser em 31 de dezembro de 2026 a data de vencimento do Terceiro Termo de Aditamento.
OBJETIVO Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor desse
aditamento em R$280.500,00(duzentos e oitenta mil e quinhentos reais), para o Lote 01 -
Item 01 e R$264.000,00(duzentos e sessenta quatro mil reais) para o Lote 02 - Item 02,
totalizando em R$544.500,00(quinhentes e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) o
valor do presente Termo de Aditivo/prorrogação, perfazendo o valor global do Contrato
024/2024 em R$1.608.000,00(um milhão, seiscentos e oito mil reais). Leonardo Prando
Finco Prefeito Municipal DATA: 30/12/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Protocolo: até as 14:00h do dia 03 de fevereiro de 2026.
Abertura e Julgamento: às 14:30 h do dia 03 de fevereiro de 2026.
O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do Agente de Contratação,
que abaixo subscreve, torna público que foi instaurada a Chamada Pública nº 001/2026, objetivando
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. O edital
poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro,
Governador Lindenberg - ES, ou através do sitio eletrônico: www.governadorlindenberg.es.gov.br.
Informações pelo telefone (27) 3604-1014 das 11:00h às 17:00h.
ID CIDADES TCEES: 2026.078E0700001.18.0001.
Gov. Lindenberg - ES, 9 de janeiro de 2026
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 27/01/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando
contratação de empresa(s) e/ou cooperativa(s) especializadas na prestação de serviço de transporte
escolar para utilização dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do município
de Itaguaçu-ES no ano letivo de 2026. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação
das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites:
www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0001
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 8 de janeiro de 2026.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Equipe de Apoio