DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por
empreitada a preço global, para execução de Obra de Pavimentação no Loteamento
Recanto do Sol, no Município de Matrinchã-GO, por meio de Emenda Parlamentar Processo
nº 202544780002, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21.
Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do art. 71, da
Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a empresa:
ENGENEWS ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 52.537.806/0001-17, no valor total de R$:
1.503.008,06 (Um milhão, quinhentos e três mil, oito reais e seis centavos).
Matrinchã-GO, 9 de janeiro de 2026.
IVÂNIA ALVES FERNANDES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Por interesse da Administração Pública de Minaçu, Estado de Goiás, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°003/2026, que tem por objeto ALIENAÇÃO
(VENDA) DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, PARA ATENDER A
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS. De início, ressalta-se que a anulação está
fundamentada no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Nesse sentido, considerando que
após reanálise do processo, constatou-se equívoco na escolha da modalidade licitatória,
tendo sido adotada a Concorrência em desacordo com o enquadramento legal previsto na
Lei nº 14.133/2021. CONSIDERANDO que a inadequada definição da modalidade configura
vício de legalidade na fase interna do procedimento, comprometendo a validade do
certame desde a sua origem; O CERTAME SERÁ ANULADO.
Minaçu - GO, 9 de janeiro de 2026.
GEORGE LUCAS ARAUJO ROCHA
Gestor do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2025
Processo Administrativo:
6328/2025 Fundamentação: Lei Federal
Nº 14.133/2021,
Credenciamento Nº 004/2025. Contratante: Município De Montividiu Do Norte/Go, Cnpj Nº
25.005.166/0001-21. Contratado: Banco Do Brasil Sa - Cnpj Nº 00.000.000/0001-91. Objeto:
Prestação De Serviços Bancários De Gerenciamento De Créditos Provenientes Da Folha De
Pagamento Servidores Públicos E Agentes Políticos Do Município De Montividiu Do
Norte/Go. Vigência:
30/12/2025 A 31/12/2030.
Forma De
Pagamento: Mediante
Apresentação De Nota Fiscal. Dotação Orçamentária: Conforme Dotações Orçamentárias
Vigentes. Data Da Assinatura: 30/12/2025.Certifica-Se Que O Extrato Foi Publicado No Pncp
E Agm, E Disponibilizado No Sítio Eletrônico Oficial, Nos Termos Dos Arts. 72, Parágrafo
Único, E 94 Da Lei Nº 14.133/2021.Montividiu Do Norte/Go.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO.
CONTRATADO: VIKINGS LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Contratação
de
empresa
para
aquisição
de veículo
tipo
VAN/FURGÃO
DE
TRANSPORTE
DE
PASSAGEIROS, ZERO QUILÔMETRO, COMBUSTÍVEL DIESEL, CÂMBIO MANUAL COM NO
MÍNIMO 6 (seis) MARCHAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 CV E TORQUE
MÍNIMO DE 36 KGFM, capacidade para 16 (dezesseis) lugares e equipado com ar-
condicionado, destinado às atividades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-
GO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor do contrato: R$ 301.700,00 (trezentos
e um mil e, setecentos reais). Data da assinatura: 08/01/2026. VIGÊNCIA: 08/01/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
O Município de Nerópolis, torna público que irá realizar, no dia 22 de janeiro de
2026, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026, por meio do Portal de
Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. Futura e
eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e regular de
medicamentos e materiais destinados à rede municipal de saúde, abrangendo
medicamentos da Farmácia Básica Municipal, medicamentos e insumos para o Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS), medicamentos de alto custo e materiais odontológicos,
conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de
Referência. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de
Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial
do município: www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 7 de janeiro de 2026.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Credenciamento nº1/2026 - Proc. Licitatório n°1/2026.
O Município de Ouro Verde de Goiás/GO, através do Fundo Municipal de
Educação de Ouro Verde de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ:30.597.659/0001-38, com endereço à Rua Carlos de Pina,38, casa 2, Centro, Ouro Verde
de Goiás, em conformidade com as disposições na Lei 14.133/21, bem como o dispositivo na
Resolução Normativa nº001/2017 do TCM, realizará o Credenciamento nº1/2026, com o
objetivo para Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços ao Fundo de
Educação. O recebimento da documentação relativa à habilitação iniciará no dia 12/01 até
dia 26/01/2026, das 8:30h às 11h e 13:30h às 16:30h, na sede do Fundo de Educação de Ouro
Verde, Rua das Flores s/n, Qd. AE, Lt 02, Centro, Ouro Verde de Goiás Os interessados
poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site www.ouroverdegoias.go.gov.br.
Ouro Verde de Goiás-GO, 9 de janeiro de 2026.
LIZANIA NUNES DA CUNHA RAMOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de
Contratação, a concorrência n° 01/2026, que visa a Construção de muro e muro de arrimo
local: - quadra 25 lote 01 - Bairro Imigrantes - Planaltina - Go. O início da sessão de disputa de
preços será às 10h do dia 26 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site
planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 7 de janeiro de 2026.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
O Fundo Municipal De Educação de Posse-GO, realizará licitação dia 27/01/2026
às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - B N C,
visando a contratação de empresa especializada para a construção de Quadra Poliesportiva
na Escola Dr. Joaquim Pereira da Costa Sobrinho, conforme projetos, planilhas e memoriais
referente ao processo de emenda nº 202500005012745.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa
Nacional
de 
Compras
-
BNC,
disponível 
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://posse.go.gov.br/transparencia/ painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos,
Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/.
Em 9 de janeiro de 2026.
MONIKE HANNA QUEIROZ RIBEIRO BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Adesão nº 007/2025.
O Município de Professor Jamil, torna público para conhecimento dos
interessados, que na publicação do dia 09/01/2026, no DOE, JORNAL O POPULAR e no
DOU, seção 3 pág 239. Onde se lê: Contrato 006/2026; CNPJ: 24.852.618/0001-48, Leia-se:
Contrato nº 007/2026; CNPJ: 28.491.007/0001-72. Os demais termos do EXTRATO DE
CONTRATO permanecem inalterados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo 0(zero) km ano, ano 2025 com 05 (cinco)
lugares,
para
transporte
de passageiros,
aquisição
com
EMENDA
PARLAMENTAR
IMPOSITIVA Nº 1179.11/2024 - e contrapartida dos cofres municipal se necessário. DATA
DE ABERTURA: 27/01/2026; HORÁRIO: 09h00min LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico
no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site:
www.professorjamil.go.gov.br
Professor Jamil, 9 de janeiro de 2026.
WALDA LUCIA PRADOS PINHEIRO
Gestora do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO À ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato:
original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: BORESTE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, cadastrada no CNPJ sob o n° 18.398.242/0002-21, com sede na cidade de
Goiânia-GO, Contrato: nº 089/2025, no valor de R$ 1.189.464,75 (um milhão e cento e oitenta
e nove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). OBJETO:
Contrato a aquisição de Uniformes Escolar, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Educação de Quirinópolis - FMEQ. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 121/2023;
Processo nº 166490/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação do referido contrato referente a
contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com
monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da
zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na
zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº
4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Pass Transportes e Serviços Ambientais Ltda;
Valor: R$ 1.478.160,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais);
Data da Assinatura: 17/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Miguel Moreira Júnior pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - SRP
O
Município de
Sanclerlândia-GO torna
público,
para conhecimento
dos
interessados que realizará certame público na modalidade pregão presencial, às 08:40h (horário
de brasília) do dia 23 de janeiro de 2026, na sala de reuniões sita no endereço abaixo, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006, para contratação
de empresas visando o fornecimento de material asfaltico, para atendimento das necessidades
da secretaria municipal de infraestrutura e obras publicas da Prefeitura de Sanclerlândia/GO,
conforme Termo de Referência anexo ao edital, sob o critério de julgamento de menor preço por
item. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site www.sanclerlandia.go.gov.br
ou no endereço sito à Praça 3 Poderes, nº 7, Centro, Sanclerlândia-GO, no período das 08:00h às
11:00h e das 13:00h às 17:00h. Email: contato@sanclerlandia.go.gov.br
Sanclerlândia-GO, 8 de janeiro de 2026.
DANIEL BRUNO REIS ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
48.197.395/0001-90. CONTRATADA: TRANSFORMAR EDITORA E PRODUÇÕES EIRELI,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.285.862/0001-79. OBJETO: O presente instrumento é
a Aquisição de Kits "Cafubira Literária - Mobile para Sala de Aula", destinados ao
atendimento das atividades pedagógicas da Secretária Municipal de Educação e Cultura.
MODALIDADE:
Inexigibilidade 
n°058/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
12.01.12.361.1048.2.239
- 3.3.90.30
- Fonte
(101/115)
Ficha (0783).VALOR: R$
1.516.874,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e quatro
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados
a partir da data de ativação das chaves de acesso à plataforma digital, na forma do
artigo 106 e 107 da Lei 14.133, de 2021.

                            

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