DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025
Inexigibilidade de Licitação Nº 50/2025. Processo Nº 11670/2025. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Santa Helena de Goiás, CNPJ/MF sob o nº 48.197.395/0001-90.
CONTRATADA: EDITORA FTD S.A, CNPJ/MF sob o nº 61.186.490/0001-57. OBJETO:
Contratação de empresas especializada para fornecimento de material didático de ensino
"SIM" para utilização dos alunos do ENSINO FUNDAMENTA DA REDE MUNICIPAL do
Município de SANTA HELENA DE GOIÁS, objetivando a aquisição do Sistema de Ensino FTD,
comercializado de forma exclusiva, em todo o Território Nacional, pela empresa citada acima,
composto por materiais didáticos para os alunos do ensino infantil, material do professor,
serviços de consultoria educacional e pedagógica, cursos de capacitação de professores,
formação continuada, avaliação e diagnóstico pedagógico e plataforma educacional, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação, destinado aos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino Fundamental, suprindo efetivamente a demanda da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura do Município de Santa Helena de Goiás. Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação Nº 50/2025. Dotação Orçamentaria: 12.01.12.361.1048 - 2.239 - 3.3.90.30 -
Fonte (101/115) - Ficha 0783. VALOR: R$ 583.074,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Extrato de Publicação n° 01/2026.
O Município de Três Ranchos/GO, conforme a Lei 14.133/2021, torna público que
homologou e adjudicou o Processo nº 957/2025 no dia 23 de setembro de 2025, referente à
Concorrência Eletrônica nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de recapeamento
asfáltico em diversas ruas do Município de Três Ranchos/GO, tendo como contratada a
empresa Silvania de Assis Souza Gomes, inscrita no CNPJ nº 33.332.346/0001-46, com valor
total de R$ 482.000,00. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede
Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 9 de janeiro de 2026.
GUILHERME ALVES DE ALVARENGA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Publicação N° 2/2026
Contrato N° 226/2025 no dia 24 de outubro de 2025, referente à Concorrência Eletrônica
nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas
ruas do Município de Três Ranchos/GO, tendo como contratada a empresa Silvania de Assis
Souza Gomes, inscrita no CNPJ nº 33.332.346/0001-46, com valor total de R$ 482.000,00.
A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do
Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 1/2026 SEMCPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 00000001/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº: IN 001/2026
SEMCPE; OBJETO: Contratação das atrações artísticas Iguinho & Lulinha, Washington brasileiro
e Gerson Rufino, consagradas pela opinião pública e crítica especializada, para apresentações
nas festividades em comemoração ao 38º aniversário de emancipação política de Arame - MA,
por meio de seus respectivos empresários exclusivos, CONVÊNIO TRANSFERIGOV.BR Nº
990015/2025 - MTUR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. CONTRATADOS E VALORES: 1. IL SHOWS LTDA, CNPJ 39.942.698/0001-08. Valor:
R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); 2. LIRA TALENTS PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA, CNPJ 04.358.393/0001-60. Valor: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). 3. WB
PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ 07.924.249/0001-32. Valor: R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais); VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 795.000 (setecentos e noventa e cinco mil
reais) FONTE DE RECURSOS: Convênio TRANSFERIGOV.BR Nº 990015/2025 - MTUR.
RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação nos termos do Parecer Jurídico
constante nos autos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Arame/MA, 8 de janeiro de 2026
ANTÔNIO CARLOS MOREIRA LIMA
Secretário Municipal de Cultura e Promoção de Eventos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 00000061/2025; Na qualidade Secretário Municipal de
Educação de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a
realização do Processo licitatório nº 00000061/2025, modalidade Concorrência Eletrônica
Nº 013/2025, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01
de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa para
Retomada de obra (1016734), Escola 6 Salas - Povoado Lagoa Grande, Arame - MA (nova
repactuação - FNDE), a proponente SL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
27.919.205/0001-21, com o valor total de R$ 1.610.314,83 (um milhão, seiscentos e dez mil,
trezentos e quatorze reais e oitenta e três centavos), conforme Termo de Adjudicação.
Arame, MA, 16 de dezembro de 2025
ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 00000061/2025; Pelo presente termo, a Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento
dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 013/2025, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a
Contratação de empresa para Retomada de obra (1016734), Escola 6 Salas - Povoado Lagoa
Grande, Arame - MA (nova repactuação - FNDE). Foi em toda sua tramitação atendida a
legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente SL
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, com o valor total de R$ 1.610.314,83
(um milhão, seiscentos e dez mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e três centavos), vencedora
desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.
Arame, MA, 16 de dezembro de 2025.
ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 00000061/2025;
Objeto: Contratação de empresa para Retomada de obra (1016734), Escola 6 Salas
- Povoado Lagoa Grande, Arame - MA (nova repactuação - FNDE). A Agente de contratação e
equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação,
Concorrência
Eletrônica
Nº 013/2025,
foi:
SL
Engenharia
LTDA, inscrita
no
CNPJ
27.919.205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 1.610.314,83 (um milhão,
seiscentos e dez mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e três centavos).
Arame - MA, 16 de dezembro de 2025
INGRACIANE FEITOZA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260003/2026
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 20260003/2026. Processo de origem: Inexigibilidade nº IN
001/2026 SEMCPE. Processo Licitatório nº 0000001/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAME/MA (Secretaria Municipal de Cultura e Promoção de Eventos) CNPJ
Nº 12.542.767/0001-21. Contratada: IL SHOWS LTDA, CNPJ 39.942.698/0001-08. Objeto:
Contratação da atração artística Iguinho & Lulinha, consagrada pela opinião pública e
crítica especializada, para apresentação nas festividades em comemoração ao 38º
aniversário de emancipação política de Arame - MA, a ser realizado no dia 16 de janeiro
de 2026, por meio de seu empresário exclusivo, com recursos oriundos do CONVÊNIO
TRANSFERIGOV.BR Nº 990015/2025 - MTUR. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta
mil
reais).
Dotação
Orçamentária:
CONVÊNIO
TRANSFERIGOV.BR
Nº
990015/2025 - MTUR Exercício 2026 Atividade 0601.133920006.2.102 Manut. das Ativ.
Cult. e Eventos: Carnaval, Festa Junina, Aniv. Cidade e O., Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades
de Homenagens - Fonte de Recurso 1700000000 Outros Convênios da União, no valor de
R$ 450.000,00. Vigência: De 08/01/2026 a 31/01/2026. Fundamentação Legal: Art. 74,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2026. Data:
Arame/MA, 08 de janeiro de 2026. Assinatura: Antônio Carlos Moreira Lima - Secretário
Municipal de Cultura e Promoção de Eventos.
CONTRATO Nº 20260004/2026. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 20260004/2026. Processo
de origem: Inexigibilidade nº IN 001/2026 SEMCPE. Processo Licitatório nº 0000001/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal De Arame/MA (Secretaria Municipal de Cultura e
Promoção de Eventos) CNPJ Nº 12.542.767/0001-21. Contratada: Lira Talents Producoes
Arttisticas LTDA, CNPJ 04.358.393/0001-60. Objeto: Contratação da atração artística Gerson
Rufino, consagrada pela opinião pública e crítica especializada, para apresentação nas
festividades em comemoração ao 38º aniversário de emancipação política de Arame - MA,
a ser realizado no dia 17 de janeiro de 2026, por meio de seu empresário exclusivo, com
recursos oriundos do CONVÊNIO TRANSFERIGOV.BR Nº 990015/2025 - MTUR. Valor Global:
R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Dotação Orçamentária: CONVÊNIO
TRANSFERIGOV.BR
Nº
990015/2025
-
MTUR
Exercício
2026
Atividade
0601.133920006.2.102 Manut. das Ativ. Cult. e Eventos: Carnaval, Festa Junina, Aniv.
Cidade e O., Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades de Homenagens - Fonte de Recurso 1700000000
Outros Convênios da União - Fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de
impostos
no
valor
de
R$ 215.000,00.
Vigência:
De
08/01/2026
a
31/01/2026.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura:
08 de janeiro de 2026. Assinatura: Antônio Carlos Moreira Lima - Secretário Municipal de
Cultura e Promoção de Eventos.
CONTRATO Nº 20260005/2026. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 20260005/2026. Processo
de origem: Inexigibilidade nº IN 001/2026 SEMCPE. Processo Licitatório nº 0000001/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME/MA (Secretaria Municipal de Cultura e
Promoção de Eventos) CNPJ Nº 12.542.767/0001-21. Contratada: WB PRODUCOES
ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ 07.924.249/0001-32. Objeto: Contratação da atração
artística Washington Brasileiro, consagrada pela opinião pública e crítica especializada, para
apresentação nas festividades em comemoração ao 38º aniversário de emancipação
política de Arame - MA, a ser realizado no dia 16 de janeiro de 2026, por meio de seu
empresário exclusivo, com recursos oriundos do CONVÊNIO TRANSFERIGOV.BR Nº
990015/2025 - MTUR. Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Dotação
Orçamentária: CONVÊNIO TRANSFERIGOV.BR Nº 990015/2025 - MTUR Exercício 2026
Atividade 0601.133920006.2.102 Manut. das Ativ. Cult. e Eventos: Carnaval, Festa Junina,
Aniv. Cidade e O., Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades de Homenagens - Fonte de Recurso
1700000000 Outros Convênios da União, no valor de R$ 130.000,00. Vigência: De
08/01/2026 a 31/01/2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2026. Data: Arame/MA, 08 de janeiro
de 2026. Assinatura: Antônio Carlos Moreira Lima - Secretário Municipal de Cultura e
Promoção de Eventos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 04/2026 - SEFIN. Referente à Concorrência Eletrônica nº 08/2025.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a
empresa CFM DE MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
20.314.565/0001-50. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para execução de reforma da Praça Nossa Senhora das
Graças, localizada no bairro Trezidela, Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. PREÇO: O valor total da contratação
é de R$ 744.993,69 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e
sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0005.2-079 4.4.90.51.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026. ASSINAT U R A S :
Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Caio Felipe Morais de Menezes (CONTRATA DA ) .
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N.º 01/2026 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n.º 74/2025.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a
empresa J P ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
21.561.449/0001-07. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a modernização, expansão e manutenção de
iluminação pública para o Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. PREÇO: O valor total
da contratação é de R$ 12.519.770,72 (doze milhões, quinhentos e dezenove mil, setecentos
e setenta reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.2-081
3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de
2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Janio da Paz (CONTRAT A DA ) .
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO N.º 02/2026 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n.º 24/2025.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os
alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste
instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 199.473,90 (cento e
noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa centavos). D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0194.2-060 3.3.90.30.00.00 12.361.0193.2-078 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. ASSINAT U R A S :
José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Raimundo Gomes Maia (CONTRATADA ) .
RESENHA DO CONTRATO N.º 03/2026 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n.º 24/2025.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS R. G. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.157.840/0001-56.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a
merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$
1.148.419,10 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e dez
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0194.2-060 3.3.90.30.00.00 12.361.0193.2-
078 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de
janeiro de 2026. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Raimunda
dos Santos Costa (CONTRATADA).
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