DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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236
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO n° 05/ 2026
PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para
atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025.
Contratado:
JR ELETRÔNICOS
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA,
inscrito
no CNPJ
n°
49.686.236/0001-12. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e
gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor global de R$ 173.163,90 (cento e setenta e
três mil, cento e sessenta e três reais e noventa centavos). Unidade Orçamentária - 0501
- Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento
e Gestão. Função- 04 -
Administração. Sub-Função - 122 - Administração Geral. Programa 1001- Modernização
do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade 2.003 - Manutenção e
Funcionamento da Sec. De Planejamento, Orçamento e Gestão. Classificação econômica
- 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso - 1500000000 -
Recursos não vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 0501 - Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Função- 04 - Administração. Sub-
Função -
122 -
Administração Geral.
Programa 1001-
Modernização do
Sistema
Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade 2.003 - Manutenção e Funcionamento da
Sec. De Planejamento, Orçamento e Gestão. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte de recurso - 1500000000 - Recursos não vinculados de
Impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133,
de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de janeiro de 2026. ASS: MARIA EDILMA
FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 06/ 2026
PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para
atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025.
Contratado:
JR ELETRÔNICOS
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA,
inscrito
no CNPJ
n°
49.686.236/0001-12. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º
06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-
87. Valor global de R$ 226.743,05 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e
três reais e cinco centavos). Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria Municipal de
Assistência Social. Função- 08 - Assistência Social. Sub-Função - 244 - Assistência
Comunitária. Programa 1005 - Apoio administrativo a Gestão Munic. Da Política de
Assistência Social. Projeto Atividade 2.021 - Manutenção e Funcionamento da Sec.
Assistência Social. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material
Permanente. Fonte de recurso -1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos.
Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 -
Assistência Social. Sub-Função - 244 - Assistência Comunitária. Programa 1005 - Apoio
administrativo á Gestão Munic. Da Política de Assistência Social. Projeto Atividade 2.021
- Manutenção e Funcionamento da Sec. Assistência Social. Classificação econômica -
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso -1500000000 - Recursos não
vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência
Social. Função - 08 - Assistência Social. Sub-Função - 244 - Assistência Comunitária.
Programa 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto
Atividade - 2.105 - Manutenção e Funcionamento da Fundo Municipal de Assistência
Social - FMAS. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material
Permanente. Fonte de recurso -1660000000 - Transferências de Recursos do FMAS.
Unidade Orçamentária -2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função- 08 -
Assistência Social. Sub-Função - 244 - Assistência Comunitária. Programa 1018 -
Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.105 -
Manutenção e Funcionamento da Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso -
1660000000 - Transferências de Recursos do FMAS. Vigência: O prazo de vigência da
contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de
janeiro de 2026. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal
de Assistência social /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 07/ 2026
PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para
atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025.
Contratado:
JR ELETRÔNICOS
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA,
inscrito
no CNPJ
n°
49.686.236/0001-12. 
Contratante:
Secretaria 
Municipal
de 
Educação,
CNPJ 
Nº
06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor
global de R$ 226.743,05 (duzentos e vinte e seis, setecentos e quarenta e três reais e
cinco reais). Unidade Orçamentária -1601 - Secretaria Municipal de Educação. Função- 12
- Educação. Sub-Função - 361 - Ensino Fundamental. Programa 1012- Manutenção e
Melhoria 
do 
Sistema 
Educacional. 
Projeto 
Atividade 
2.030 
- 
Manutenção 
e
Funcionamento da Sec. De Educação. Classificação econômica - 4.4.90.52.00
-
Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso -1500100100 - Receita de
Imposto e Tranf.- Educação. Unidade Orçamentária - 1601 - Secretaria Municipal de
Educação. Função- 12 - Educação. Sub-Função - 361 - Ensino Fundamental. Programa
1012- Manutenção e Melhoria do Sistema Educacional. Projeto Atividade 2.030 -
Manutenção e Funcionamento da Sec. De Educação. Classificação econômica -
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso -1500100100 - Receita de Imposto
e Tranf.- Educação. Unidade Orçamentária -2101: Fundo de Man. e desenvolvimento da
Educação Básica. Função- 12 - Educação. Sub-Função - 365 - Ensino Fundamental.
Programa 1031 - Educação na Primeira Infância (Pré-Escolas). Projeto Atividade 2.138 -
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb 30%. Classificação
econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso -
1542000000 - Transf. do Fundeb - Comple. União - VAAT. Unidade Orçamentária -2101:
Fundo de Man. e desenvolvimento da Educação Básica. Função- 12 - Educação. Sub-
Função - 365 - Ensino Fundamental. Programa 1031 - Educação na Primeira Infância (Pré-
Escolas). Projeto Atividade 2.138 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica -
Fundeb 30%. Classificação econômica - 43.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de
recurso -1542000000 - Transf. do Fundeb - Comple. União - VAAT. Vigência: O prazo de
vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda
(MA), 07 de janeiro de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG:
Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 08/ 2026
PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para
atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025.
Contratado:
JR ELETRÔNICOS
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA,
inscrito
no CNPJ
n°
49.686.236/0001-12. Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
CNPJ N.º
06.769.798/0001-17. Valor global de R$ 67.174,26 (sessenta e sete mil, cento e setenta
e quatro reais e vinte e seis centavos). Unidade Orçamentária - 0701 - Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Função - 15 - Urbanismo. Sub-Função - 451 - Infraestrutura
Urbana . Programa 1002- Gestão da Infraestrutura e Saneamento Básico Urbano. Projeto
Atividade 2.048 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura. Classificação
econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso -
1501000000 - Outros Recursos não Vinculados. Unidade Orçamentária -0701 - Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Função- 15 - Urbanismo. Sub-Função - 451 - Infraestrutura
Urbana. Programa 1002- Gestão da Infraestrutura e Saneamento Básico Urbano. Projeto
Atividade 2.048 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura. Classificação
econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso -1501000000 - Outros
Recursos não Vinculados. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de janeiro de 2026. ASS: FELIPE
RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura /Barra do Corda -
MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 09/ 2026
PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para
atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025.
Contratado:
JR ELETRÔNICOS
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA,
inscrito
no CNPJ
n°
49.686.236/0001-12. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através
da Secretaria Municipal da Mulher CNPJ N.º 52.420.675/0001-93. Valor global de R$
78.431,98 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e oito
centavos). Unidade Orçamentária -1801 - Secretaria Municipal da Mulher. Função- 14-
Direito da Cidadania. Sub-Função - 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difuso.
Programa 1044 - Mulheres e Políticas Públicas. Projeto Atividade 2.172 - Manutenção e
Funcionamento da Sec. Municipal da Mulher. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso -1501000000 - Outros Recursos
não Vinculados. Unidade Orçamentária - 1801 - Secretaria Municipal da Mulher. Função-
14 - Direito da Cidadania. Sub-Função - 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difuso.
Programa 1044 - Mulheres e Políticas Públicas. Projeto Atividade 2.172 - Manutenção e
Funcionamento da Sec. Municipal da Mulher. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte de recurso -1501000000 - Outros Recursos não Vinculados.
Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA:
Barra do Corda (MA), 07 de janeiro de 2026. ASS: CAMILA MEDEIROS VIEIRA. CARG:
Secretária Municipal da Mulher /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 10/ 2026
PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para
atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025.
Contratado:
JR ELETRÔNICOS
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA,
inscrito
no CNPJ
n°
49.686.236/0001-12. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através
da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de
Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global de R$ R$ 226.743,05 (duzentos e vinte e
seis mil, setecentos e quarenta e três reais e cinco centavos). Unidade Orçamentária -
1401- Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10 - Saúde. Sub-Função - 301 - Atenção
Básica. Programa 1010 - Expansão e melhoria da Infraestrutura de Saúde. Projeto
Atividade 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde. Classificação
econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso -
1500100200 - Receita de Imposto e Transf. - Saúde. Unidade Orçamentária -1401-
Secretaria Municipal de Saúde. Função- 10 - Saúde. Sub-Função - 301 - Atenção Básica.
Programa 1010 - Expansão e melhoria da Infraestrutura de Saúde. Projeto Atividade
2.025 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde. Classificação econômica -
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso -1500100200 - Receita de
Imposto e Transf. - Saúde. Unidade Orçamentária -1901- Fundo Municipal de Saúde.
Função- 10 - Saúde. Sub-Função - 301 - Atenção Básica. Programa 1017 - Promoção da
Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.098 - Man.
Funcionamento do Piso de Atenção Básica - PAB. Classificação econômica - 4.4.90.52.00
- Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso -1601000000 - Trans. SUS-Bloco
de estruturação. Unidade Orçamentária -1901- Fundo Municipal de Saúde. Função- 10 -
Saúde. Sub-Função - 301 - Atenção Básica. Programa 1017 - Promoção da Gestão Trab.
Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.078 - Man. Funcionamento do
Fundo Municipal de Saúde. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recurso -1600000000 - Trans. SUS-Bloco de Manutenção. Vigência: O
prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda
(MA), 07 de janeiro de 2026. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário
Municipal da Saúde /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 11/ 2026
PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para
atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025.
Contratado: ARTMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.888.351/0001-
92. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º
06.769.798/0001-17. Valor global de R$ 45.025,57 (quarenta e cinco mil, vinte e cinco
reais e cinquenta e sete centavos). Unidade Orçamentária - 0501 - Secretaria Municipal
de Planejamento, Orçamento e Gestão. Função- 04 - Administração. Sub-Função - 122 -
Administração Geral. Programa 1001- Modernização do Sistema Administrativo e
Financeiro.
Projeto Atividade
2.003
- Manutenção
e
Funcionamento
da Sec.
De
Planejamento, 
Orçamento 
e
Gestão. 
Classificação 
econômica 
-
4.4.90.52.00
-
Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso - 1500000000 - Recursos não
vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 0501 - Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão. Função- 04 - Administração. Sub-Função - 122 -
Administração Geral. Programa 1001- Modernização
do Sistema Administrativo e
Financeiro.
Projeto Atividade
2.003
- Manutenção
e
Funcionamento
da Sec.
De
Planejamento, Orçamento e Gestão. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recurso - 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos.
Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA:
Barra do Corda (MA), 07 de janeiro de 2026. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA.
CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda -
MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 12/ 2026
PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para
atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025.
Contratado: ARTMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.888.351/0001-
92. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17
e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor global de R$
29.681,84 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Função- 08 -
Assistência Social. Sub-Função - 244 - Assistência Comunitária. Programa 1005 - Apoio
administrativo a Gestão Munic. Da Política de Assistência Social. Projeto Atividade 2.021
- Manutenção e Funcionamento da Sec. Assistência Social. Classificação econômica -
4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso -1500000000 -
Recursos não vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria
Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência Social. Sub-Função - 244 -
Assistência Comunitária. Programa 1005 - Apoio administrativo á Gestão Munic. Da