DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Política de Assistência Social. Projeto Atividade 2.021 - Manutenção e Funcionamento da
Sec. Assistência Social. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte de recurso -1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Unidade
Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência
Social. Sub-Função - 244 - Assistência Comunitária. Programa 1018 - Assistência Social:
Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.105 - Manutenção e
Funcionamento da Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Classificação econômica
- 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso -1660000000 -
Transferências de Recursos do FMAS. Unidade Orçamentária -2001 - Fundo Municipal de
Assistência Social. Função- 08 - Assistência Social. Sub-Função - 244 - Assistência
Comunitária. Programa 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais.
Projeto Atividade - 2.105 - Manutenção e Funcionamento da Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte de recurso -1660000000 - Transferências de Recursos do FMAS. Vigência: O prazo
de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda
(MA), 07 de janeiro de 2026. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária
Municipal de Assistência social /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 13/ 2026
PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para
atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025.
Contratado: ARTMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.888.351/0001-
92. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo
Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor global de R$ 29.681,84 (vinte
e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Unidade
Orçamentária - 1601 - Secretaria Municipal de Educação. Função- 12 - Educação. Sub-
Função - 361 - Ensino Fundamental. Programa 1012 - Manutenção e Melhoria do Sistema
Educacional. Projeto Atividade 2.030 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De
Educação. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente.
Fonte de recurso -1500100100 - Receita de Imposto e Tranf.- Educação. Unidade
Orçamentária - 1601 - Secretaria Municipal de Educação. Função- 12 - Educação. Sub-
Função - 361 - Ensino Fundamental. Programa 1012- Manutenção e Melhoria do Sistema
Educacional. Projeto Atividade 2.030 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De
Educação. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de
recurso -1500100100 - Receita de Imposto e Tranf.- Educação. Unidade Orçamentária -
2101: Fundo de Man. e desenvolvimento da Educação Básica. Função- 12 - Educação.
Sub-Função - 365 - Ensino Fundamental. Programa 1031 - Educação na Primeira Infância
(Pré-Escolas). Projeto Atividade 2.138 - Manutenção e Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o
Básica - Fundeb 30%. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material
Permanente. Fonte de recurso -1542000000 - Transf. do Fundeb - Comple. União - VAAT.
Unidade Orçamentária -2101: Fundo de Man. e desenvolvimento da Educação Básica.
Função- 12 - Educação. Sub-Função - 365 - Ensino Fundamental. Programa 1031 -
Educação na Primeira Infância (Pré-Escolas). Projeto Atividade 2.138 - Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb 30%. Classificação econômica -
43.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso -1542000000 - Transf. do Fundeb
- Comple. União - VAAT. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de janeiro de 2026. ASS: JOÃO PEDRO
FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda -
MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 14/ 2026
PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para
atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025.
Contratado: ARTMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.888.351/0001-
92. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura CNPJ N.º 06.769.798/0001-17.
Valor global de R$ 12.698,26 (doze mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e seis
centavos). Unidade Orçamentária - 0701 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Função
- 15 - Urbanismo. Sub-Função - 451 - Infraestrutura Urbana . Programa 1002- Gestão da
Infraestrutura e Saneamento Básico Urbano. Projeto Atividade 2.048 - Manutenção e
Funcionamento da Sec. de Infraestrutura. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso -1501000000 - Outros Recursos
não Vinculados. Unidade Orçamentária -0701 - Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Função- 15 - Urbanismo. Sub-Função - 451 - Infraestrutura Urbana. Programa 1002-
Gestão da Infraestrutura e Saneamento Básico Urbano. Projeto Atividade 2.048 -
Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura. Classificação econômica -
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso -1501000000 - Outros Recursos
não Vinculados. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133,
de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de janeiro de 2026. ASS: FELIPE RODRIGUES
VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 15/ 2026
PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para
atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025.
Contratado: ARTMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.888.351/0001-
92. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria
Municipal da Mulher CNPJ N.º 52.420.675/0001-93. Valor global de R$ 16.793,95
(dezesseis mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). Unidade
Orçamentária -1801 - Secretaria Municipal da Mulher. Função- 14- Direito da Cidadania.
Sub-Função - 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difuso. Programa 1044 - Mulheres e
Políticas Públicas. Projeto Atividade 2.172 - Manutenção e Funcionamento da Sec.
Municipal da Mulher. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material
Permanente. Fonte de recurso -1501000000 - Outros Recursos não Vinculados. Unidade
Orçamentária - 1801 - Secretaria Municipal da Mulher. Função- 14 - Direito da Cidadania.
Sub-Função - 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difuso. Programa 1044 - Mulheres e
Políticas Públicas. Projeto Atividade 2.172 - Manutenção e Funcionamento da Sec.
Municipal da Mulher. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte de recurso -1501000000 - Outros Recursos não Vinculados. Vigência: O prazo de
vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda
(MA), 07 de janeiro de 2026. ASS: CAMILA MEDEIROS VIEIRA. CARG: Secretária Municipal
da Mulher /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 16/ 2026
PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para
atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025.
Contratado: ARTMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.888.351/0001-
92. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
10.452.044/0001-06. Valor global de R$ 30.428,54 (trinta mil, quatrocentos e vinte e oito
reais e cinquenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária - 1401- Secretaria Municipal
de Saúde. Função - 10 - Saúde. Sub-Função - 301 - Atenção Básica. Programa 1010 -
Expansão e melhoria da Infraestrutura de Saúde. Projeto Atividade 2.025 - Manutenção
e Funcionamento da Secretaria de Saúde. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso - 1500100200 - Receita de
Imposto e Transf. - Saúde. Unidade Orçamentária -1401- Secretaria Municipal de Saúde.
Função- 10 - Saúde. Sub-Função - 301 - Atenção Básica. Programa 1010 - Expansão e
melhoria da Infraestrutura
de Saúde. Projeto Atividade 2.025
- Manutenção e
Funcionamento da Secretaria de Saúde. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo. Fonte de recurso -1500100200 - Receita de Imposto e Transf. - Saúde.
Unidade Orçamentária -1901- Fundo Municipal de Saúde. Função- 10 - Saúde. Sub-
Função - 301 - Atenção Básica. Programa 1017 - Promoção da Gestão Trab. Educ. em
Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.098 - Man. Funcionamento do Piso de
Atenção Básica - PAB. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material
Permanente. Fonte de recurso -1601000000 - Trans. SUS-Bloco de estruturação. Unidade
Orçamentária -1901- Fundo Municipal de Saúde. Função- 10 - Saúde. Sub-Função - 301
- Atenção Básica. Programa 1017 - Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na
Saúde. Projeto Atividade 2.078 - Man. Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde.
Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso -
1600000000 - Trans. SUS-Bloco de Manutenção. Vigência: O prazo de vigência da
contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de
janeiro de 2026. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal da
Saúde /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023,
Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade
Concorrência nº 009/2025, com Abertura marcada para o dia 12 de janeiro de 2026 às
08h00m. (Horário de Brasília - DF), fica adiada para o dia 27 de janeiro de 2026, às
08h00m. (Horário de Brasília - DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO
MARANHÃO/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE COMPROMISSO 039653/2025.
Tipo: MENOR PREÇO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço
eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal:
https://campestredomaranhao.ma.gov.br/,
https://www.licitacampestrema.com.br/
e
https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações
adicionais no endereço acima ou e-mail: admcampestrecpl@gmail.com - Campestre do
Maranhão - MA, 9 de janeiro de 2026.
BISMARCK FERNANDES DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público, que realizará às 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 28 de janeiro de 2026,
licitação
na
modalidade
Concorrência
Eletrônica,
na
plataforma
LICITANET
www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de
Quadra Poliesportiva Coberta no Município de Cantanhede/MA, conforme Contrato de Repasse
nº 878086/2025/MESP/CAIXA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados
nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal
do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente
no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000
Cantanhede/MA, 7 de janeiro de 2026.
EMERSON MARQUES COSTA.
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer materiais e
equipamentos destinados à realização de exibições comunitárias, ações de divulgação e
campanhas educativas, atendendo às necessidades da SEMCTUR e SEJUV, com período de
cadastro de propostas de 13/01/2026 até às 08h59min do dia 15/01/2026, e sessão a ser realizada
no dia 15/01/2026, às 09h:00min. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital poderá
ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Avenida Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal do Norte, Maranhão,
CEP - 65.735-000, ou pelo e-mail: cpl@capinzaldonorte.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no
horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de Capinzal do Norte/Portal
da Transparência: https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou
https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ ou pelo tel: (99) 99197-0213.
Capinzal do Norte/MA, 9 de janeiro de 2026.
ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS
OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO
GUILHERME. A PREFEITURA MUNICIPAL CENTRO DO GUILHERME-MA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar a 1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2026,
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Abertura de
Etapa de Recebimento: INÍCIO: 09.01.2026 a partir das 08h00; FIM: 30.01.2026 às
08h59min. b) Audiência Pública para abertura dos envelopes, análise, classificação e
julgamento, início às 09h00min do dia 30.01.2026. Após esse período, ocorrendo novas
apresentações de envelopes de interessados, concomitantemente ocorrerão as Audiências
Públicas no 1º (primeiro) dia útil dos meses posteriores ao da entrega dos envelopes. O
Edital poderá ser obtido no Portal do Município: www.centrodoguilherme.ma.gov.br ou na
Sala de Licitação e Contratação na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal na Rua do
Comércio, nº S/N, Centro, Centro do Guilherme-MA, neste município, onde poderá ser
consultado e obtido gratuitamente.
Centro do Guilherme-MA, 8 de janeiro de 2026.
FLÁVIO FERREIRA DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação
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