DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200238
238
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme-MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE
CENTRO DO GUILHERME/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do
Guilherme, pelo endereço eletrônico https://www.centrodoguilherme.ma.gov.br, com data
de abertura agendada para 23 de janeiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
https://www.centrodoguilherme.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura-
Municipal_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, ou ainda pelo endereço Portal
Licita Centro do Guilherme, https://app-compras.licitacentrodoguilhermema.com.br/ e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Centro do Guilherme - MA, 8 de janeiro de 2026.
FLAVIO FERREIRA DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2026-SEMED
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JRB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ sob o nº 07.967.959/0001-40. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO PARCIAL TIPO 1, NO BAIRRO
RESERVA VERDE, NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA- FNDE, ORIUNDO
DO Termo de Compromisso nº 967377/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1097676-57 -
Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade. VALOR GLOBAL: R$
5.350.000,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (Doze)
meses. EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. SIGNATÁRIOS: ROSILEUDE ALMEIDA DOS SANTOS,
Secretária Municipal de Educação, pelo Contratante, e JOSÉ RIBAMAR COELHO BA S T O S ,
representante legal da Contratada. Centro Novo do Maranhão/MA, 5 de janeiro de 2025.
ROSILEUDE ALMEIDA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2026-SEMED
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ROBERTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob
o nº 06.311.813/0001-89. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CO N T R AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE 5 SALAS NO BAIRRO RESERVA VERDE, NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA - FNDE, ORIUNDO DO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 965545/2024/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1097176-49 - PROGRAMA:
EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE. VALOR GLOBAL: R$
8.179.875,20 (OITO MILHÕES, CENTO E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. EXECUÇÃO: 10 (dez) meses.
SIGNATÁRIOS: ROSILEUDE ALMEIDA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação, pelo
Contratante, e JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA, representante legal da Contratada. Centro
Novo do Maranhão/MA, 5 de janeiro de 2025. ROSILEUDE ALMEIDA DOS SANTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2026 para a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de
grupos formais e informais, com o objetivo de atender os alunos matriculados nas escolas
da rede pública municipal de ensino de Chapadinha. O processo visa atender as
necessidades da alimentação escolar para o exercício de 2026, conforme estabelecido no
Processo Administrativo nº 6198/2025. A chamada pública destina-se ao credenciamento
de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares, Empreendedores Fa m i l i a r e s
Rurais, suas organizações ou fornecedores individuais, devidamente registrados com o
Cadastro de Agricultores Familiares (CAF), seja pessoa física ou jurídica, de abrangência
local e regional, interessados em fornecer produtos no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). A presente Chamada Pública fundamenta-se na Lei nº
11.947/2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela
Resolução/CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, e na Lei nº 14.133/2021. O prazo de
divulgação desta Chamada Pública será de 20 (vinte) dias corridos, com início em 13 de
janeiro de 2026 e término em 02 de fevereiro de 2026. Os interessados que atenderem às
exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda
a partir das 9h até às 17h de segunda a sexta, na sala da Comissão Permanente de Licitação
- CPL da Prefeitura Municipal de Chapadinha. Informações e consultas poderão ser obtidas
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Avenida
Presidente 
Vargas, 
nº 
310, 
Centro, 
Chapadinha/MA, 
CEP: 
65500-000. 
E-mail:
cplchapadinha2021@gmail.com;
Portal
da 
Transparência
do
Município:
http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; Mural do TCE-
MA: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento; O edital poderá ser retirado
na Comissão Permanente de Licitação - CPL. Para mais informações, os interessados podem
procurar a CPL da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA.
Chapadinha(MA), 8 de Janeiro de 2026.
LUCIANO DE SOUZA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Processo Adm. nº 6197/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADINHA; Abertura: 23/01/2026 às 09:30h; Endereço
Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021.
Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha,
localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-
mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de
Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Chapadinha/MA, 8 de Janeiro de 2026
LUCIANO DE SOUZA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto:
Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de
alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Cidelândia - MA, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove
horas) 
do 
dia 
26 
de 
janeiro 
de 
2026. 
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO:
www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque,
s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia - Maranhão, 9 de janeiro de 2026.
IVAN ANTUNES CALDEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP
A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de
Preço, do tipo menor preço Global, para futura e eventual contratação de empresas
especializadas para prestação dos serviços de ministração de cursos, capacitações técnicas
e treinamentos especializados, com fornecimento de materiais didáticos, para incentivo de
empreendedores locais a serem atendidos pelo Projeto "Cartão Codoense Empreendedor",
com o intuito de promover o empreendedorismo junto à população de Codó, fortalecer o
comércio local e proporcionar qualificação profissional no âmbito do Município de
Codó/MA, no dia 27 de janeiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br,
sendo presidida pela Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP:
65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web
do 
Portal
de 
Compras 
de 
Codó
endereço 
www.portaldecomprascodo.com.br.
Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico comprascodoma@gmail.com.
Codó - MA, 8 de janeiro de 2026.
FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025/CPL/SRP/SEMED
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2026 - CPL PROCESSO Nº 320/2025/CCL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 46/2025/CPL/SRP/SEMED validade 12 (mês) a partir de 08/01/2026 a
08/01/2027
Pelo presente instrumento o Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de
árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas,
Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação.,
conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência
da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:www.colinas.ma@gov.br e Sinc contrate - TCE
- MA.
Fornecedor M & M MANUTENÇÃO
DE BOMBAS SUBMERSAS CNPJ:
32.206.598/0001-66, Representante Legal a Sr. Manoel Lacerda Marrocos portadora do Rg
nº:. 126411519996 SSP - SP.
Lote - I Secretaria Municipal de Educação - Item 01 - contratação de empresa
para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas
pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas,
Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação. qtde 01 - Valor
Global R$: 792.955,47 ( setecentos e noventa e dois mil novecentos e cinquenta e cinco
reais e quarenta e sete centavos).
Colinas - Maranhão (MA), 8 de janeiro de 2026.
IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA
Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade
PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 004/2026, do tipo menor preço global, visando a
contratação de empresa para prestação de serviços de regularização fundiária em áreas
urbanas informais consolidadas de propriedade do município de Davinópolis - Ma, nos
termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Abertura: 29/01/2026.
Horário: 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus completo e seus anexos
encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Compras do
Públicas:https://www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.davinopolis.ma.gov.br/
editais-licitacoes
E-mail 
para
informações 
adicionais:
cpl.davinopolis.maranhao
@gmail.com.
Davinópolis - MA, 9 de janeiro de 2026.
Waldeir Pinheiro Costa
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342904.2025.2152-08
O MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR
EDISON LOBÃO-MA,
por meio
de seu
representante, no uso de suas atribuições legais, com base nos documentos e informações
constantes nos autos do processo em epigrafe, resolve HOMOLOGAR os atos referentes ao
processo cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de escola de
tempo integral (05 salas) padrão FNDE, na sede do Município de Governador Edison Lobão, por
meio do Concorrência Eletrônico nº 02/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21, bem como
autoriza a confecção da Ata de Registro de Preços e a celebração do Contrato, com a empresa
Engeserv Construtora LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
31570201000158, no valor total de R$ 8.166.077,72 (oito milhões, cento e sessenta e seis mil,
setenta e sete reais e setenta e dois centavos),. Empenhe-se, contrata-se e publique-se.
Governador Edison Lobão, 13 de junho de 2025.
DANIEL SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Finanças Fazenda e Receita