DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CE N° 5.2025
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
005/2025. A Secretaria municipal de Administração, Planejamento, Arrecadação e Finanças
de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado da adjudicação de Licitação na modalidade Concorrência
eletrônica N° 005/2025 que teve como Objeto Registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para execução de praças e áreas de recreação escolar no
município de Presidente Vargas/MA, que aconteceu no dia 17 de dezembro de 2025, Onde
o mesmo foi adjudicado em favor da Empresa CONSTRUTORA HN LTDA, CNPJ N°
02.092.012/0001-19, no valor total de R$ 2.635.656,50 (Dois milhões, seiscentos e trinta e
cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Os autos do processo
se encontram com vistas franqueadas na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sexta-
feira das 08h às 12hs. Presidente Vargas/MA, 30 de dezembro de 2025. - ARNALDO LUNA
DE SOUSA, Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Arrecadação e Finanças.
Presidente Vargas/MA, 30 de Dezembro de 2025. Arnaldo Luna de Sousa. Secretário
Municipal de Administração, Planejamento, Arrecadação e Finanças
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CE N° .2025
A Secretaria Municipal de Obras, Turismo e Desenvolvimento Urbano - SEMOTDU de
Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado da adjudicação de Licitação na modalidade Concorrência
eletrônica N° 006/2025 que teve como Objeto a Construção de unidades habitacionais na
zona urbana do município de Presidente Vargas/MA, que aconteceu no dia 26 de
dezembro de 2025, Onde o mesmo foi adjudicado em favor da Empresa ABG
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 35.651.180/0001-56, no valor total de R$ 2.602.780,76
(Dois milhões, seiscentos e dois mil, setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).
Os autos do processo se encontram com vistas franqueadas na sede da Prefeitura
Municipal de segunda a sexta-feira das 08h às 12hs. Presidente Vargas/MA, 31 de
dezembro de 2025. - JOSÉ DE JESUS RODRIGUES ARAUJO, Secretário Municipal de Obras,
Turismo e Desenvolvimento Urbano. Presidente Vargas/MA, 30 de Dezembro de 2025. José
de Jesus Rodrigues Araújo. Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CE N° 5.2025
A Secretaria municipal de Administração, Planejamento, Arrecadação e Finanças de
Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado da Homologação de Licitação na modalidade Concorrência
eletrônica N° 005/2025 que teve como Objeto Registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para execução de praças e áreas de recreação escolar no
município de Presidente Vargas/MA, que aconteceu no dia 17 de dezembro de 2025, Onde
o mesmo foi homologado em favor da Empresa CONSTRUTORA HN LTDA, CNPJ N°
02.092.012/0001-19, no valor total de R$ 2.635.656,50 (Dois milhões, seiscentos e trinta e
cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Os autos do processo
se encontram com vistas franqueadas na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sexta-
feira das 08h às 12hs. Presidente Vargas/MA, 31 de dezembro de 2025. - ARNALDO LUNA
DE SOUSA, Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Arrecadação e Finanças.
Presidente Vargas/MA, 30 de Dezembro de 2025. Arnaldo Luna de Sousa Secretário
Municipal de Administração, Planejamento, Arrecadação e Finanças
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CE N° 6.2025
A Secretaria Municipal de Obras, Turismo e Desenvolvimento Urbano - SEMOTDU de
Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado da Homologação de Licitação na modalidade Concorrência
eletrônica N° 006/2025 que teve como Objeto a Construção de unidades habitacionais na
zona urbana do município de Presidente Vargas/MA, que aconteceu no dia 26 de
dezembro de 2025, Onde o mesmo foi homologado em favor da Empresa ABG
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 35.651.180/0001-56, no valor total de R$ 2.602.780,76
(Dois milhões, seiscentos e dois mil, setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).
Os autos do processo se encontram com vistas franqueadas na sede da Prefeitura
Municipal de segunda a sexta-feira das 08h às 12hs. Presidente Vargas/MA, 31 de
dezembro de 2025. - JOSÉ DE JESUS RODRIGUES ARAUJO, Secretário Municipal de Obras,
Turismo e Desenvolvimento Urbano. Presidente Vargas/MA, 30 de Dezembro de 2025. José
de Jesus Rodrigues Araújo. Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de
Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária
Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária
Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária
Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 22 de janeiro de 2026, através
do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Gás
de Cozinha) pelo Maior Desconto Percentual Aplicado sobre o Preço Médio Mensal
Divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, de
acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-S EC A P ;
Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-
SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal
de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto
Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda
pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com
antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço
eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 6 de janeiro de 2026.
GESIEL GOMES BRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de
Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025, torna público aos interessados, que
realizará às 09h00min (nove horas) do dia 23 de janeiro de 2026, através do Bolsa Nacional de
Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº
169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à
espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e
adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no
endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 6 de janeiro de 2026.
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o
Registro de preço para contratação de empresa para execução de serviços pintura, reforma
e reparos gerais para atender as necessidades do município de Santa Luzia do Paruá-MA .
A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br,
sendo
conduzida
pelo
Agente
de
Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 27 de janeiro
de 2026 às 09h00 (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.santaluziadoparua.ma.gov.br, Portal de Contratações Públicas - PNCP ou ainda pelo
endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br.
Santa Luzia do Paruá - MA, 9 de janeiro de 2026.
FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Plan., Admin., Finanças, Receitas e
Patrimônio Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público aos interessados que no dia 27 de janeiro de 2026, às 14:30
(quatorze horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, Tipo Menor Valor Global, tendo por objeto a contratação de empresa de
engenharia especializada na construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 Padrão FNDE,
destinada ao Município de Santa Rita - MA, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser
consultados
e
disponíveis
para
download
gratuitamente
no
site:
portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-contrata e no Portal da transparência do
município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares,
diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n°
123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e
demais
normas
constantes
no
edital.
Mais
informações:
e-mail:
licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 8 de janeiro de 2026.
ADALBERTO CABRAL SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2024. Partes: Contrato de prestação de
serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de
outro lado, a empresa L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ
23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº
110/2024, objetivando a prestação de serviços de implantação de estrada vicinal no
município de São Bento/MA, devendo ser considerado de 09/07/2025. Base Legal: Art. 107,
da Lei N° 14.133/2021. São Bento/Ma, 08/07/2025. Assinaturas: Raimundo José Borges
Silva, Secretário Municipal De Administração e Luiz Antonio Meireles Gomes,
Representante Legal.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2024. Partes: Contrato de prestação de
serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de
outro lado, a empresa L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ
23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº
110/2024, objetivando a prestação de serviços de implantação de estrada vicinal no
Município de São Bento/MA, devendo ser considerando de 09/01/2026. Base Legal: Art.
107, da Lei N° 14.133/2021. São Bento/Ma, 08/01/2026. Assinaturas: Raimundo José
Borges Silva, Secretário Municipal De Administração e Luiz Antonio Meireles Gomes,
Representante Legal.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços,
que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro
lado, a
empresa L.
A. Meireles
Gomes Empreendimentos
e Construções,
CNPJ
23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº
92/2024, objetivando a prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no
Município de São Bento-MA, devendo ser considerando de 30/11/2025. Base Legal: Art.
107, da Lei N° 14.133/2021. São Bento/Ma, 28/11/2025. Assinaturas: Raimundo José
Borges Silva, Secretário Municipal De Administração e Luiz Antonio Meireles Gomes,
Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025
A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o
conhecimento dos interessados, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA
N° 008/2025-Termo de Homologação do CONCORRENCIA ELETRONICA N° 008/2025 - São
João Batista - MA. PROCESSO LICITATÓRIO 110/2025. Objeto "é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO CONCLUSÃO DE QUADRACOBERTA COM VESTIÁRIO NO
POVOADO OLINDA DAS ARANHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. Tipo de Licitação. Menor preço GLOBAL, cuja
empresa vencedora: A3 CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - 31.229.208/0001-00 -
vencedora Lote Global, no valor de R$ 219.922,99 (Duzentos e dezenove mil novecentos e
vinte e dois reais e noventa e nove centavos).
São João Batista-Ma, 9 de janeiro de 2026.
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 104/2025.
Objeto "é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B - ID (25669) PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
BATISTA-MA", Tipo de Licitação. Menor preço Global, cuja a empresa vencedora:
LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 28.373.718/0001-42,
vencedora do lote 01 no valor de total Adjudicado: R$ 2.768.045,69 (dois milhões e
setecentos e sessenta e oito mil e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
São João Batista- MA, 13 de novembro de 2025.
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete