DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor rural para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE para o município de São João Batista - MA. Diante do Exposto, com base nas
informações constantes no termo Adjudicatório da Chamada Publica 001/2025, de acordo
com a Lei 11.947/09, e Resolução nº 38 do FNDE, aprovo e homologo, para que surtam os
efeitos legais e jurídicos, a Chamada Publica a UNIÃO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO
POVOADO ROMANA II MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA, CNPJ n° 00.581.262/0001-
97, no valor de: Item 1 Abóbora no valor de R$ 5.609,52 (cinco mil e seiscentos e nove
reais e cinquenta e dois centavos), Item 2 Alface no valor de R$ 28.678,00 (vinte e oito mil
e seiscentos e setenta oito reais), Item 3 BANANA PRATA, no valor de R$ 41.730,00 (
quarenta e um mil e setecentos e trinta reais), Item 4 BATATA DOCE no valor de R$
7.771,68 (sete mil e setecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), Item 5
CEBOLINHA/CHEIRO VERDE/COENTRO no valor 1.318,50 (um mil e trezentos e dezoito reais
e cinquenta centavos). Item 6 COCO SECO no valor R$ 1.207,00 (um mil e duzentos e sete
reais), Item 7 FEIJÃO VERDE no valor R$ 5.859,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e
nove reais), Item 8 JOÃO GOMES no valor R$ 1.107,00 (um mil e cento e sete reais), Item
9 Limão no valor R$ 3.774,96 (três mil e setecentos e setenta e quatro reais e noventa e
seis centavos), Item 10 MAXIXE no valor R$ 1.305,36 (um mil e trezentos e cinco reais e
trinta e seis centavos), Item 11 MACAXEIRA no valor R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e
cinquenta reais), Item 12 MAMÃO COMUM/FORMOSA no valor R$ 24.954,30 (vinte e
quatro mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), Item 13 MARACUJÁ
no valor R$ 3.346,00 (três mil e trezentos e quarenta e seis reais), Item 14 MELANCIA no
valor R$ 46.510,80 (quarenta e seis mil e quinhentos e dez reais e oitenta centavos), Item
15 MILHO VERDE no valor R$ 22.140,00 (vinte e dois mil e cento e quarenta reais), Item
16 PEPINO no valor R$ 6.835,00 (seis mil e oitocentos e trinta e cinco reais), Item 17
PIMENTA DE CHEIRO no valor R$ 1.466,00 (um mil e quatrocentos e sessenta e seis reais),
Item 18 QUIABO no valor R$ 2.601,00 (dois mil e seiscentos e um reais) e Item 19
VINAGREIRA no valor R$ 8.690,00 (oitenta mil e seiscentos e noventa reais), em
conformidade com o valor de mercado.
São João Batista - MA, 29 de dezembro de 2025.
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUATITATIVO DO CONTRATO nº
222/2024 -SEMED- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2111722.025/2024. MODALIDADE:
Concorrência Pública nº 001/2024 conforme a Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Acréscimo do
quantitativo dos serviços para a conclusão da quadra poliesportiva coberta com vestiário
padrão FNDE no município de Satubinha/MA. CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.023.604/0001-87. CONTRATADA: TH2
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.799.439/0001-10. V A LO R
TOTAL DO CONTRATO: R$ 189.999,99 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato está fundamentado na Lei nº 14.133, de 2021, em
conformidade com o processo licitatório conduzido pela administração municipal. FONTE
DE RECURSOS: Convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-12.361.0007.1022.0000-
44.90.51.00. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Heneile Regina Pires Franklin - Secretário
de Educação - Contratante e Victor Silva Vidal - Representante Legal - Contratada.
PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos
administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: Em 23 de
dezembro de 2025. SATUBINHA, 23 de dezembro de 2025. Antônio Carlos Campos Gomes.
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SATUBINHA/MA,
torna
público
para
conhecimento dos interessados, o EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2025 - Lei
14.133/2021, Art. 28, Inciso I. OBJETO: Futura contratação de especializada na prestação de
serviço de locação de ônibus, devidamente adaptado e licenciado para o Transporte Escolar
de acordo com o código brasileiro de trânsito, para o transporte de alunos da rede
municipal de ensino do município de Satubinha/MA, em conformidade com as quantidades
e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21,
e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art.
176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
Poderá
ser
feita
nos
sítios
eletrônicos:
www.satubinha.ma.gov.br
e
ou
https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia:
23/01/2026
às
15h
(quinze
horas),
através
do
sítio
eletrônico:
https://portaldecomprassatubinha.com.br. Antônio Carlos Campos Gomes - Equipe de
Apoio das Licitações e Contratações.
SATUBINHA, 6 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES.
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025
PROC. Nº 117/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para conclusão da obra de
construção da Creche Pré-escola tipo 1 do FNDE, localizada na sede do Município de Serrano
do Maranhão - MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 117/2025, após
análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 033/2025, nos seguintes termos: J R CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.403.541/0001-42, pelo valor total R$ 2.212.529,43 (Dois milhões,
duzentos e doze mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos)
Serrano do Maranhão - MA, 7 de janeiro de 2026
ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU
Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 250910480102/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 026/2025. Partes: SECRETARIA
DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e PRO CAR
SERVICOS E PECAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.686.600/0001-09. Objeto: Aquisição
de ambulância para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia/MA .
Valor: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. 08 de janeiro de 2025, Tutóia/MA ,
VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da
licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025; Processo nº: 03081155/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTAL CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE
ESPECIALIZADA NO PROVIMENTO E GESTÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA ORIUNDOS
DE MICRO E/OU MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA (GD), NO ÂMBITO DO SISTEMA DE
COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - SCEE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.300/2022 E
REGULAMENTADO PELA ANEEL (REN Nº 1.000/2021 E Nº 1.059/2023) PARA O MUNICIPIO
DE TUTOIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: COOPER AT I V A
BRASIL VERDE - COOPBRAVE, CNPJ: 61.584.739/0001-82, Perfazendo o maior percentual de
desconto ofertado sobre o valor líquido compensado nas faturas de energia elétrica, de
10% (dez por cento) por KW/HORA. 08 de janeiro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA ,
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
Tutóia/MA, 8 de janeiro de 2025
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da
licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025; Processo nº: 27100925/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA, de acordo com o Edital e
seus anexos. Empresa Vencedora: RAIO X EMPREENDIMENTOS E LOCACAO LTDA, CNPJ:
07.805.226/0001-09, perfazendo um valor total de R$ 6.299.723,16 (seis milhões e
duzentos e noventa e nove mil. 08 de janeiro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA,
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
Tutóia/MA, 8 de janeiro de 2025
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026
Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural n° 001/2026.
O Município de Alto Boa Vista-MT, torna público o edital de Chamada Pública
da
Agricultura
Familiar
e
do Empreendedor
Familiar
Rural
n°
001/2026,
para
credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares
rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores
individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 13.019, de 31
de julho de 2014, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Período e local para entrega dos envelopes: de 02 de Fevereiro de 2026 a partir das
14h00min até 10 de Dezembro de 2026, às 15h:00min na sede da Prefeitura Municipal,
situada a Av. Moises D. Montiel, n.º 975, centro, junto ao setor de Licitações. Os
proponentes interessados poderão obter o edital completo na sede da Prefeitura de Alto
Boa Vista, à Av. Moises D. Montiel, n.º 975, Vila Real, no horário de 12:00 ás 17:00, pelo
telefone (66) 98417-0262 e no site www.altoboavista.mt.gov.br.
Alto Boa Vista-MT, 9 de janeiro de 2026.
EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO
Presidente da Comissão da Chamada Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Presidente da Comissão Permanente
de Licitações torna público a
prorrogação da Chamada Pública N° 001/2025 objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COMPONDO O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTO
PARAGUAI-MT, VISANDO ATENDER A LEI NO 11.947/2009. Os interessados (grupos formais,
informais ou fornecedores individuais) deverão entregar a documentação para habilitação
e o Projeto de Venda com os respectivos anexos até dia 15/01/2026 de segunda a sexta
das 09h:00min as 15h:00min maiores informações pelo fone 65 99331-6447, pelo e-mail:
licitacao@altoparaguai.mt.gov.com ou pelo site www.altoparaguai.mt.gov.br.
RODRIGO VARELA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/PMBG-MT
O Exmo. Sr. Sivirino Souza dos Santos, Prefeito Interino de Barra do Garças/MT,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo
supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a
legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº
006/2025, Processo Administrativo nº 132/2025, cujo objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ-
INFÂNCIA TIPO II CONVENCIONAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT." Termo de
Compromisso nº 9948, reconhecendo como vencedora a empresa: J DE MATOS JUNIOR
LTDA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, com o valor global de R$ 1.818.220,20 (um milhão,
oitocentos e dezoito mil, duzentos e vinte reais e vinte centavos).
Em 9 de janeiro de 2026.
SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Campinápolis -
MT, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Aviso de Edital - Pregão Eletronico nº
01/2026., publicado no Jornal Diário Oficial da União-DF de 08/01/2026, edição nº 05, pág.
225, Onde se lê: Abertura da sessão: 21/01/2026, Leia-se: Abertura da sessão: 26/01/2026.
Campinápolis - MT, 9 de janeiro de 2026.
IVONE DOS SANTOS CARDOSO
Agente de contratação