DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 147/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 221/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 147/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA E BRIGADISTA PARA EVENTOS DIVERSOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO
MUNICIPIO. Abertura dia 27/01/2026 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 9 de janeiro de 2026.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
Remarcação
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 136/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 094/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇO COM ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
PARA O SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DO DISTRITO DO ALEGRE NA CIDADE DE
INHAPIM/MG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO. Abertura dia 27/01/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 9 de janeiro de 2026.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 - SRP
Aquisição de alimentação animal. Empresas vencedoras com códigos, valores
estimados - período 12 meses, consta no Termo de Homologação disponível no site
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Ata disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-
br; COMPRASGOV N.°90079/2025. Informações (31) 3829-8230, de 08 às 17h.
Em 18 de dezembro de 2025
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025
PL 241/2025 PE SRP 73/2025, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90073/2025 - Aviso de licitação
Aquisição
de medicamentos,
insumos
e
suplementos alimentares,
em
cumprimento a ordens judiciais e de uso veterinário. Edital completo e realização através
do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da
sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 26/01/2026, horário de Brasília - DF.
Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br
LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
Adesão à Ata de RP, oriunda da Compra Nacional - OPCN, do PE006/2023/FNDE/MEC,
conforme SIGARP nº 106352, p/aquisição de 01 Ônibus Escolar Rural - ORE 2, transmissão
mecânica, destinado ao atendimento das necessidades da Sec.Munic.Educação e Esporte.
Contratante: PMIM. Contratada: IVG Brasil Ltda. Valor Global: R$ 421.971,65. Vigência: 12
meses.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025
Contratação de 02 links distintos de Internet e interligação em rede entre o Paço Municipal,
Secretarias e demais órgãos municipais, por meio de cabeamento óptico, incluindo
treinamento de funcionários, locação, manutenção, atualização e configuração de softwares e
hardwares relacionados, em regime de prestação parcelada. Contratante: PMIM. Contratada:
DAM Solutions Tecnologia Ltda. Valor Global: R$ 91.320,00. Vigência: 12 meses. Data da
Homologação: 30/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 197/2025 - Pregão Eletrônico nº 051/2025. Objeto:
Aquisição de implementos agrícolas sendo 05 grades aradoras e 01 caminhão pipa, objeto
de Convênio SPO/SE/MAPA Nº 956225/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 005259/2024,
conforme solicitação da Secretaria M. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O certame
estava inicialmente marcado para a data de 13/01/2026 às 08h00min, porém torna-se
necessária
a
revisão
e
retificação
do
edital.
Maiores
informações
pelo
site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1
e
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 9 de janeiro de 2026.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Edital de
Licitação 02/26, Pregão
Eletrônico 01/26,
compreendendo a
contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para atender a
demanda da Sec. Mun. de Educação da Rede Mun. de Ensino e Rede Estadual de Ensino
em cooperação com o Município de Jequitaí. Início de Recebimento das Propostas: das 09h
do dia 13/01/26 às 08:59h do dia 26/01/26. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h
do dia 26/01/26.
Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores Informações no endereço acima ou no tel: (38) 999420515 e no e-mail:
licitacoes@jequitai.mg.gov.br.
BRUNA R. OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
27/01/2026 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 03/2026 - Concorrência Eletrônica nº 01/2026. "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
RUA SEBASTIÃO GONÇALVES". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e
especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Av e n i d a
Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:
www.jequitiba.mg.gov.br
ou
ainda
no
site
de
licitações
Licitar
Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Registro de preço visando aquisição de materiais odontológicos destinados às
Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do
Município de Lagoa Formosa/MG. Exclusivo para participação de ME. EPP e Equiparadas. A
realizar-se no dia 27 de janeiro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/.
Informações
pelo
e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br
e
edital
no
site
www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG, 9 de janeiro de 2026.
JOSE WILSON AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 123/2025
PROCESSO LICITATÓRIO - N°269/2025
A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e
eventual aquisição de urna funerária e serviço de preparo de corpo para atender a
secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresa: FUNERÁRIA CRISTO
REDENTOR LTDA - CNPJ nº .07.952.866/0001-41 valor total: R$66.805,00 Condições de
pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias
contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na
Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e
deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº
5.188/23.Data da assinatura da homologação: 29/12/2025 Antônio Carlos Martins Pimentel
- Chefe Interino do Poder Executivo Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para
prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas
municipais, em padrão febraban por intermédio de suas agências para canais de
atendimento por guia recebida/autenticada, com prestação de contas por meio magnético
dos valores arrecadados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais
nº 5.188/23, 5.189/23, 5.190/23 e das Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e
n° 155/2016, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Credenciado: BANCO BRASIL S.A - CNPJ
nº.00.000.000/0001-91 Valor: Item 01 - R$ 1,88 - Canais de atendimento Internet, auto
atendimento e débito automático. Item 02- R$ 2,02 Canais de atendimento II, guichê,
correspondente bancário, rede lotérica e banco postal. Condição de pagamento: O
pagamento será mensal e deverá ser efetuado no mês subsequente à prestação dos
serviços, conforme consta
na clausula 11.1.2 Data da
assinatura da adjudicação
homologação:29/12/2025
ANTÔNIO CARLOS MARTINS PIMENTEL
Chefe Interino do Poder Executivo Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº 03/2026. Dispensa nº 02/2026. Contrato nº 01/2026. Contratante: Prefeitura
Municipal de Manga-MG. Contratado: INSTITUTO MINEIRO EDUCAR & SORRIR, CNPJ Nº
37.406.654/0001-20. OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de
processo seletivo simplificado de Agente Comunitário de Saúde (ACS). Valor total: R$
28.900,00. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inc. XV,
da Lei nº 14.133/2021. Manga-MG, 09/01/2026. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito
Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 2/2026
Processo Nº 03/2026. Dispensa Nº 02/2026.
O Prefeito Municipal, Anastácio Guedes Saraiva, conforme o disposto no Art. 75,
inc. XV e art. 72, VIII da Lei nº 14.133/21, RATIFICA o Processo de Dispensa, para contratação
de empresa especializada para realização de processo seletivo simplificado de Agente
Comunitário de Saúde (ACS). Homologando em favor do: INSTITUTO MINEIRO EDUCAR &
SORRIR, CNPJ Nº 37.406.654/0001-20. Valor Total de R$ 28.900,00. Manga-MG. 09/01/2026.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
Processo Licitatório 01/2026
Torna público que realizará licitação, na mod: Pregão Presencial, tipo menor
valor global, para registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, compreendendo
varrição, capina manual em vias e logradouros públicos, bem como manutenção e
conservação de praças públicas, conforme edital. Abertura: 27/01/26 às 10h, na Sala de
Reuniões
do Dep.
de
Compras e
Licitações da
Prefeitura.
Edital pelo
e-mail:
licitacao@mardeespanha.mg.gov.br. Mar de Espanha, 05/01/26.
JOICE POZENATO SOARES
Agente de Contratação