DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Bem Estar do
Menor - CNPJ sob o nº 18.391.797/0001-60, Processo Administrativo nº 021/2022, 4º
Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Colaboração tem por objeto
estabelecer as condições para a execução de atividades de convivência e fortalecimento
de vínculos na área da educação, com a finalidade de atender grupos de crianças e
adolescentes através de atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, e crianças
portadoras de necessidades especiais e da assistência social para ao acolhimento aos
idosos, dentre outras que possuírem caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação
de direitos e no desenvolvimento de capacidade.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa APAE - Assoc.
De Pais e Amigos dos Excepcionais de SJE - CNPJ sob o nº 00.132.346/0001-43, Processo
Administrativo nº 020/2022, 4º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026.
Objeto: Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução de
atividades de convivência e fortalecimento de vínculos na área da educação, com a
finalidade de atender grupos de crianças e adolescentes através de atividades artísticas,
culturais, de lazer e esportivas, e crianças portadoras de necessidades especiais e da
assistência social para ao acolhimento aos idosos, dentre outras que possuírem caráter
preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de
capacidade.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Raimunda P.
da Silva-ME - CNPJ sob o nº 11.392.232/0001-59, Processo Administrativo nº 047/2022,
4º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa(s) especializada para a locação de veículos com motoristas para
prestação de serviços de transporte escolar rural e eventualmente locação de veículos
em caráter de urgência para possível substituição de veículo(s) da frota oficial do
transporte escolar que estejam danificados e/ou em manutenção, destinado ao
atendimento
dos
alunos da
rede
pública
de
ensino
Municipal da
cidade
de
Paulistas/MG.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa NTL Serviços
Medicos Ltda - CNPJ sob o nº 32.275.609/0001-60, Processo Administrativo nº
056/2022,
4º
Termo
Aditivo.
Vigência
31/12/2025
a
31/12/2026.
Objeto:
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos (pediatra) no ESF
urbano e PSF Araci Soares Ribeiro para realização de consultas em atendimento à
população do Município de Paulistas/MG.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Instituto
Zuriel Capacitação e Publicações EirelI-EPP - CNPJ sob o nº 18.553.210/0001-72,
Processo Administrativo nº 067/2022, 4º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a
31/12/2026. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de publicação de
atos administrativos desta municipalidade no Diário Oficial da União e Diário Oficial de
Minas Gerais.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a LBM MED Servicos
Medicos Ltda - CNPJ sob o nº 41.193.651/0001-22, Processo Administrativo nº
072/2022,
4º
Termo
Aditivo.
Vigência
31/12/2025
a
31/12/2026.
Objeto:
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na forma de
plantão, para
atendimento a Secretaria de
Saúde da Prefeitura
Municipal de
Paulistas/MG.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e Jose Alves Pereira - CPF
sob o nº XXX.798.166-XX, Processo Administrativo nº 06/2023, 3º Termo Aditivo.
Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de
diversas áreas da administração pública municipal, sendo: Consultório odontológico e
demais setores da saúde, residência de profissional do Programa Mais Médico do
Governo Federal, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sede do conselho
tutelar, sede da Secretaria Cultural Patrimônio e Turismo, Agricultura e Meio Ambiente,
Secretaria de esporte e Lazer, Casa da Cultura, imóvel urbano para armazenamento de
materiais permanentes, expediente, EPI.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e Cloripes Jose Barbosa
Pascoal - CPF sob o nº XXX.256.768-XX, Processo Administrativo nº 07/2023, 3º Termo
Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Locação de imóveis para
funcionamento de diversas áreas da administração pública municipal, sendo: Consultório
odontológico e demais setores da saúde, residência de profissional do Programa Mais
Médico do Governo Federal, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sede do
conselho tutelar, sede da Secretaria Cultural Patrimônio e Turismo, Agricultura e Meio
Ambiente, Secretaria de esporte e Lazer, Casa da Cultura, imóvel urbano para
armazenamento de materiais permanentes, expediente, EPI.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e Rayssa Caroline Barbosa
Miranda - CPF sob o nº XXX.168.056-XX, Processo Administrativo nº 08/2023, 3º Termo
Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Locação de imóveis para
funcionamento de diversas áreas da administração pública municipal, sendo: Consultório
odontológico e demais setores da saúde, residência de profissional do Programa Mais
Médico do Governo Federal, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sede do
conselho tutelar, sede da Secretaria Cultural Patrimônio e Turismo, Agricultura e Meio
Ambiente, Secretaria de esporte e Lazer, Casa da Cultura, imóvel urbano para
armazenamento de materiais permanentes, expediente, EPI.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e Radames Ramon Ribeiro
- CPF sob o nº XXX.618.886-XX, Processo Administrativo nº 09/2023, 3º Termo Aditivo.
Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de
diversas áreas da administração pública municipal, sendo: consultório odontológico e
demais setores da saúde, residência de profissional do Programa Mais Médico do
Governo Federal, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sede do conselho
tutelar, sede da Secretaria Cultural Patrimônio e Turismo, Agricultura e Meio Ambiente,
Secretaria de esporte e Lazer, Casa da Cultura, imóvel urbano para armazenamento de
materiais permanentes, expediente, EPI.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e Vicente Ribeiro de
Oliveira - CPF sob o nº XXX.947.008-XX, Processo Administrativo nº 011/2023, 3º Termo
Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Locação de imóveis para
funcionamento de diversas áreas da administração pública municipal, sendo: consultório
odontológico e demais setores da saúde, residência de profissional do Programa Mais
Médico do Governo Federal, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sede do
conselho tutelar, sede da Secretaria Cultural Patrimônio e Turismo, Agricultura e Meio
Ambiente, Secretaria de esporte e Lazer, Casa da Cultura, imóvel urbano para
armazenamento de materiais permanentes, expediente, EPI.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e Maria Aparecida dos
Anjos - CPF sob o nº XXX.951.676-XX, Processo Administrativo nº 016/2023, 3º Termo
Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Locação de imóveis para
funcionamento de diversas áreas da administração pública municipal, sendo: consultório
odontológico e demais setores da saúde, residência de profissional do Programa Mais
Médico do Governo Federal, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sede do
conselho tutelar, sede da Secretaria Cultural Patrimônio e Turismo, Agricultura e Meio
Ambiente, Secretaria de esporte e Lazer, Casa da Cultura, imóvel urbano para
armazenamento de materiais permanentes, expediente, EPI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Raimunda P.
da Silva-ME - CNPJ sob o nº 11.392.232/0001-59, Processo Administrativo nº 021/2023,
3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação serviços eventuais de
transportes.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Raimunda P.
da SILVA-ME - CNPJ sob o nº 11.392.232/0001-59, Processo Administrativo nº 035/2023,
3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada para a locação de veículos com motorista para
prestação de serviços de transporte escolar rural em atendimento dos alunos da rede
pública de ensino municipal da cidade de Paulistas/MG.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Raimunda P.
da Silva-ME - CNPJ sob o nº 11.392.232/0001-59, Processo Administrativo nº 036/2023,
3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a locação de veículo mínimo de 15 lugares com motoristas para
prestação de serviços de transporte escolar rural, destinado ao atendimento dos alunos
da rede pública de ensino municipal da cidade de Paulistas/MG.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Guilherme
Alves da Rocha ME - CNPJ sob o nº 26.914.761/0001-42, Processo Administrativo nº
041/2023, 3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços médicos (cardiologista) no ESF Urbano
e PSF Araci Soares Ribeiro para realização de consultas em atendimento à população do
município de Paulistas/MG.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Colefar Ltda
- CNPJ sob o nº 04.962.103/0001-93, Processo Administrativo nº 043/2023, 3º Termo
Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Contratação de empresa para
coleta, tratamento e destinação final de lixo hospitalar, originados das atividades
ambulatoriais das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia de Minas, Hospital Municipal do
Município de Paulistas/MG.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Leandro Lima
Assessoria Publica Contabil - CNPJ sob o nº 10.599.583/0001-72, Processo Administrativo
nº 048/2023, 3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Serviços
técnicos especializados de assessoria e consultoria técnico contábil em contabilidade
pública, auxiliando os servidores na solução de situações incomuns e complexas, as
áreas de execução orçamentária, financeira e patrimonial, que demandam alta
experiência na área e que apresentam complexidade que impedem uma solução
satisfatória a partir da contratação de profissional comum na Prefeitura Municipal de
Paulistas/MG.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa São Miguel
Saude e Reabilitação Ltda - CNPJ sob o nº 21.718.070/0001-50, Processo Administrativo
nº 058/2023, 3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços médicos clínico geral e ortopedista para
atendimento no Centro de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Miranda e
Siqueira Manutencao e Informatica Ltda-ME, CNPJ sob o nº 07.891.231/0001-81,
Processo Administrativo nº 01/2024, 2º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025
a
31/12/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de sinal de internet (fibra óptica) para atender as
necessidades do município de Paulistas/MG, a serem usadas de acordo com as
necessidades deste Município.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Marcia
Aparecida Costa-ME, CNPJ sob o nº 30.013.066/0001-87, Processo Administrativo nº
03/2024, 2º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Credenciamento
de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais em atendimento a Secretaria
de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Residencial
Olhar - CNPJ sob o nº 26.758.062/0001-50, Processo Administrativo nº 020/2024, 2º
Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Registro de Preços para
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acolhimento em residência
inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o Município de Paulistas/MG. Em
atendimento ao Processo nº 5000511-83.2021.8.13.0568 TJMG-Sabinópolis/MG.
Extrato de Publicação do Aditivo Contratual. Partes: Município de Paulistas x Helder
Ferreira Soc. Ind. de Advocacia. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assessoria
jurídica. Data do contrato: 07/01/2025. Data do 1º aditivo: 19/12/2025. Valor do
Contrato: R$: 13.950,00. Valor do Aditivo: R$: 14.572,17 (quatorze mil quinhentos e
setenta e dois reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 40
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa HELDER
FERREIRA Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ sob o nº 22.869.740/0001-00,
Processo Administrativo nº 02/2025, 1º Termo Aditivo. Vigência 07/01/2026
a
07/01/2027. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para o
Município de Paulistas/MG, com foco na elaboração de pareceres técnicos e no
assessoramento à Procuradoria Municipal, ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria
Municipal de Administração, é uma medida estratégica e essencial para garantir a
eficiência, a legalidade e a transparência na gestão pública. Valor do Contrato: R$
174.866,04.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Arlan Soares
Fernandes dos Reis - CNPJ sob o nº 28.265.319/0001-68, Processo Administrativo nº
04/2025, 1º Termo Aditivo. Vigência 13/01/2026 a 13/01/2027. Objeto: Contratação de
empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica na
área de licitações e contratos administrativos para prestação de serviços técnicos junto
ao setor de licitações e contratos administrativos do Município de Paulistas/MG.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Consorcio
Inter Munic. de Saude do Centro Nordeste - CNPJ sob o nº 00.773.222/0001-47,
Processo Administrativo nº 07/2025, 1º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025
a
31/12/2026. Objeto: Contratação do CISCEN prestação dos serviços em saúde, em favor
dos munícipes da contratante, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme tabelas
vigentes do CISCEN (tabela de procedimentos).
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Bianca
Cristina de Almeida - CNPJ sob o nº 41.882.842/0001-00, Processo Administrativo nº
028/2025, 1º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de serviços de restaurante e hospedagem
para atender às necessidades do Município de Paulistas/MG, com prestação exclusiva na
sede da Cidade.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa J.Galvao
Dedetizacao - CNPJ sob o nº 31.981.932/0001-96, Processo Administrativo nº 039/2025,
1º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Adesão contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, aplicação de
inseticidas com tecnologia UBV pesado (fumacê veicular) e higienização de caixas d'água
em instalações públicas municipais.