DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo 0001 - 2026
Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação
de estruturas, compreendendo toda infraestrutura, mão de obra de montagem e
desmontagem, para atender as necessidades dos eventos, do município de Pouso Alto. Inicio
do recebimento das propostas e credenciamento: 08/01/2026 às 10:00 horas. Sessão de
abertura das Propostas e lances: 22/01/2026 às 14h. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Cléber
Humberto Soares Rangel - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente.
Pouso Alto-MG, 8 de janeiro de 2026
CLÉBER HUMBERTO SOARES
Secretário de Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2026, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 001/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM" Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Edital e
maiores informações
com a
Pregoeira pelo
telefone (38)
3724-1239 ou
e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório nº 134/2025. Concorrência nº 6/2025. Contrato Administrativo nº
219/2025. Contrata: Urbanização e serviços Bucéfalo ltda CNPJ 21.918.080/0001-39.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução
Reconstrução de bueiro celular em concreto duplo, na comunidade Campo Alegre,
(Assentamento Roseli Nunes) sobre o córrego São Pedro, localização (19º 07' 23"S, 41º 06'
26" W). Tudo conforme meta 1 do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de
Proteção
e
Defesa
Civil,
Protocolo
nº
REC-MG-3154309-20250205-01,
processo
59053.022052/2025-21. Acerca da liberação de recursos federais para ações de
recuperação de infraestrutura destruída por desastre referente aos autos do Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/21. Valor global: R$ 189.795,77. Prazo execução: 4 meses. Vigência
contratual: 12
meses. Assinatura
do contrato
18/12/2025. Dotação
Orçamentária:
26.782.0500.1077.4.4.90.51.00. Resplendor, 08 de janeiro de 2026. NEMIAS MARTINS DE
SOUZA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 006/2026, cujo objeto deste consiste
Contratação da banda "PAGOD'ART" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa
SUSTENIDO PRODUÇÕES LTDA, para a realização de show musical durante as Festividades
da Tradicional Festa de Maio 2026 no município de Riacho dos Machados/MG.
Contratada: SUSTENIDO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.915.662/0001-57
VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).
Riacho dos Machados-MG, 9 de janeiro de 2026.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 004/2026, cujo objeto deste consiste
Contratação da "BANDA PARANGOLÉ" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa V2
EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, para a realização de show musical durante as
Festividades
da Tradicional
Festa de
Maio 2026
no município
de Riacho
dos
Machados/MG.
Contratada: V2 EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 09.084.825/0001-
06
VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Riacho dos Machados-MG, 9 de janeiro de 2026.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇ ÃO,
referente à INEXIGIBILIDADE N.º 005/2026, cujo objeto deste consiste na Contratação do artista
"TONNY SALLES" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa ELÉTRICO EMPREENDIMENTOS
ARTISTICOS LTDA, para a realização de show musical durante as Festividades da Tradicional Festa de
Maio 2026 no município de Riacho dos Machados/MG.
Contratada: ELÉTRICO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 10.701.364/0001-52
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Riacho dos Machados-MG, 9 de janeiro de 2026.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Licitação nº 01/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026. Objeto: Fornecimento de
mobiliário e equipamentos para atender as necessidades da Escola Professora Mariinha Pontes
(Convênio de Saída nº 1261001376/2025/SEE). Recebimento de propostas e documentos: até
23/01/2026 às 08h00min. Início da sessão: 23/01/2026 às 08h30, no endereço eletrônico:
https://www.bll.org.br/.
Edital
em
www.rionovo.mg.gov.br
e
pelo
e-mail:
licitacao@rionovo.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Licitação nº 02/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026. Objeto: Fornecimento de
mobiliário e equipamentos para atender as necessidades da Escola Municipal Dr. Onofre Dias
Ladeira (Convênio de Saída nº 1261001301/2025/SEE). Recebimento de propostas e
documentos: até 26/01/2026 às 08h00min. Início da sessão: 26/01/2026 às 08h30min, no
endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail:
licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 9 de janeiro de 2026
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026
Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG, Aviso de Licitação,
Concorrência Eletrônica N° 001/2026, Processo Licitatório N° 001/2026. O Prefeito
Municipal de Santa Helena de Minas/MG, TORNA PÚBLICO, QUE ESTARÁ REALIZANDO, na
sede da Prefeitura, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA www.licitardigital.com.br, POR
INTERMÉDIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL, CERTAME LICITATÓRIO, NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
COMPREENDENDO MÃO–D E–OBRA E MATERIAIS, VISANDO À CONSTRUÇÃO 25 (VINTE E
CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, COM
RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL
DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), POR MEIO DO TERMO DE
COMPROMISSO N°. 974249/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO N°. 1100257-19, QUE
ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DAS CIDADES,
REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - NOVO AC, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
ABERTURA MARCADA PARA O DIA 29/01/2026, a partir das 08:10 horas. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12/01/2026, às
08:00 horas.
INFORMAÇÕES: www.licitardigital.com.br e licitacao2018@outlook.com.br.
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (033) 99701-0652.
Santa Helena de Minas - MG, 9 de janeiro de 2026
MARCUS AURELIUS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico 009/2024
Contrato n. 051/2025 - Pregão Eletrônico 009/2024 - Foi firmado em 17.11.2025, o 3º
termo aditivo para prorrogação do prazo de execução dos serviços para o período de 20
de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Contratada: JIS Terraplanagem e
Pavimentação Asfáltica Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 194/2025, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2025, cujo Objeto é contratação de empresa para remoção
e instalação de piso (paviflex), com fornecimento de todo o material necessário, em prédio
público de propriedade da prefeitura municipal de Santa Rita do Sapucaí.
Vigência do Contrato: 30/12/2025 a 28/02/2026.
Contrato N.º 3953/2025 - Contratada: DECOLAR COMERCIO DE PRODUTOS DE DECORAÇ ÃO
LTDA. Valor: R$ 55.687,50.
Valor Global do Processo: R$ 55.687,50.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato N.º 3954/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 230/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO
À RUA SANCHO VILELA, Nº S/N°, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO ASILO - SOCIEDADE
DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES, PARA INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS DA
ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAQUIM NETO.
Contratada: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES. Valor: R$ 192.000,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 082/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
180/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/2025, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de material de escritório destinado a manutenção das
secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 23/12/2025 a 22/12/2026.
Registrada: ALEXIA VERNIZE ALVES ALEXANDRE. Valor: R$ 14.640,00.
Registrada: MASTER COMERCIAL E LOCAÇÕES LTDA. Valor: R$ 5.093,20.
Registrada: PONTO OFFICE BRASIL LTDA. Valor: R$ 4.227,50.
Registrada: PSI SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Valor: R$ 1.678,00.
Valor Global do Processo: R$ 25.638,70.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
223/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 097/2025, do tipo MENOR PREÇO, da
Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 27 de Janeiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto
A Contratação de Instituição Financeira Com Tecnologia Para Arrecadação Integrada Ao Pix
Qr Code Dinâmico dos Tributos e Demais Receitas Municipais Com Vinculação às Guias de
Recebimento Com Código de Barra, Padrão Febraban Cnab 750, Com Prestação de Serviço
24 (Vinte e Quatro) Horas Por Sia, 7 (Sete) Dias Por Semana, Todos os Dias do Ano e
Prestação de Contas dos Valores Arrecadados Com Integração Via Api (Application
Programming Interface) Ou Meio Magnético (Arquivo Retorno), dos Valores Arrecadados.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 8 de Janeiro de 2026
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
192/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087/2025, Registro de Preços N.º
087/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 26 de Janeiro de 2026, às
08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS
DE PINTURA para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de
Santa Rita Do Sapucaí / MG.. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 8 de Janeiro de 2026
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação