DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
215/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/2025, Registro de Preços N.º
095/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 28 de Janeiro de 2026, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de laboratório para prestação de serviço de confecção de
próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, na forma descrita nos
quadros específicos dos produtos, para manutenção do serviço da saúde bucal para
atendimento a pacientes da rede municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do
município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 8 de Janeiro de 2026
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 090/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
197/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2025, cujo Objeto é a contratação
de empresa para serviço de hidrojateamento em alta pressão para manutenção, limpeza de
ambientes externos e/ou desobstrução do sistema de drenagem pluvial, desinfecção de
ambientes internos e externos com produtos adequados e pulverizadores para prevenção
de doenças infectocontagiosas nesses ambientes no município de Santa Rita do
Sapucaí/MG.
Vigência da Ata de RP: 30/12/2025 a 29/12/2026.
Registrada: D & D AMBIENTAL LTDA. Valor: R$ 273.000,00.
Valor Global do Processo: R$ 273.000,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
202/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2025, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 24 de Fevereiro de
2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de contratação de empresa para
execução de recapeamento asfáltico em cbuq, concreto betuminoso usinado a quente para
a Avenida Sebastião Reginaldo da Cunha - Bairro Santana, Rua Juca Castelo - (Trecho 1) e
Rua Doutor José Pinto Vilela - (Trecho 1) - Bairro Maristela, com pintura horizontal,
vertical, placas de advertência, sinalização no município de Santa Rita do Sapucaí/MG,
conforme justificativa anexo, com fornecimento de todo o material, equipamento e mão de
obra necessários. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Janeiro de 2026
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
213/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2025, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 25 de Fevereiro de
2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação na rua das rosas, com recapeamento asfáltico, sobre asfalto existente será
com 3 cm de espessura e sobre paralelepípedo será com 6 (3+3) cm de espessura em
cbuq, execução de sarjetas, colocação de meio fio, execução de bocas de lobo,
levantamento de tampão de pv e pintura horizontal no município de Santa Rita do Sapucaí
- MG, com fornecimento de todo o material, equipamento e mão de obra. Edital disponível
em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Janeiro de 2026
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
204/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2025, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 03 de Março de 2026,
às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia e arquitetura para adequação dos sanitários públicos no tiro de guerra, no
município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material necessário.
Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Janeiro de 2026
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
225/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 011/2025, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 02 de Março de 2026,
às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na confecção e
montagem de estrutura metálica para a cobertura da quadra da Praça Benedito Marques,
bem como para a execução de reforma dos banheiros existentes, no município de Santa
Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material necessário. Edital disponível
em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Janeiro de 2026
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
222/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2025, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 27 de Fevereiro de
2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na
confecção e montagem de estrutura metálica para a cobertura da quadra do Bairro da
Rua Nova, bem como para a execução de reforma dos banheiros existentes, no
município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material
necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Janeiro de 2026
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
200/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 20 de Fevereiro de
2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para execução
recapeamento asfáltico em cbuq, concreto betuminoso usinado a quente para Rua
Professor Francisco Ribeiro de Magalhães e Rua Dr. José Pinto Vilela, Bairro Maristela,
sinalizações viárias horizontal e vertical, placas de advertência, levantamento de pv, guias,
sarjetas, bocas de lobo no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de
todo o material, equipamento e mão de obra necessários. Edital disponível em:
www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Janeiro de 2026
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
203/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 23 de Fevereiro de
2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de
recapeamento asfáltico em cbuq, na Rua Juca Castelo, com execução de sarjetas,
levantamento tampão de p.v., pintura horizontal e placas de sinalização no município de
Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material, equipamento e mão de
obra necessários. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Janeiro de 2026
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
205/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2025, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 26 de Fevereiro de
2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia e arquitetura para construção de unidade de panificação municipal no
município de Santa Rita do Sapucaí/ MG, com fornecimento de todo o material necessário.
Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Janeiro de 2026
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições
legais ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo nº 064/2025, procedimento
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, tipo menor preço global,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma da Escola Municipal
Cinderela do Município de Santo Antônio do Jacinto. O objeto licitado em favor da
empresa Fênix Construtora e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº: 16.872.663/0001-36, pela
proposta mais vantajosa no valor total de R$ 203.999,95 (duzentos e três mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
Em, 9 de janeiro de 2026
EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - Processo Administrativo N° 106/2025 -
Última atualização 09/01/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo
- Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação:
Concorrência - Eletrônica - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II - Tipo: Edital - Modo
de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada
- Data de divulgação no PNCP: 09/01/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início
de recebimento de propostas: 12/01/2026 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de
recebimento de propostas: 04/02/2026 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP:
18137935000180-1-000094/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Concessão de
Direito de uso de imóvel de propriedade do Município de São Geraldo, localizados na
Rodoviária da cidade, à Av. São Geraldo, S/N, esquina com a Rua João Torrent Gibert, Praça
dos Ferroviários em Frente ao Georgina Hotel, referente à Loja ali existente, conforme Lei
Municipal n° 2119/2018.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2025
P. L Nº 079/2025
ADESÃO Nº 007/2025
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/Mg, Extrato de Contrato N° 104/2025, P.L nº
079/2025, Adesão nº 007/2025. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços N° 012/2025,
Originária da Licitação Na Modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº
07/2025, Referente Ao Processo Administrativo nº 013/2025, Para A Aquisição de Materiais
Para Montagem de Kit Informatização Nas Salas de Aulas, Destinados às Unidades
Educacionais Conforme Descrito No Processo Para A Prefeitura Municipal de São Geraldo
do Baixio/Mg. Prestadora de Serviço: Tudo Mais Ltda, Cnpj nº 45.830.795/0001-01,
Vigência: 12/12/2025 A 12/12/2026. Valor: R$ 250.036,00. São Geraldo do Baixio, Juliano
Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2025
P. L Nº 80/25
ADESÃO Nº 007/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N°
105/2025, P. L nº 80/25, Adesão nº 007/2025. Objeto: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 012/2025 ORIGINÁRIA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNI CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
013/2025, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE KIT INFORMATIZAÇÃO
NAS SALAS DE AULAS, destinados às unidades educacionais conforme descrito no processo
PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG. Prestadora de Serviço:
Tudo Mais LTDA, CNPJ Nº 45.830.795/0001-01, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor:
R$ 295.649,46. São Geraldo do Baixio, Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal.