DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200252
252
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Licitatório Nº 96/2025
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL RETIFICADO do
Processo Licitatório nº 096/2025, Concorrência Eletrônica 007/2025, OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada em Engenharia Para Execução de Serviços de Construção de
Unidades Habitacionais de Interesse Social, no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha
Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV FNHIS SUB 50 Conforme
Contrato 
de 
Repasse
Nº 
970550/2024 
- 
Operação
Nº: 
1099.093-94/2024/
MCIDADES/CAIXA, abertura dia 29/01/2026 às 08:00hs. Informações: Setor de licitações na
Praça Messias Matos, nº 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG - CEP: 38.790-000.
Editais disponíveis no e-mail: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38) 3563-
1216/1126 
site: 
http://
www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br 
-
http://www.licitanet.com.br.
São Gonçalo do Abaeté/MG, 9 de janeiro de 2026
VANESSA ROCHA DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O Prefeito Municipal de São João das Missões-MG, no uso de suas atribuições
legais e conforme a Lei 14.133/2021, torna pública a homologação e adjudicação do P. n°
83/2025, Concorrência Eletrônica 13/2025. Objeto: contratação empresa especializada para
realizar a construção de uma unidade básica de saúde (ubs) porte i na aldeia Sumaré I no
município de São João das Missões-MG, conforme proposta nº 11633.1670001/24-005
Novo Pac Saúde. CONTRATANTE: Município de São João das Missões. CONTRATADA: DT
Construcao e Empreendimentos
Ltda,
CNPJ:
54.983.348/0001-75. Valor
Global: R$
1.855.904,90 (Um milhão e oitocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e quatro reais
e noventa centavos).
São João das Missões-MG, 9 de Janeiro de 2026
JAIR CAVALCANTE BARBOSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2025, P. N° 83/2025, C.E. 13/2025. Objeto: contratação
empresa especializada para realizar a construção de uma unidade básica de saúde (ubs)
porte i na aldeia Sumaré I no município de São João das Missões-MG, conforme proposta nº
11633.1670001/24-005 Novo Pac Saúde. CONTRATANTE: Município de São João das
Missões. CONTRATADA: DT Construcao e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 54.983.348/0001-75.
Valor Global: R$ 1.855.904,90 (Um milhão e oitocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos
e quatro reais e noventa centavos). Ass: dia 31/12/2025 e vigente até 30/12/2026. Dotação
Orçamentária: 3449051000000 Obras e Instalações 15400000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMP 1279. São João das Missões-MG, 09/01/2026. Jair Cavalcante Barbosa. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Procedimento Licitatório nº 001/2026.
O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos e Material de Consumo destinado a suprir as necessidades das diversas
secretarias municipais, visando à melhoria das condições de trabalho, organização dos
espaços e eficiência das atividades administrativas do Município de São Roque de Minas/MG,
a ser realizado às 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2026. O certame será realizado por
meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos
https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos
e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1806.
São Roque de Minas, 9 de janeiro de 2026
ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
Contrato 106/25, Proc. Licitatório 73/25
Prorrogação de
Prazo de Vigência
Contratual. Prorrogação
de prazo
contratual visando atender as demandas da Sec. Mun. de Obras para a execução de
serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Serra do Salitre,
conforme
especificações técnicas
constantes na
planilha
orçamentária, projeto e
cronograma físico-financeiro em atendimento ao Convênio 021280/2024 firmado entre
o município de Serra do Salitre e a Caixa Econômica Federal. Contratada: Iva Locações
e Construções Ltda, 30.104.393/0001-44, Ass: 31/12/25.
Pror. de Prazo de Vig. Contratual, Proc. Licitatório 85/25, Contrato 105/25.
Prorrogação de prazo de vigência contratual visando atender as demandas
da Sec. Mun. de Adm. e Finanças para prestação de serviços técnicos de planejamento,
organização, execução acompanhamento de concurso público, compreendendo todas as
etapas operacionais e administrativas necessárias à seleção de candidatos p/
provimento de cargos efetivos no âmbito da administração direta do município de
Serra do Salitre: Contratada: Souza Engenharia Ltda, 10.799.499/0001-00, Ass:
05/12/25.
MATEUS PEREIRA DA SILVA SANTOS
Supervisor de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Retificação do EDITAL do P. 154/25 - P.E. 043/25, objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada em fornecimento e instalação de academias ao ar livre e
parques infantis no Município de Serro/MG proveniente da proposta do Ministério do
Esporte
Nº 020051/2024.
Data: 21/01/2026
às
08:15h, teor
na íntegra
em
www.serro.mg.gov.br
CELINE MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Através de sua Secretária Municipal de Educação, torna público, a RETIFICAÇ ÃO
do extrato de Chamada Pública do Processo Administrativo no 003/2026, Chamada Pública
001/2026. Publicado Dou 09-01-2026 - seção 3 - Pág. 252. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Simonésia/MG.
Entrega dos envelopes/Abertura/Julgamento: até 28/01/2025, às 09:30 horas. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.simmonesia.mg.gov.br. Informações
pelo Tel.: (33) 3336-1235, no horário de 08h00min as 11h00min e de13h00min às
17h00min, pelo e-mail: licitacao@simonesia.mg.gov.br ou pessoalmente na sede da
Prefeitura Municipal. Portanto, onde se lê: Entrega dos envelopes/Abertura/Julgamento:
até 28/01/2025, às 09:30 horas. Leia-se: Entrega dos envelopes/Abertura/Julgamento: até
28/01/2026, às 09:30 horas.
CLEUSA HELENA DE SOUSA TERRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de cadeiras de alimentação infantil, destinadas à
Creche Municipal João Antônio de Almeida, que ocorrerá exclusivamente em ambiente
eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 23/01/2026 às
09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-
4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 9 de janeiro de 2026
DENISE BARCELOS
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2025 Termo Aditivo. contrato nº 002/2025 - Credenciamento nº 14/2023
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais,
coletas sanguíneas anatomopatológicas e citopatológicas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, através do serviço especializado
em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - Sesmt. contratata: laboratório de
análises clínicas e anatomo Patologia Tricordiano Ltda 07.690.038/0001-82. tipo: o prazo do
contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato
original, oriundo do credenciamento nº 14/2023. início vigência: 07/01/2026 até 06/01/2027.
publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 06/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º/2025 termo aditivo. contrato nº 61/2024 - Pregão eletrônico nº 12/2024. objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de jornal de grande
circulação regional/local (sul de minas gerais) de atos relacionados aos procedimentos
licitatórios e demais atos desta administração tipo: o prazo do contrato original fica
prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do
pregão eletrônico nº 12/2024. início vigência: 12/12/2025 até 12/12/2026..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2025
Processo n.° 0342/2025
Aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das
secretarias. O município de três corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede
na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/01/2026 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Finanças. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações, 9 de Janeiro de 2026
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de
Credenciamento 018/2025, destinado ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a
prestação de serviços de saúde (enfermagem e/ou médicos) com vistas ao acompanhamento
de pacientes durante as transferências intermunicipais realizadas pelo serviço de transporte de
saúde do município de Turmalina/MG, em razão da necessidade de correção do valor unitário
dos itens 06 e 07 do Termo de Referência - Anexo I do edital de Credenciamento Nº 018/2025,
pois, houve erro material no momento da elaboração da tabela de valores, nesse sentido, faz
se necessária a retificação do presente Edital, visando assegurar a ampla competitividade e a
transparência do certame, publicado no DOU - Seção 03, Edição 249 de 31/12/2025, página
313. Aos interessados, o texto completo da presente retificação poderá ser obtido na PREF.
MUN. DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - Telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 
e 
pelo 
https://licitar.digital/. 
PREF.MUN. 
DE
TURMALINA/MG.
Em, 8 de janeiro de 2026
GABRIEL GOMES CORDEIRO.
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021,
o Credenciamento 001/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, destinada ao
Credenciamento de pessoas jurídicas para a locação de máquinas, veículos e equipamentos,
bem como para a prestação de serviços operacionais com máquinas pesadas, caminhões,
caminhonetes, micro-ônibus e vans e equipamentos de construção civil, com vistas ao
atendimento das demandas operacionais, urbanas, rurais e de infraestrutura do Município
de Turmalina/MG e suas Secretarias, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal
14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores
alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no
Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do
sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 12 de janeiro de 2026 até às
16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2026. Demais informações e Edital à disposição na
Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial),
pelo 
e-mail:
licita20172020@yahoo.com, 
pelo
site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.
Em, 8 de janeiro de 2026
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação

                            

Fechar