DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 07/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia para a execução das obras de implantação do sistema de
abastecimento de água no bairro Itaquara, Distrito de Murinin, localizado no Município de
Benevides, Estado do Pará, conforme previsto no Convênio nº 950599/2023, celebrado
entre o Município de Benevides e o Ministério das Cidades. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ nº 05.058466/0001-61. Contrato nº 633/2025 -
Contratada: MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 02.040.696/0001-05. Valor: R$
1.236.128,74 (um milhão duzentos e trinta e seis mil cento e vinte e oito reais e setenta
e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26/12/2025.
Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão eletrônico nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e demais fundos do município de Benevides/PA. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BENEVIDES- CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº583/2025-Contratada:
BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 36.906.809/0001-24.
Valor: R$ 316.865,25
(trezentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Contrato nº588/2025-Contratada: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA CNPJ: 53.323.899/0001-40.
Valor: R$ 367.358,16
(trezentos e sessenta e sete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos.
Contrato nº593/2025-Contratada: BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFO R M AT I C A
LTDA CNPJ: 36.906.809/0001-24. Valor: R$ 316.865,25
(trezentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco
centavos).Contrato
nº598/2025-Contratada:
INTERBRASIL
COMERCIAL
LTDA
CNPJ:
46.036.096/0001-61. Valor: R$ 496.298,30
(quatrocentos e noventa e seis mil e duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos).
Contrato nº603/2025-Contratada: NILSAT COM. DE MAQ. DE INFORMATICA LTDA CNPJ:
01.393.975/0001-90. Valor: R$ 79.839,00
(setenta e nove mil e oitocentos e trinta e nove reais). . Contrato nº608/2025-Contratada:
REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/0002-
51. Valor: R$ 9.360,00
(nove mil e trezentos e sessenta reais). Contrato nº613/2025-Contratada: S E V E N T EC
COMERCIO LTDA CNPJ: 08.784.976/0002-95. Valor: R$ 316.865,25
(trezentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) Data
de Assinatura: 04/12/2025. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA-
PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão eletrônico nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e demais fundos do município de Benevides/PA.. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde- CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato nº 584/2025-Contratada: BEL
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ:36.906.809/0001-24.Valor:
R$ 297.254,82 (duzentos e noventa e sete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e
oitenta e dois centavos). Contrato nº589/2025-Contratada: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA
CNPJ: 53.323.899/0001-40. Valor: R$ 283.342,75
(duzentos e oitenta e três mil e trezentos e quarenta e dois reais e setenta cinco centavos)
Contrato
nº594/2025-Contratada:
FAP
TECNOLOGIA
E
SOLUÇÕES
LTDA
CNPJ:
55.935.697/0001-84. Valor: R$ 36.209,25
(trinta e seis mil e duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Contrato nº599/2025-
Contratada: INTERBRASIL
COMERCIAL LTDA
CNPJ: 46.036.096/0001-49.
Valor: R$
484.287,18 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta e sete reais e dezoito
centavos). Contrato nº604/2025-Contratada: NILSAT COM. DE MAQ. DE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 01.393.975/0001-90. Valor: R$ 79.839,00(setenta e nove mil e oitocentos e trinta e
nove reais). Contrato nº609/2025-Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE
MINAS GERAIS LTDALTDA CNPJ: 65.149.197/0002-51. Valor: R$ 6.240,00.
Contrato nº614/2025-Contratada: SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ: 08.784.976/0002-95.
Valor: R$ 37.135,00(trinta e sete mil e centro e trinta e cinco reais)
Data de Assinatura: 16/12/2025.Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário
Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 017/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender as necessidades das escolas de
Educação Infantil do Município de Benevides/PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO- CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº585/2025-Contratada: IMPERIAL
MASTER LTDA CNPJ:31.098.102/0001-15 Valor: R$ 252.616,50
(duzentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) Data
de Assinatura:30/12/2025.Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Fundo
Municipal de Educação
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO 305/2025 R S LOBATO NETO EIRELI oriundo de PREGÃO
ELETRÔNICO 008/2025.
OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato
305/2025, firmado entre as partes em 09/07/2025, cujo objeto consiste na contratação de
empresa para aquisição de material técnico visando atender as necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Benevides/PA.
Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, fica rescindido o contrato a partir da data de
01 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO 357/2025 R S LOBATO NETO EIRELI oriundo de PREGÃO
ELETRÔNICO 007/2025.
OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato
357/2025, firmado entre as partes em 18/08/2025, cujo objeto consiste na contratação de
empresa para aquisição de medicamentos visando atender as necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Benevides/PA.
Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, fica rescindido o contrato a partir da data de
24 de novembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público
o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 029/2025. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática
para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais fundos do Município de
Benevides/PA.
Licitante
Vencedor:
BEL
COMERCIO
VAREJISTA
DE
ARTIGOS
DE
INFORMATICA LTDA CNPJ N° 36.906.809/0001-24. Valor: R$ 316.865,25 VALOR TOTAL DA
ATA R$ 316.865,25
Data da Homologação: 15/12/2025.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público o
seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de brinquedos e acessórios didáticos infantis visando atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA Licitante Vencedor: C S VA R I E DA D ES
LTDA, CNPJ N° 62.363.737/0001-26. Valor: R$ 801.569,00 VALOR TOTAL DA ATA R$
801.569,00 Data da Homologação: 16/12/2025.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL torna público para conhecimento de todos, que a
licitação na modalidade. Pregão Eletrônico nº 038/2025 - PMB. Objeto: Futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial
não armada, para a vigilância e proteção de bens móveis e imóveis pertencentes à
Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Benevides/PA. Cuja sessão de abertura
ocorreria no dia 05/01/2025 às 10h, foi REVOGADA.
LUZIANE DE LIMA SOLON
Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-PMB
A Prefeitura Municipal de Benevides/PA, por meio do Agente de Contratação sr.
KLINSMANN RAMOS OLIVEIRA, torna público para conhecimento dos interessados a
SUSPENSÃO do processo licitatório acima identificado, cujo objeto é Contratação de
empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial, de caráter
preventivo e corretivo, incluindo o fornecimento de materiais, abrangendo serviços nas
áreas de instalações civis, elétricas, hidráulicas e pintura, para atendimento de todas as
unidades municipais, como escolas, postos de saúde e prédios administrativos de
Benevides, previsto para o dia 13/01/2026, às 10:00. A suspensão se faz necessária em
razão da necessidade e ajuste no Projeto Básico, a fim de sanar vícios identificados.
Informamos que nova data e horário para realização da sessão serão
oportunamente divulgados por meio de aviso oficial nos mesmos canais utilizados para
esta publicação.
Em 9 de janeiro de 2025.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2025
Ata tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene
pessoal, para atender as necessidades das escolas de Educação Infantil do Município de
Benevides conforme Termo de referência presente no edital de licitação 017/2025.
Contratada: R CLAUDIO SANDERSL CNPJ 31.098.102/0001-15-44 Valor: R$ 280.685,00.
O valor total da contratação é de R$ 280.685,00(duzentos e oitenta mil e seiscentos e
oitenta e cinco reais). Data de Assinatura: 10/12/2025. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 10/12/2025 A 10/12/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-PE
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: MARCOS P DOS
SANTOS COMERCIO LTDA - CNPJ nº 07.020.668/0001-40, CONTRATO Nº 007/2026 VALO R
TOTAL: R$ 189.914,00;
CONTRATADO: A C DE
SOUZA SANTOS LTDA -
CNPJ nº
42.376.596/0001-79, CONTRATO Nº 006/2026 VALOR TOTAL: R$ 93.195,97. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de
equipamentos, peças, acessórios e serviços, para motosserras e roçadeiras, para
manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Meio
Ambiente-SEMMA do município de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052,
2063, 2107, 33903000 - Material de Consumo e 44905200 - Equipamentos e Material
Permanente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29/2025-PE
OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para a futura aquisição de
equipamento de informática e suprimento para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 - Empresa GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA
LTDA, CNPJ: 29.152.148/0001-23, com o valor total de R$ 375.287,55; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº 008/2025
- Empresa:
JORGE
HENRIQUE SANTOS
DE SOUSA,
CNPJ:
20.174.278/0001-92, com valor total de R$ 504.881,53. Validade das Atas de Registro de
Preços 1 ano. Data da assinatura 07 de janeiro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMS
Processado a Concorrência Eletrônica n° 001/2025 FMS, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de construção civil, para Construção de Unidade
Básica de Saúde no município de Brasil Novo, em regime de empreitada por preço global,
empresa CONSTRUTORA PONTES LTDA, CNPJ: 03.121.930/0001-91, item: 1, no valor global
de R$ 1.720.786,29 (Um milhão, setecentos e vinte mil, setecentos e oitenta e seis reais e
vinte e nove centavos)
Brasil Novo-PA, 07 de janeiro de 2025.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260002. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA Nº 03028-2025-SEMSA.
Processo Licitatório
nº 03020-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS.
Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Fornecimento de tabletes com acessórios, em lote único,
por meio de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, afim de atender às
demandas dos programas "Breves Mais Saudável", Programa Saúde na Escola (PSE) e às
atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). CONTRATO 20260002: Contratada
- R. C. Garcia Consultoria, Comercio & Servicos CNPJ: 13.653.085/0001-59, vencedora
do item: 1. Totalizando o valor contratado de R$ R$ R$ 292.503,00 (duzentos e
noventa e dois mil, quinhentos e três reais). Breves - PÁ, 09 de janeiro de 2026.
Jucineide
Alves
Barbosa
-
Secretária Municipal
de
Saúde
de
Breves/Portaria nº
0 0 4 / 2 0 2 5 - G A B / P R E F.