DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: Chamada Pública Para Aquisição De
Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O
Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar-Pnae, Visando Atender As
Necessidades Dos Alunos Matriculados Nas Escolas Da Rede De Ensino De Cachoeira Do
Piriá-Pa. O acolhimento dos envelopes contendo projetos de vendas concomitante com os
envelopes contendo documentos de habilitação será a partir das 09h00min (horário de
Brasília/DF) do dia 12 de janeiro de 2026, até às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia
02 de fevereiro de 2026 no Departamento de Licitações e Contrato de Cachoeira do
Piriá/Pa. A sessão pública terá início 09h30min, no prédio da Prefeitura Municipal sito à
Avenida Getúlio Vargas, n°534, Centro, Cachoeira do Piriá, Estado do Pará. O Edital estará
disponível no prédio da Prefeitura Municipal conforme o endereço acima citado e nos
sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes.
Cachoeira do Piriá-PA, 9 de janeiro de 2026
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMC
Objeto: Construção de Uma Praça e Campo de Futebol na Localidade
Guajará de Nazaré na Sede do Município de Cametá no Estado do Pará. O edital
completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO
OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 27
de
janeiro
de
2026
às
09h00min
(horário
de
Brasília).
Informações:
pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/PA, 9 de janeiro de 2026
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇAO
O Município de Capitão Poço,
torna público, para conhecimento dos
interessados, que a Prefeitura Municipal realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
nº 001/2026, na forma eletrônica Tipo Menor preço global, abertura as 10h30min do dia
27/01/2025, que visa a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,
visando a construção da ubs (unidade básica de saúde) porte2 novo PAC Bairro do Goiânia,
conforme proposta nº11488124000125001, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento, com recursos da portaria n.º 8.205/2025 conforme projeto e demais
documentos, com fornecimento de mão de obra e materiais . O edital poderá ser retirado,
G-OBRAS-TCM-PA,
no
site
Portal
de
compras
Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,no
Mural
das
Licitações
do
TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas
pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
Capitão Poço/PA, 9 de janeiro de 2026
FERNANDA OLIVEIRA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1 SEMIDU
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001 SEMIDU, em 28/01/2026, as 08:45hs
(horário de Brasileira), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, conforme termo de compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº
974427/2024/MCIDADES/CAIXA e especificações técnicas contidas no projeto básico e
demais
anexos
no
edital.
Os
editais
estarão
disponíveis
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente
de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço
eletrônico: licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Contrato Nº 20240230 ORIGEM: concorrência eletrônica n° 3.2024-003 -
PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NA VILA PIRIÁ - TRECHOS 2 E 3,
CONFORME O CONVÊNIO Nº 63/2024-SEOP. CONTRATADA: J.F.C. de Correa EIRELLI, CNPJ
16.766.282/00001-72, CONFORME ART.107 DA Lei 14.133/2021 Neste ato prorrogamos a
vigência partir do271 de Dezembro de 2025 até 27/12/2026.EDSON DOS SANTOS
RODRIGUES -PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Prefeitura Municipal De Curuçá/PA, torna público que foi Adjudicado e
Homologado A CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 012/2025 - Processo Administrativo nº
009/2025SEMOUT.PMC, cujo objeto a presente licitação tem por objeto contratação de
empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de recuperação de
6,30 km de estradas vicinais no resex mãe grande de Curuçá no município de Curuçá,
no âmbito da emenda nº 202539370003-Celso Dabino e plano de ação Nº 09032025-
083265, tendo como Vencedores as empresas Fornecedor Mais Brasil Construtora LTDA
- 26.916.786/0001-8 NO VALOR DE 1.177.008,52 (um milhão cento e setenta e sete mil
e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Em 30 de dezembro de 2025
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260006
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N°
20260006,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
01604001/2025-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
009/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS DE
LEITES ESPECIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: VIA NACIONAL
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.822.881/0001-61, no valor total R$
411.580,83 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, 4.009
Manutenção do Hospital Municipal, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo/3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação. Data da assinatura: 08/01/2026. Dom
Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal
de Saúde de Dom Eliseu /PA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-FME (2)
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01301001/25/ (2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-200101 (2).
O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 18/12/2025 com o
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA,
MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
MUNICIPAL E ESTADUAL, NO ANO LETIVO DE 2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA
GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME
CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedora do certame a empresa:
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SAO LUCAS LTDA, CNPJ Nº 01.482.145/0001-39, com
valor total de R$ 7.962.148,790 (sete milhões e novecentos e sessenta e dois mil e cento
e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos).
Em 9 de janeiro de 2026
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01209001/25/
- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-071001.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 09/01/2026 a 09/01/2027.
Autoridade: SR. GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preços nº 024/2025-PMDE, publicado dia 09/01/2026 no quadro de
avisos da Prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: CARAJAS COMERCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.687.612/0001-86, com valor total de R$
858.245,20 (oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta e cinco reais e vinte
centavos); F M SOBRINHO LTDA, CNPJ Nº 09.543.391/0001-65, com valor total de R$
584.458,80 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e
oitenta centavos); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-
41, com valor total de R$ 404.990,25 (quatrocentos e quatro mil e novecentos e noventa
reais e vinte e cinco centavos); M E DE MELO LTDA, CNPJ Nº 06.074.634/0002-56, com
valor total de R$ 817.859,30 (oitocentos e dezessete mil e oitocentos e cinquenta e nove
reais e trinta centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº
24.009.202/0001-62, com valor total de R$ 541.437,40 (quinhentos e quarenta e um mil e
quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos); perfazendo o valor total das
vencedoras de R$ 3.206.990,95 (três milhões e duzentos e seis mil e novecentos e noventa
reais e noventa e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2025-2.004
O Município de Faro/PA, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde, torna
público que realizará no dia 20/02/2026, às 14:00h horário de Brasília - CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICO Nº 02.2025-2.004, Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia
para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 - Ruy Guilherme Miranda
Barbosa, sito a rua Frei Eliseu Eismann, s/nº, bairro aparecida, no município de Faro/PA.
Qualquer esclarecimento sobre o Edital e seus anexos será feito pelo endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos no Portal do TCM/PA no endereço eletrônico: TCM-PA - Portal do Jurisdicionado
-
Geo-obras
do
TCM-PA
e
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e também poderá ser obtido no endereço: Rua Dr.
Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal de Faro/PA nos dias
úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas, mediante a recolhimento de taxa de
reprodução.
Faro-PA,9 de janeiro de 2026
MARIA EDILZA FARIAS FEIJÓ
Secretária Municipal de Saúde de Faro/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº da Licitação: Nº 01/2026-SRP. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico.
Objeto: Contratação
de
Serviços
de
Comunicação
Multimídia, Fornecimento Acesso Á Internet, Para atender as necessidades da PMGN.
Referência à base legal: Lei 14.133/2021, art 17, parágrafo 2º, art 28, inciso I e art 82.
Data, hora e local da sessão pública: 26/01/2026 - 10:00HS.
Garrafão do Norte/PA, 9 de janeiro de 2026
EDSON LOPES TORRES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: Nº 3.2025 -101201. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa-
Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 20260001.
Contratado: (CNPJ): 17.704.281/0001-66 - Michael M Pereira Ltda. Assinatura: 06/01/2026.
Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor: R$ 5.695.860,43 (cinco milhões seiscentos e
noventa e cinco mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e três centavos). Objeto: Execução
das Obras e Reformas de Ampliação das Unidade Básicas de Saúde (Ubs) e do Hospital
Municipal de Garrafão do Norte/Pa. Edson Lopes Torres - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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