DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90101/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 05050526.000026/2025-41/PMM, Tipo: Menor Preço por Item.
Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/01/2026. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SEPLAN E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.
UASG: 929820. Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN, determinou a
SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei
14.133/2021, para retificação do Edital.
Marabá - PA, 8 de janeiro de 2026
KARAM EL HAJJAR
Secretaria Municipal de Planejamento e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas
em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 9/2025-028-PMA - Ata de
Registro de Preço nº 028/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Anapu. Órgão
participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS
PÚBLICAS EM
TECNOLOGIA LED, INCLUINDO MATERIAIS
ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS,
ACESSÓRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. Fornecedor registrado: MEGA VIA COMERCIO E SERV I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.597.658/0001-00. Vigência da Ata: 12 de dezembro de 2025 a 12 de
dezembro de 2026. Vigência do Termo de Adesão: 07/01/2026 e encerramento em 30/06/2026,
na forma da Lei n° 14.133, de 2021. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIASP Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025-VALOR GLOBAL- R$ 494.923,94 (quatrocentos e
noventa e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos);
ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2025, oriunda do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 9/2025-028-PMA, gerenciado pela Prefeitura Municipal de
Anapu, PROCESSO CARONA Nº 08/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARAPANIM; CONTRATADA MEGA VIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º
41.597.658/0001-00.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO
DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TECNOLOGIA LED, INCLUINDO MATERIAIS ELÉTRICOS,
EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. VIGÊNCIA: 07/01/2026 e encerramento
em 30/06/2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20230131
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa A D F RODRIGUES REAL SERVICE
LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 23.647.570/0001-73. Referente ao Pregão eletrônico nº 16/2023,
cujo objeto Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material Permanente para o CRAS
Elza Pereira Bentes Ribeiro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e
Promoção Social. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contrato N.º 20230131, com a
Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 14
de dezembro de 2023. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO
Nº 20250023
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa T MS DIAS LTDA, Inscrita no
CNPJ Nº: 34.758.295/0001-81. Referente ao Pregão eletrônico SRP nº 09/2024, cujo objeto
Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Publicação de Avisos e Atos Oficiais do Município de Marapanim, tais como: avisos de
licitação, extratos, citações e de mais atos de interesse do Município. Extrato do 1º. Termo
Aditivo de prazo aos Contrato N.º 20250023, com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de março
de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de dezembro de 2025. CLEITON
ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO
Nº 20230131
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa A D F RODRIGUES REAL SERVICE
LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 23.647.570/0001-73. Referente ao Pregão eletrônico nº 16/2023,
cujo objeto Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material Permanente para o CRAS
Elza Pereira Bentes Ribeiro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e
Promoção Social. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo aos Contrato N.º 20230131, com a
Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19
de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20250008
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa N S SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ:
48.749.284/0001-40. Referente ao Pregão eletrônico nº 21/2023, cujo objeto Registro de Preço para
Eventual Contração de Empresa Especializada em Manutenção de Equipamentos Odontológicos e
Hospitalares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 2º. Termo Aditivo
de prazo aos Contrato N.º 20250008, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação
Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026. Assinaturas da Prorrogação
Contratual em: 22 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20230131
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa A D F RODRIGUES REAL SERVICE
LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 23.647.570/0001-73. Referente ao Pregão eletrônico nº 16/2023,
cujo objeto Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material Permanente para o CRAS
Elza Pereira Bentes Ribeiro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e
Promoção Social. Extrato do 3º. Termo Aditivo de prazo aos Contrato N.º 20230131, com a
Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de
janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de
dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E
PINTURA. SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplmarapanim2021@gmail.com.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
AVISO DE ADESÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-028-PMA
A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais,
declarar para todos os fins, que através do Processo Adesão nº 08/2025, autorizou a
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 9/2025-028-PMA, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Anapu, de
acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa
registrada: MEGA VIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.597.658/0001-
00- PMM - CONTRATO Nº 11/2025-VALOR GLOBAL- R$ 494.923,94 (quatrocentos e noventa
e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos).
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 2021/12.21.015 -SECULT-DL
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
Nº DO CONTRATO: 2022.01.03.015-SEMAD-PMM
Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: LORENA LISBOA DA COSTA.
CPF nº: 004.***.***-45
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025
VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026
VALOR: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS)
OBJETO: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais
localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 618, Bairro Centro, CEP 67.201-025, destinado ao
funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Que visa contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para
atender as necessidades da Atenção Primária e Vigilância Sanitária (VISA), pertencentes a Secretaria
Municipal de Saúde de Monte Alegre. EMPRESA VENCEDORA: C R F LIMA, CNPJ 43.123.119/0001-64.
BARBARA MOITA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026,
tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS, BOMBEADORES, MOTORES E QUADROS DE
COMANDO, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do
Município de Muaná. SESSÃO PÚBLICA: 26/01/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível
em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
02/2026, tendo como OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS,
BOMBEADORES, MOTORES E QUADROS DE COMANDO, para atender as necessidades do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do Município de Muaná. SESSÃO PÚBLICA:
26/01/2026
às
11:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Uma Unidade
Básica de Saúde Porte 1, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.479.091/0001-06. Contratado: C. D. COSTA LTDA, CNPJ:
23.465.147/0001-52. Contrato nº 155.2025.03.4.006. Valor Global: R$ 1.998.996,76.
Vigência do Contrato: 07/01/2026 a 02/01/2027. Data Assinatura: 07/01/2026.
Francisco Lucilane Pereira de Sousa
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-001 SEMED
O Município De Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal De
Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo
Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a
partir das
09h (horário de Brasília-DF)
do dia 22/01/2026, através
do site:
https://bnccompras.com/ Objeto: Contratação De Empresa(S) Para Aquisição De Gêneros
Alimentícios Para Compor O Cardápio Da Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De
Ensino Do Município De Novo Repartimento-Pa, Para O Ano Letivo De 2026, conforme
especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e
demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº
14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas,
Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações -
TCM/PA, no site: https://bnccompras.com/; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP,
no
site:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
através
de
solicitação
pelo
e-mail:
cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 9 de janeiro de 2026.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação