DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025, ORIUNDA
DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
PONTA/PA, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO E
AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
IZABEL DO PARÁ; EMPRESA VENCEDORA: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PECAS
AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ N° 12.965.774/0001-36; Valor da Adesão: R$439.000,00
(quatrocentos e trinta e nove mil reais).
Santa Izabel do Pará, 25 de novembro de 2025.
JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar-Pnae, Visando atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas
Escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia do Pará. O acolhimento dos envelopes
contendo projetos de vendas concomitante com os envelopes contendo documentos de
habilitação será a partir das 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 12 de janeiro de
2026, até às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 02 de fevereiro de 2026 no Prédio
da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará/Pa. A sessão pública terá início 10:00h, na
Sala da CPL (Comissão de Licitação), no prédio da Prefeitura Municipal sito à Av. Castelo
Branco, 635, Centro. O Edital estará disponível no prédio da Prefeitura Municipal conforme
o
endereço
acima
citado
e
nos
sites:
www.santaluziadopara.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Santa Luzia do Pará, 9 de janeiro de 2026.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO N°002/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
TENDAS PIRAMIDAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.
Data de abertura dia 23/01/2026 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 3/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026/SRP/PMSA
ObjetoRegistro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS
DEPARTAMENTOS, SECRESTARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Data de abertura dia 23/01/2026 ás 11h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - SEMED
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PERMANENTES E DE CONSUMO,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SEMED, SECRETARIAS E
LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA .
Disponibilidade
do
Edital:
13/01/2026
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas:
13/01/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/01/2026 às
9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém, 09 de Janeiro de 2026
VANDERLEI SILVAAGUIAR
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025 - SEMG
oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
PERMANENTES
E
MATERIAIS
DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: B C DOS SANTOS DE ALMEIDA - ME, CNPJ nº
09.508.519/0001-50, Valor: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 30/12/2025
a 30/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - SEMG
oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG.
Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal
de Governo.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS
SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: BD
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 32.109.914/0001-81, Valor: R$ 25.579,36 (vinte e cinco mil
quinhentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - SEMG, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n°
002/2025 SEMG.
Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal
de Governo.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS
SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: DARLU
INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME, CNPJ nº 40.223.106/0001-79, Valor: R$ 675,00 (seiscentos e
setenta e cinco reais). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - SEMG
oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG.
Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal
de Governo.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS
SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: DOMINGOS
SOUSA DE AGUIAR - EPP, CNPJ nº 34.683.771/0001-42, Valor: R$ 36.416,50. Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - SEMG
oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG.
Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal
de Governo.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS
SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: ELETRO MP
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, CNPJ nº 51.021.936/0001-30, Valor: R$ 65.971,00
(sessenta e cinco mil e novecentos e setenta e um reais). Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - SEMG
oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG.
Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal
de Governo.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS
SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: HIGH LEVEL
COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 16.847.666/0001-10, Valor: R$ R$ 38.307,00 (trinta e oito
mil e trezentos e sete reais). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - SEMG
oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG.
Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal
de Governo.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS
SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: MM SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 37.962.808/0001-60, Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - SEMG
oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG.
Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal
de Governo.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS
SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: PC41
COMERCIO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 57.231.460/0001 - 48, Valor:
R$ 205.948,33 (duzentos e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e três
centavos). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - SEMG
oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG.
Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal
de Governo.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS
SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: TC COMERCIO
DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 09.508.519/0001-50, Valor: R$ 8.849,95 (oito
mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 30/12/2025
a 30/12/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - SEMG
oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
PERMANENTES
E
MATERIAIS
DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: TECHSAM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
52.546.799/0001-10, Valor: R$ 10.464,00 (dez mil e quatrocentos e sessenta e quatro
reais). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - SEMG
oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
PERMANENTES
E
MATERIAIS
DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: TRIARC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
59.555.966/0001-38, Valor: R$ 14.640,00 (quatorze mil e seiscentos e quarenta reais).
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - SEMG
oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
PERMANENTES
E
MATERIAIS
DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: U. F. AGUIAR EIRELLI - ME, CNPJ nº 63.833.883/0001-30,
Valor: R$ 71.121,85 (setenta e um mil cento e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - SEMG
oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
PERMANENTES
E
MATERIAIS
DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: YUMI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº
53.307.127/0001-14, Valor: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Vigência: 30/12/2025
a 30/12/2026. Ass ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 PROC. ADMINISTRATIVO N° 00810005/25/ -
PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2025-004.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO)
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA" CONFORME O
TERMO DE
COMPROMISSO Nº 974527
/2024 /MCIDADES
/CAIXA, CONFORME
PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO
COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Exercício: 2025
Contrato: 20250128
Contratada: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 83.764.449/0001-53.
Valor Total: R$ 3.097.626,66 (três milhões, noventa e sete mil, seiscentos e vinte e seis
reais e sessenta e seis centavos).
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/12/2025 a 29/12/2026.
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