DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N° 00810005/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2025-004.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica conforme indicado no quadro abaixo,
resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame a empresa: CABANO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; C.N.P.J. nº 83.764.449/0001-53, tendo como
vencedora do item: 00001-R$3.097.626,660, COM O VALOR TOTAL R$ 3.097.626,66 (três
milhões, noventa e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).
Em 29 de dezembro de 2025.
THIAGO REIS PIMENTEL
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N° 00810005/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2025-004.
A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado da
Concorrência Eletrônica SRP realizada no dia 28/11/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA" CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974527
/2024 /MCIDADES /CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. a empresa:
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; C.N.P.J. nº 83.764.449/0001-53, tendo como
vencedora do item: 00001-R$3.097.626,660, COM O VALOR TOTAL R$ 3.097.626,66 (três
milhões, noventa e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).
THAYMO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025050203
Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-006.
Assunto/Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E
REFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
CAETANO DE ODIVELAS/PA.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas-PA;
Contratada: A C DOS R RENDEIRO, inscrita no CNPJ º 26.875.212/0001-06
Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2025050203
visa alterar a dotação orçamentária do contrato original.
1. Com fundamento no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021,
realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula
Décima (Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do crédito pelas quais Correrão
as Despesas, alterando as dotação passando a correr a seguinte rubrica orçamentária/fonte
de recurso:
Do contrato 2025050203: Exercício 2025 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do
Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.840,00, Exercício 2025
Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 28.440,00, Exercício 2025 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de
Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 41.040,00, Exercício 2025 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de
Atendimento de Urgência - SAMU , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 28.440,00
2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme
determinação legal contida no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril
de 2021, mantidas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-013 - Proc. Administrativo Nº 00810002/24.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 18 de setembro de 2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), A
FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA
MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.
. Exercício 2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
CONTRATADO(A): C.S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09
CONTRATO: Nº 2025180901.
VALOR TOTAL: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.016, Classificação econômica 3.3.90.30.00.
VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250358, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art.
107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. CARONA ARP030/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DEVEÍCULO TIPO CAMINHONETE, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATADE REGISTRO DE PR EÇO
Nº009/2025, ORIUNDO DE PREGÃO ELETRONICOPE007/2025-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ-MA, PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA EXECUTIVA
MUNICIPAL
DEMEIO
AMBIENTE
E
MINERAÇÃO
-
PARÁ.
Contratado:
COMPARY
EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato:
15/11/2025. FRANCISCA MARCELY DUARTE Secretária Executiva Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250130, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos
de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispensa de Licitação 009/2025 - M. V. DOS SANTOS NAUTICA-ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VAGA EM MARINA PARA GUARDA DE
EMBARCAÇÕES, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
MINERAÇÃO - SEMMAS DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025.
FRANCISCA MARCELY DUARTE Secretária Executiva Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250268, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 -
Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Pregão de Eletrônico 027/2025 - SRP - M3 SOLUCOES E SERVIÇOS LTDA - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MÃO DE OBRA PARA AUXÍLIO NA COLETA DE LIXO, PODA, CORTE DE ÁRVORES E LIMPEZA
MANUAL DE VEGETAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-
PA E NO DISTRITO TABOCA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Vigência:
15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025. FRANCISCA
MARCELY DUARTE Secretária Executiva Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/PMSF/2025. Processo Administrativo de Licitação nº
115/FMS/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 024/FMS/2025. Firmado Entre Secretaria
Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, e as Empresas: Objeto: Registro de Preços
Para Contratação de Especializada na aquisição de material odontológico para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Empresas:
Fornecedor
Registrado
1:
Altamed
Distribuidora
de
Medicamentos
Ltda
CNPJ:
21.581.445/0001-82 - Endereço: Estrada do Curucamba - CEP: 67146263 - UF: PA -
Município: Ananindeua - Fornecedor Registrado 2: Dental Ipo Ltda, CNPJ: 50.567.060/0001-
69 - Endereço: R Rudi Horst - CEP: 89899000 - UF: SC - Município: Iporã do Oeste -
Fornecedor Registrado 3: Et Marques Eireli - Me | CNPJ: 08.691.632/0001-50 - Endereço:
Rua Osvaldo Cruz, CEP: 68745130 - UF: PA - Município: Castanhal - Fornecedor Registrado 4:
Itapemed Importadora e Exportadora de
Equipamentos Hospitalares Ltda CNPJ:
54.322.844/0001-88 - Endereço: R 434 - CEP: 88220000 - UF: SC - Município: Itapema -
Fornecedor Registrado 5: K2 Industria, Comercio, Importacao Exportacao Ltda, CNPJ:
20.669.174/0001-59 -Endereço: Rua Itanhaém - CEP: 14075050 - UF: SP - Município:
Ribeirão Preto - Fornecedor Registrado 6: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda
CNPJ: 16.647.278/0001-95 - Endereço: Passagem José De Alencar - CEP: 66645020 - UF: PA
- Município: Belém - Fornecedor Registrado 7: Polymedh Ltda | CNPJ: 63.848.345/0001-10 -
Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS Nº4547 - CEP: 68745000 - UF: PA - Município: Castanhal
- Fornecedor Registrado 8: Suporth Cirurgica - Ponta Grossa Ltda, CNPJ 47.999.914/0001-71
- Endereço: R Doutor Paula Xavier - CEP: 84010270 - UF: PR - Município: Ponta Grossa -
Valor Total Registrado: R$ 424.819,15 (quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e
dezenove reais e quinze centavos). Vigência prevista: 29 de dezembro de 2025 a 29 de
dezembro de 2026. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS N° 175-2025, 176-2025 e 177-2025
Trata a presente errata de retificação da data de assinatura nos Extratos de Contratos,
oriundo da Adesão Nº 022/2025, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 5,
página 243, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026, conforme segue:
ONDE SE LÊ: "13 de dezembro de 2025"
LEIA-SE: "15 de dezembro de 2025". MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
de Terra Alta
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250562 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ.:
29.182.845/0001-27,
e
a
Contratada:
PAPEL
ARTE
EIRELI-ME,
CNPJ:
26.814.778/0001-28, com o valor total de R$ 31.998,00 (trinta e um mil, novecentos e
noventa e oito reais). Vigência: 29 de Dezembro de 2025 extinguindo-se 29 de Dezembro
de 2026. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 09 de janeiro de
2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250563 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE., Contratante:
FUNDO DE
MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: PAPEL
ARTE EIRELI-ME, CNPJ: 26.814.778/0001-28, com o valor total de R$ 31.998,00 (trinta e um
mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 29 de Dezembro de 2025 extinguindo-se
29 de Dezembro de 2026. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 09
de janeiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-016FUNDEB
Processo Administrativo 255/2025/ADM
Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 3/2025-016FUNDEB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB,
CNPJ - 28.469.469/0001-93; Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 8.271.931,67 (oito milhões, duzentos e
setenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). HO M O LO G O
a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações.
Tucumã - PA, 9 de janeiro de 2026.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-017FMAS/2025
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por intermédio da Comissão Permanente
das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de janeiro de 2026, fará
realizar licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-017FMAS, tipo
menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO
DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DULCINA EHLICKER, NO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos
Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas,
e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/ no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 9 de janeiro de 2026.
LEONARDO BARBOSA CLEMENTE DOS SANTOS
Agente de Contratação
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