DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de
Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Janeiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
012/2025/25;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 9 de Janeiro de 2026
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, sediadas localmente, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE
VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de
Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Janeiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
012/2025/25;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 9 de Janeiro de 2026
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal
nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com.
Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 8 de Janeiro de 2025
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL,
ESTATÍSTICA COM INTELIGÊNCIA DE DADOS E DIÁRIO ELETRÔNICO ESPECIALIZADO NO
SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO E ALINHADO COM AS NOVAS NORMAS DA BASE
NACIONAL COMUM CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E
II E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00019/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00131/2024 - Rede
Net Comercio, Serviços de Tecnologia Limitada-me - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais
10 meses. ASSINATURA: 08.01.26
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação de 02 (duas)
salas de aula na Creche Tipo B e para a reforma e ampliação da Escola José Cândido
Ribeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01064/2025 - Dea Construcoes e Locacoes Eireli
- 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. ASSINATURA: 19.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN 0(ZERO) QUILÔMETRO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 (VINTE) PASSAGEIROS + 01 (UM) MOTORISTA, DESTINADA
A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊCIA, e, constante da Ata de Registro de
Preços Nº 14/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 45/2025 / Processo Administrativo
Nº 000109/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025 - Ata de Registro de
Preços nº 14/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
45/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA. DOTAÇÃO: 01.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0428.1027 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA ATENDER AS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 500 601 631 632 706 710 755 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00003/2026 - 07.01.26 - UNIDAS
VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 485.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALD E BELÉM/PB,
PARA O EXERCÍCIO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2025.
DOTAÇÃO: CONFORME ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº
00001/2026 - 06.01.26 - RAYSSA MARQUES LEITE MEIRELES & CIA LTDA - ME - R$
2.329.500,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA
DE COMBUSTÍVEIS
PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALD E BELÉM/PB, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
RAYSSA MARQUES LEITE MEIRELES & CIA LTDA - ME - R$ 2.329.500,00.
Belém - PB, 6 de Janeiro de 2026.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA COM 02 NAVALHAS, VÁLVULAS
DE ALÍVIO INDEPENDENTES EM CADA CIRCUITO HIDRÁULICO, ACOPLAMENTO AOS
TRATORES AGRÍCOLAS PELO SISTEMA HIDRÁULICO TRÊS PONTOS, ACIONAMENTO PELA
TOMADA DE FORÇA 540 RPM/CAT II; TALAS ESPECÍFICAS PARA CADA TIPO DE TRATOR,
COMANDO SIMPLES E TELA DE PROTEÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia
22 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 22 de Janeiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 8 de Janeiro de 2026.
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (GLP), VASILHAME
E ÁGUA MINERAL DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB.
Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Início da fase de
lances: 09:31 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
as
11:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 8 de Janeiro de 2026.
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE BOLOS E PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Abertura da sessão pública: 11:00
horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 22 de
Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 8 de Janeiro de 2026.
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada do ramo
pertinente para a Construção de 25 Unidades Habitacionais-MCMV no município de
Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 974420/2024/MCIDADES/CAIXA .
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2026. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 28 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010.
E-mail:
licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br.
Edital:
http://www.borborema.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Borborema - PB, 7 de janeiro de 2026
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 13/2024/ Proc. Licitatório nº 119/2024.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal
de Catolé do Rocha-PB e NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS
LTDA, CNPJ nº 09.181.832/0001-26. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do I Termo
aditivo do contrato, prorrogando a vigência até 08/07/2026. Recursos do município de
Catolé do Rocha: FPM/CR 1087661-10/2023/MCidades e Outros; 15.452.0034.2069 -
Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a
paralelep. de Ruas e Avenidas; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras
Obras e Instalações.