DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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262
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00001
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço contínuo de
transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Uruará, com
disponibilização de veículos e embarcações, conforme exigências estabelecidas neste Edital
e
seus
anexos.
Data
da
Abertura:
28/01/2026.
Horário
09
horas
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .
URUARA, 8 de janeiro de 2026.
Carlos Antonio Zancan
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 160/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n°
019/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00.
Contratado: J M Sousa dos Reis Serviços Funerários Ltda, CNPJ 40.166.669/0001-72.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de
Assistência Social, Viseu/ Pa. Ass. 26/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 31/06/2026,
consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 161/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n°
019/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00.
Contratado: J.C Estumano & Junior Ltda, CNPJ 10.687.822/0001-46. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, Viseu/
Pa. Ass. 26/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 31/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei
nº 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9.2025-031-FME - PARTES:
CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED -
CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AGATA - CNPJ: 04.797.769/0001-33; Contrato Administrativo nº 20250764 com o valor
global de R$: 65.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.059 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 30/12/2025
e encerrando em 30/12/2026; OBJETO: contratação de empresa especializada para
contratação de serviços técnicos especializados voltados a organização, planejamento,
coordenação, operacionalização e execução de processso seletivo simplificado - PSS; Vitória
do Xingu/PA, 30/12/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.2025-064-PMVX
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-051-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: HENRIQUES & HENRIQUES LTDA - CNPJ:
19.778.997/0001-33, Contrato Administrativo nº 20250744 com o valor global de R$:
183.345,00; CONTRATADO: LOCOMAQ LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ:
34.348.708/0001-50; Contrato Administrativo nº 20250745; com o valor global de R$:
818.112,00; FONTE DE RECURSOS: 2.034 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 18/12/2025
e
encerrando em 17/12/2026; OBJETO: Locação de veículos e maquinas pesadas para
atender a secretaria municipal de turismo; Vitória do Xingu/PA, 18/12/2025 - Márcio Viana
Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-051-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: HENRIQUES & HENRIQUES LTDA - CNPJ:
19.778.997/0001-33, Contrato Administrativo nº 20250751; com o valor global de R$:
122.400,00; CONTRATADO: LOCOMAQ LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ:
34.348.708/0001-50; Contrato Administrativo nº 20250752; com o valor global de R$:
238.260,00; CONTRATADO: NORTE E NORDESTE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 48.136.159/001-
64, Contrato Administrativo nº 20250753 com o valor global de R$: 180.000,00; FONTE DE
RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 18/12/2025 e encerrando em 17/12/2026;
OBJETO: Locação de veículos e maquinas pesadas para atender a secretaria municipal de
Esporte e Lazer; Vitória do Xingu/PA, 18/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-051-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: CARVALHO GOMES & GOMES LTDA -
CNPJ: 09.076.307/0001-40; Contrato Administrativo nº 20250756; com o valor global de
R$: 4.104.800,00; CONTRATADO: HENRIQUES & HENRIQUES LTDA - CNPJ: 19.778.997/0001-
33; Contrato Administrativo nº 20250757; com o valor global de R$: 5.309.035,00;
CONTRATADO: J F EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.001.493/0001-60, Contrato
Administrativo nº 20250758 com o valor global de R$: 1.840.000,00; CONTRATADO:
LOCOMAQ LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ: 34.348.708/0001-50;
Contrato
Administrativo nº
20250759
com o
valor
global
de R$:
1.540.040,00;
CONTRATADO: NORTE E NORDESTE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 48.136.159/001-64, Contrato
Administrativo nº 20250760 com o valor global de R$: 1.590.000,00; FONTE DE R EC U R S O S :
2.018 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 23/12/2025 e encerrando em 22/12/2026; OBJETO:
Locação de veículos e maquinas pesadas para atender a secretaria municipal de Obras,
Viação e Infraestrutura; Vitória do Xingu/PA, 23/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-064-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: B R LIMA LTDA - CNPJ: 26.847.124/0001-
09; Contrato Administrativo nº 20250763; com o valor global de R$: 94.052,40; FONTE DE
RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 23/12/2025 e encerrando em 22/12/2026;
OBJETO: Aquisição de vidros, esquadrias, janelas, granitos, placa gesso e outros materiais
para construção para atender a Secretaria Municipal de Adeministração; Vitória do
Xingu/PA, 18/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2023-049-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: LOCOMAQ LOCAÇÃO DE
MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ: 34.348.708/0001-50 - Contrato Administrativo nº
20230594; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando
em 27/12/2025 e encerrando em 27/12/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da
Lei nº. 8.666,93; OBJETO: Locação de veículos e máquinas pesadas; Vitória do
Xingu/PA, 23/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2024-005-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: AUTO POSTO IVI LTDA -
CNPJ: 21.387.460/0003-56 - Contrato Administrativo nº 20240153; JUSTIFIC AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2025 e
encerrando em 30/12/2026, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/21;
OBJETO: aquisição de lubrificantes diversos; Vitória do Xingu/PA, 23/12/2025 - Márcio
Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2024-026-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU -
CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA
LTDA - CNPJ: 22.980.6346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240460; JU S T I F I C AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 26/12/2025 e encerrando
em 26/12/2026, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/21; OBJETO:
Fornecimento de material de expediente; Vitória do Xingu/PA, 15/12/2025 - Samuel Silva
Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2024-001-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU
- SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: O S OLIVEIRA COMERCIAL LTDA -
CNPJ:
03.623.513/0001-47 -
Contrato Administrativo
nº 20240092;
JUSTIFIC AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2025 e encerrando
em 30/12/2026, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/21; OBJETO:
aquisição de gêneros alimentícios; Vitória do Xingu/PA, 17/12/2025 - Grimário Reis Neto -
Secretário Municipal Educação.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº00001/2025
INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o processo de Dispensa
de
Licitação nº
00027/2025.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
AGUIAR.
CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS E TOPOGRAFIA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº
60.547.196/0001-60. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, NA CIDADE DE AGUIAR -
PB. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). VIGÊNCIA: Até 31.12.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026, do tipo menor preço por item, pela aquisição de
material didático e projeto higiene bucal destinado aos alunos da educação infantil, cuja
abertura será no dia 23.01.2026 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado
na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo
www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a
disposição dos interessados no endereço acima citado, email: cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 9 de Janeiro de 2026.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E GÁS DE
COZINHA GLP E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Início
da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 9 de Janeiro de 2026
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Início da fase de
lances: 10:01 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 9 de Janeiro de 2026
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Janeiro
de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Janeiro de 2026. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 9 de Janeiro de 2026
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
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