DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade pregão Eletrônico, tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 29/01/2026 às 10:00
horas, objetivo: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de auxiliar administrativo, auxiliar de limpeza (sem fornecimento de
material), cuidador, motorista de carro leve, merendeiro, porteiro, e vigia, de forma
continuada, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra adequada à execução dos
serviços, visando para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ingá;
Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacao@inga.pb.gov.br. 
Edital: 
www.inga.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Ingá - PB, 5 de Janeiro de 2026
CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço global com execução por empreitada por preço unitário, para: Aquisição de unidade móvel
de saúde Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão destinada a Prefeitura Municipal de
Lastro.
Recurso
Oriundo
do
repasse
da União
Federal
através
da
Proposta
nº
11304889000125005. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 22 de janeiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. A
Prefeitura Municipal comunica o adiamento da sessão pública anteriormente marcada para 07
de janeiro de 2026, às 08h40, em razão de erro de sistema, ocasionado pela revogação do acesso
do pregoeiro em decorrência de exoneração, o que resultou na expurgação temporária do
processo no sistema eletrônico. Informa, ainda, que o certame será republicado, com reabertura
dos prazos legais e divulgação de nova data e horário para realização da sessão pública, a serem
informados em aviso próprio E-mail: licitacaopmlastro@gmail.com. Edital: www.lastro.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Lastro - PB, 7 de janeiro de 2026
LUCIVANIA TAVARES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Forma: eletrônico
Objeto: Chamamento público de interessados visando, ao final, o credenciamento
de permissionários (pessoas físicas ou pessoa jurídica) para exercer a permissão
administrativa de uso do espaço público, a título precário e oneroso para apoio ao Mercado
Público Municipal. data início do envio documentos: 13 de janeiro de 2026, as 08:30horas.
data abertura início ANÁLISE: 29 de janeiro de 2026, ás 08:30 horas. local: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Em todos os dias uteis das
08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz
Furtado de Figueiredo, nº 59 - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site
www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mãe d'água - PB, 9 de janeiro de 2026.
KEYLLA ARAUJO SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2.9.002/2026
O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro - PB, TORNA PÚBLICO E
COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.002/2026, para AQUISIÇÃO DE QUEIJOS E IOGU R T ES
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME
§1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C
DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART.
79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Os fornecedores individuais e grupos informais
e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 22
de Janeiro de 2026, às 08h30min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min.
Monteiro - PB, 9 de Janeiro de 2026.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2025
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (BAIRROS: JARDIM EUROPA,
JARDIM MAGNÓLIA, SANTA CLARA, MATERNIDADE E GERALDO CARVALHO) NA CIDADE
DE PATOS - PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 01084405-63.
Data para cadastro de propostas: 12/01/2026 às 10:00 horas;
Data para abertura de propostas: 26/01/2026 às 10:00 horas;
Início da sessão pública de lances: 26/01/2026 às 10:01 horas (horário de Brasília).
O
edital 
está
disponível 
nos
sites:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.
Informações complementares: E- mail: gerencialicitacao@patos.pb.gov.br
Telefone: (83) 9 9677-0102
Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio
Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.
Patos - PB, 8 de janeiro de 2026.
JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410/2025
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (BAIRROS: SALGADINHO, SÃO
SEBASTIÃO, BIVAR OLINTO, NOVO HORIZONTE E JARDIM MAGNÓLIA) NA CIDADE DE PATOS -
PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 1086457-73.
Data para cadastro de propostas: 12/01/2026 às 10:00 horas;
Data para abertura de propostas: 27/01/2026 às 10:00 horas;
Início da sessão pública de lances: 27/01/2026 às 10:01 horas (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.
Informações complementares: E- mail: gerencialicitacao@patos.pb.gov.br
Telefone: (83) 9 9677-0102
Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio
Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.
Patos - PB, 8 de janeiro de 2026.
JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL
DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 27 de janeiro de 2026. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00
as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail:
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. 
Edital: 
https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riachão - PB, 8 de janeiro de 2026.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00001/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº
36.655.182/0001-86.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato
nº 00001/2025, referente ao Prazo.
DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 06
de janeiro de 2026, com término em 06 de janeiro de 2027.
O valor global do contrato permanece inalterado em R$ 3.570.450,00 (três milhões,
quinhentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta reais), sendo este renovado para o
período da nova vigência contratual, mantendo-se as condições financeiras originalmente
pactuadas, ressalvado o reajuste de preços ocorrido em 27 de fevereiro de 2025, conforme
previsto contratualmente.
DA DOTAÇÃO: Encontra-se estabelecida na Cláusula Terceira do Termo Aditivo 02.
FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06/01/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2023. REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022.
OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para a Construção de Ginásio de
Esporte na Esc. Luiz Mangueira no Município de Santana de Mangueira-PB. Convênio N°
0393/2022 firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado da Paraíba. CONTRAT A N T E :
Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, CNPJ Nº 9.150.087/0001-58. EMPRESA
CONTRATADA: JAF CONSTRUÇÕES E COSULTORIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.603.807/0001-33, localizada a Rua Prefeito Joaquim Mariano, nº 245, Bairro Barrocão, CEP:
58.995-000, Manaíra/PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº
002/2023, que terminaria em 31 de dezembro de 2025, o qual fica prorrogado a partir de 01 de
janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026, totalizando 48 (quarenta e oito) meses, alterando a
Cláusula Sétima do contrato nº 002/2023, sem alteração do objeto, com fundamento no artigo
nº 57, II, §1º, §3º e Art. 65, II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Pelo
contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita e Pelo contratado: Mariana Alves
Pereira - Representante Legal. Santana de Mangueira/PB, 18 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 - CONCORRENCIA Nº 003/2025;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO
CRUZ/PB. OBJETO: Contratação de empresa da construção civil para execução de obra pública
de engenharia, por empresa especializada, visando à reforma da edificação que abriga a sede
da Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz/PB, com fornecimento de materiais, mão
de obra, equipamentos e insumos necessários à completa realização dos serviços, em
conformidade com o Projeto Básico e os demais documentos técnicos que integram o processo
administrativo, ADJUDICO o objeto do presente pleito, em favor da empresa licitante CM
CONSTRUTORA LTDA (37.484.379/0001-62), com o valor total de R$ 344.199,71(trezentos e
quarenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e setenta e um centavos).
São José do Brejo do Cruz - PB, 6 de janeiro de 2026.
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 065/2025
- CONCORRENCIA
Nº 003/2025;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO
CRUZ/PB. OBJETO: Contratação de empresa da construção civil para execução de obra pública de
engenharia, por empresa especializada, visando à reforma da edificação que abriga a sede da
Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz/PB, com fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e insumos necessários à completa realização dos serviços, em conformidade com o
Projeto Básico e os demais documentos técnicos que integram o processo administrativo, HOMOLOGO
o presente certame em favor da empresa licitante CM CONSTRUTORA LTDA (37.484.379/0001-62).
São José do Brejo do Cruz - PB, 6 de janeiro de 2026.
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES
Prefeita

                            

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