DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 001/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026, CREDENCIAMENTO Nº
001/2026, Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para futura contratação paralela
e não excludente da prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva,
incluído o fornecimento de peças, de forma eventual e imprevisível, de veículos leves,
veículos pesados e máquinas pesadas da Prefeitura de Petrolândia/PE, A Licitação será
através do Procedimento Auxiliar de CREDENCIAMENTO que ficará aberto no período entre
19/01/2026 a 18/01/2027. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para
consulta e cópia na internet no endereço: www.petrolandia.pe.gov.br/transparência e
poderão ser solicitados através do e-mail petrolandia.prefeitura2022@yahoo.com.
Petrolândia/PE, 9 de Janeiro de 2026
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO, MATRÍCULA Nº 2078
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 001/2026. Processo Administrativo
Nº: 001/2026 do FMS. Com fundamento nos art. 72 e 76, da Lei (Lei nº 14.133/2021). Com
o objeto para realização do Programa de Formação Continuada "Jornada Integrar", voltado
ao fortalecimento das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), incluindo execução
completa das atividades formativas, produção técnica, organização do evento e
infraestrutura necessárias, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 43870001.
Em favor da empresa: PLENO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
08.760.771/0001-99, situado à Rua, Engenheiro Oscar Ferreira, Nº 355, Casa Amarela -
Recife/PE. Valor total da contratação, R$ 344.925,00. Primavera/PE, 09 e janeiro de 2026.
ESTER BEATRIZ DA SILVA CAVALCANTI FALCÃO -Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A prefeitura de Quixaba-PE, através de seu agente de contratação sob o
Processo Nº: 251119CE00006. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025. Obra. Vem por
meio desta Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº
00006/2025, para Contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco) unidades
habitacionais populares recursos do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse
Social) no Município de Quixaba PE. Recursos previstos no orçamento vigente. Item 1:
Nunes Transportes e Construção Ltda. CNPJ: 10.228.275/0001-30, pelo valor de
R$2.584.621,98.
Quixaba, 06 de janeiro de 2026.
JOSE PEREIRA NUNES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
prefeitura de Quixaba-PE, vem por meio deste Contrato Nº: 00005/2026. Processo Nº:
251119CE00006. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025. Obra. Contratação de
empresa para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais populares recursos
do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) no Município de Quixaba PE.
DOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA PE 20.700 Secretaria de Infra-Estrutura
1018 Construir Casas Populares 17000000 Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 Obras e Instalações. Contratado: Nunes
Transportes e Construção Ltda. CNPJ: 10.228.275/0001-30. Valor R$2.584.621,98. Vigência:
de 07/01/2026 a 07/01/2027. Quixaba, 07/01/2026. Jose Pereira Nunes. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 1/2026
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: contratação de empresas para o
fornecimento de eletrodomésticos, mobiliários e utensílios de cozinha (itens fracassados e
desertos em licitação realizada no Processo nº 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025),
destinados a estruturação da Cozinha Comunitária do Município de Sairé/PE. VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 39.399,74. Recebimento das Propostas até o dia: 26/01/2026 às
08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/01/2026 às
09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras
- BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da
BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av.
Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo
facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 9 de janeiro de 2026.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 1/2026
Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos nas Rua
Projetada 02 (Beco De Felix), Rua Projetada 01 (Ladeira De Felix), Rua Projeta 03
(Próximo A Creche), Rua Projeta 5 (Final Da 1 Travessa Cel. José Pessoa), Rua Projeta
4 (Beco-Transversal A 1 Travessa Cel. José Pessoa, localizadas na sede do município de
Sairé/PE. VALOR MAXIMO: R$ 246.390,07. Recebimento de Propostas até o dia:
28/01/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia:
28/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília), às 09h00min (horário de Brasília) e
posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa
Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E
EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/)
e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226,
centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo facultada a solicitação
através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 9 de janeiro de 2026.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 001/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de diversas
passagens molhadas no Município de São Caetano/PE, conforme edital e demais anexos.
Valor máximo aceitável: R$ 583.485,37 (quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Data para cadastro de documentações e
propostas: a partir das 09:00 horas do dia 12/01/2026. Encerramento do acolhimento e
abertura das documentações: 27/01/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de
recebimento e análise de documentações: 27/01/2026, às 09:30 horas, (horários de
Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de
Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras
informações através do e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano, 9 de janeiro de 2026.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
Licitação Exclusiva Para Microempresa E Empresa De Pequeno Porte - PL N°
002/2026 - OBJETO: Formação De Registro De Preço Para Eventual Contratação De
Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Pães, Para Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no
Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão
estimadas em R$ 33.544,20 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte
centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 12/01/2026 até 26/01/2026, às 08:00
horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 26/01/2026, das
08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 26/01/2026, às 09:00 horas
no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 -
Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-
1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br , no
horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites:
www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 9 de janeiro de 2026
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 41/2025
Processo Nº: 093/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do
Pregão Eletrônico nº 041/2025, para contratação de empresa para fornecimento de
material penso e hospitalar, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde. E a
adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: N & J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
58.181.756/0001- 64, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9
- 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28
- 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48
- 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67
- 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86
- 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 103 - 104 - 105 - 106
- 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121
- 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136
- 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151
- 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 -163 - 164 - 165 - 166
- 167 - 168 - 169, no valor global de: R$ 338.719,26 e HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.754.510/0001- 48, vencedora e habilitada para os itens:
35 - 101 - 102, no valor global de: R$ 200.450,00.
Solidão-PE, 7 de janeiro de 2026
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Nº: 093/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material penso e hospitalar, em
atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde. Data do julgamento: Início em
05/01/2026 as 08:00 hs e finalizado em 07/01/2026. Empresas participantes:
S AU D E N O R D
COMERCIO HOSPITALAR, CNPJ: 62.077.080/0001- 30; MARIA E FERREIRA
LTDA, CNPJ: 45.357.178/0001- 22; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE
LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001- 77; N & J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 58.181.756/0001-
64
e
HORUS
FARMA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
26.754.510/0001- 48. Resultado do Julgamento: N & J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
58.181.756/0001- 64, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7
- 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24
- 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42
- 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59
- 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76
- 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93
- 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110
- 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124
- 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138
- 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152
- 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 -163 - 164 - 165 - 166
- 167 - 168 - 169, no valor global de: R$ 338.719,26 e HORUS FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.754.510/0001- 48, vencedora e habilitada para os
itens:
35
-
101
-
102,
no
valor
global
de:
R$
200.450,00.
Empresa
inabilitada/desclassificada: MARIA E FERREIRA LTDA, CNPJ: 45.357.178/0001- 22 e
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001- 77.
Itens Desertos/fracassados: Não Houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da
Prefeitura
de
Solidão/PE,
pelo
fone
(87)
3830-1141
/
1140;
e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 7 de janeiro de 2026
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação
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