DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal De São João Da Fronteira- PI Processo Administrativo Do Aditivo N° 171/2025
ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025, que tem como objeto a "contratação
de sociedade individual de advocacia para prestação de serviços especializados de assessoria e
consultoria jurídica em processos administrativos licitatórios e contratações públicas, em
atendimento as necessidades da prefeitura municipal de São João da Fronteira/pi". Contratante:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADA: FERREIRA E LIMA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 55.821.670/0001-60 DA ALTERAÇÃO: O prazo de vigência será
até o dia 09/01/2027. Fundamento legal: art. 107 da lei n. 14.133/2021. da ratificação: ficam
ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 001/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo.
subscritores: pelo contratante e pela contratada data da assinatura: 09 de janeiro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2025, Processo Administrativo N°
172/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BASES DE SUSTENTAÇÃO EM CONCRETO PRÉ-
MOLDADO ARMADO E CAIXAS DÁGUA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Data e
horário do início da disputa: 09hrs do dia 27/01/2026. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São
João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 9 de janeiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Processo Administrativo nº 005/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação da empresa
especializada de engenharia para execução dos serviços de construção de remanescente de uma
escola 06 (seis) salas padrão/FNDE, localizada na rua Antônio Emídio da Costa, em Alto do Açude, no
município de São Julião/PI, conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo. Suporte Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até
às 08h00min do dia 28 de janeiro de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 28 de janeiro de
2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 28 de janeiro de 2026,
a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão:
https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo
estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-
mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
Processo Administrativo nº 006/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação da
empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de construção de
remanescente de uma escola 06 (seis) salas padrão/FNDE, localizada na rua Projetada 1,
Povoado Mandacaru, no Município de São Julião/PI, conforme projeto básico e planilha
orçamentária em anexo. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 11h00min do dia 28 de janeiro de 2026.
Abertura e avaliação das propostas: Dia 28 de janeiro de 2026, a partir das 11h05min horas.
Início da sessão de disputa de preços: Dia 28 de janeiro de 2026, a partir das 11h10min, após
avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/,
informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à
disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-
mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
Processo Administrativo nº 007/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação da empresa
especializada de engenharia para execução dos serviços de construção de remanescente de uma
quadra coberta com vestiário, padrão/FNDE, localizada na Avenida Central, Centro, no Município
de São Julião/PI, conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo. Suporte Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até
às 08h00min do dia 29 de janeiro de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 29 de janeiro de
2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 29 de janeiro de 2026,
a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão:
https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo
estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-
mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
Processo Administrativo nº 008/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação da empresa
especializada de engenharia para execução dos serviços de construção de remanescente de
cobertura de quadra escolar pequena, padrão/FNDE, localizada na rua Projetada, Centro, no
Município de São Julião/PI, conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo. Suporte Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até
às 11h00min do dia 29 de janeiro de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 29 de janeiro de
2026, a partir das 11h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 29 de janeiro de 2026,
a partir das 11h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão:
https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo
estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-
mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
São Julião - PI, 9 de janeiro de 2026.
VALTANIA MARIA DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Proc. Adm. nº 001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA A
PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-
P1. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte
legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 600; 660; 700;701. Valor: R$
732.049,40. Data da Abertura: 23/01/2026 às: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
São Luis do Piauí-PI, 9 de Janeiro de 2026.
JOÃO DAVID DE ARAÚJO BORGES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 697/2025. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Meio
Do Registro De Preços, Para Fornecimento De Fardamentos Personalizados, Visando Atender As
Necessidades Do Município De Vera Mendes - Pi.Tipo de Licitação: menor preço por item, data e
hora final de envio das propostas: 27/01/2026 às 07h00min.data da sessão: 27/01/2026 às
09h00min.
o
pregão
será
realizado
na
forma
eletrônica
através
do
site:
(www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio
da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera
mendes - piauí, no portal da transparência da Prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
No
site
do
TCE/PI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
e
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@veramendes.pi.gov.br.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
2ª Chamada
A Prefeitura Municipal de Bodó, através da Comissão de Licitação, torna público que
se encontra aberto licitação através do Concorrência Eletrônica no 01/2025, cujo objeto é o
Contratação de empresa para Execução do projeto de pavimentação e Drenagem Superficial na
Comunidade Riachão Município de Bodó/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: cpl@bodo.rn.gov.br,
podendo ser solicitado de segunda a sexta feira em dias úteis. A sessão eletrônica será aberta às
09h01 (horário de Brasília) do dia 23/01/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser
solicitados diretamente no Portal de Compras Públicas ou pelo e- mail acima citado.
Bodó-RN, 8 de janeiro de 2026.
CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SRP
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente a Concorrência Eletrônica
N° 005/2025 - SRP, que indicou como vencedora a empresa CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.202.696/0001-40, vencedora no valor global de R$ 3.901.000,00 (três milhões
novecentos e um mil reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. Aprovo a instrução do Processo e
confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames
legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica N° 005/2025.
Brejinho-RN, 9 de Janeiro de 2026.
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Amigável de Contrato. Contrato nº 19080001/2022 Concorrência n.º 001/2022, Contratante:
MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.355.760/0001-23,
CONTRATADO: AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 36.858.254/0001-92. As
partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº
19080001/2022, visando de construção de uma creche Proinfância modelo tipo I padrão FNDE no
Município de Encanto/RN, conforme licitação
na modalidade concorrência nº 001/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 138 da Lei
Federal nº 14.133/21 e nos termos contratuais do contrato nº 19080001/2022. ENCANTO 15/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico
nº 027/2025, que se encontrava suspenso, foi reaberto, ficando designada nova data para a sessão pública
no dia 27 de janeiro de 2026, às 08h30min, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes de
natureza hospitalar, fisioterápica e de informática, destinados aos setores de atendimento ambulatorial, sala
de fisioterapia, apoio logístico em saúde e apoio administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Felipe
Guerra/RN, a fim de suprir as demandas da Unidade de Saúde deste município, com recursos oriundos da
Emenda Parlamentar nº 50410005, proposta nº 12452550000124001, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências previstas
no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de janeiro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS
PROPOSTAS: 27 de janeiro de 2026 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta -
Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=812
Felipe Guerra-RN, 9 de janeiro de 2026.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 21699644/2026.
O Município de Galinhos/RN por meio de seu Prefeito torna público para conhecimento
dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 001/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE PORTE I NO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações
com endereço no Centro Administrativo - Praça dos 3 poderes s/n, de segunda a sexta-feira no
horário das 08h00min às 14h00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da
mesma, o interessado deverá acessar na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br.
As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h00min do dia 12/01/2026 até às 08h59min
do dia 28/01/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública
eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília- DF) do dia 28 de janeiro de 2026.
Galinhos-RN, 9 de janeiro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, a CHAMADA
PÚBLICA DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, com fundamento no Decreto Federal nº
11.878/24, §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e suas disposições
aplicáveis, na forma eletrônica por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA