DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200273
273
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por meio do seu agente de
contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão
Eletrônico, MAIOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
GERAL, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, COM FORNECIMENTO GRADATIVO, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E
DEMAIS ESTRUTURAS
PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE
MAXARANGUAPE/RN E
SAAE
MAXARANGUAPE/RN, COM BASE NA TABELA DE PREÇOS SINAPI/RN, UTILIZANDO O
CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO SOBRE OS VALORES TABELADOS. Data/hora/local: 21 de
janeiro
de 2026,
às
09h:00min -
Horário
de
Brasília, ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos
estão disponíveis no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico Nº 11/2025 -SMS. Processo
Administrativo 105/2025. Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico, pintura
e elétrico para realização de reparos emergenciais nas UBS- Unidades Básicas de Saúde,
UPAs- Unidade de Pronto Atendimento e os demais prédios pertencentes a Secretaria
Municipal de Saúde. ARP Nº 41/2025 (SMS) - Empresa: MAIS CONSTRUIR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 24.563.754/0001-18, VALOR TOTAL: R$ 1.430.441,45 (um milhão,
quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e um real e quarenta e cinco centavos),
Assina pelo Fornecedor: SEBASTIÃO GUILHERME LOPES, Data da Assinatura: 07/01/2026.
ARP Nº 42/2025 (SMS) - TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 56.004.897/0001-86,
VALOR TOTAL: R$ 275.640,42 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais
e quarenta e dois centavos), Assina pelo Fornecedor: ALTIVO EDUARDO DE FREITAS, Data
da Assinatura: 30/12/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA
DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura:
07/01/2026 - Vigência: 12 meses (07/01/2027).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 21/2023, Concorrência nº 05/2023-SEIMURB.
Objeto: Promover a readequação sem reflexo financeiro ao contrato, sendo o acréscimo de
24,95% e a supressão de 24,95% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal
de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA -
CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor do acréscimo: R$ 1.067.779,96 (um milhão, sessenta e
sete mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Valor da supressão:
R$ 1.067.779,96 (um milhão, sessenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e
noventa e seis centavos). Data da assinatura: 06/01/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SMS
Processo Administrativo 105/2025. Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico,
pintura e elétrico para realização de reparos emergenciais nas UBS- Unidades Básicas de
Saúde, UPAs- Unidade de Pronto Atendimento e os demais prédios pertencentes a Secretaria
Municipal de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS
MONTENEGRO (Gestora do Fundo Municipal de Saúde), Lote 04 em 22/12/2025 e Lotes - 02,
03, 06 e 07 em 23/12/2025. Empresas: MAIS CONSTRUIR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
Nº 24.563.754/0001-18, Valor Total: R$ 1.430.441,45 (um milhão, quatrocentos e trinta mil,
quatrocentos e quarenta e um real e quarenta e cinco centavos); TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA
- CNPJ Nº 56.004.897/0001-86, Valor Total: R$ 275.640,42 (duzentos e setenta e cinco mil,
seiscentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos). Lotes 01, 05, 08 e 09 - Desertos.
Mossoró-RN, 23 de dezembro de 2025.
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SMS
Processo Administrativo nº 21.012348/2025-47. Tipo: Maior desconto por lote. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissional Terapeuta
Ocupacional com fornecimento sistema informatizado de gestão assistencial, de forma
continuada, a fim de atender às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de
Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 27/01/2026, às 08h59. Abertura da Sessão
em 27/01/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível
no referido site, no site www.prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.
Mossoró-RN, 9 de janeiro de 2026.
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.002/2026
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO:
20250195340-SME (UASG: 925162) - OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de nutrição para atender a demanda de fornecimento,
preparo, armazenamento, logística e distribuição de alimentação escolar aos alunos da
Rede de Ensino Municipal, conforme rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE).
-
Edital
disponível
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no
Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA:
26/JANEIRO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br.
Natal-RN, 9 de janeiro de 2026.
JOSEMAR TAVARES CÂMARA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 041/2025 -
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: JUCURUTU
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.307.903/0001-31;
OBJETO: aquisição de gerador para a Unidade de Saúde do Município Maria Aparecida
Dantas com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu
extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual
período; VALOR GLOBAL: R$ 98.955,00 (Noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco
reais); Dotação Orçamentária: I- UNIDADE:
06.10.301.0008.1096 - AQUISIÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES; II - FONTE: 16310000; III -
PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; IV - ELEMENTO: 449052
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; V - PLANO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E
ITENS NECESSÁRIOS QUE DEMANDEM A UNIDADE MISTA DE SAÚDE; VI - NOTA DE
EMPENHO: 062601060014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo MSJS/RN n° 077/2025 - Pregão Eletrônico nº 036/2025 -
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: AUDAX
CAMINHOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 57723696000100; OBJETO: Aquisição
de um (01) caminhão 0 km, com basculante, com recursos provenientes das emendas
federais: nº 202442760019 e nº 202444430001; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial
do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$
658.550,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais); Dotação
Orçamentária: GESTÃO/UNIDADE: 08.15.452.0012.1030 - aquisição de veículos e
equipamentos; FONTE DE RECURSOS: 250669; PROGRAMA DE TRABALHO: melhoria da
infraestrutura dos serviços urbanos; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - equipamentos e
material permanente; PLANO INTERNO: garantir à população a prestação de serviços
urbanos de qualidade, visando a superação de problemas existentes e uma melhor
qualidade de vida para os habitantes; NOTA DE EMPENHO: 082601060016; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025
Processo Licitatório nº: 06/2025
Modalidade: Concorrência
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: 16.816.114/0001-44
Contratada: LM EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 30.907.741/0001-11
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos
serviços de construção de 25 unidades habitacionais, conforme termo de compromisso nº
970914/2024/MCIDADES/CAIXA .
Valor do Contrato: R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais)
Fontes de Recurso:
1062 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 16 . 1.59 . 0 . 449051 - Obras e Instalações
Início da Vigência: 06/01/2026
Final da Vigência: 05/01/2027
Assinatura: 05/01/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Credenciamento de empresas para aquisição de medicamentos de A a Z, É T I CO S ,
GENÉRICOS E SIMILARES. Período de credenciamento: de 13/01/2026 as 07:00h até 14/03/2026
às 23:59h na plataforma: www.bbmnet.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO
DE ENTIDADE DE
DIREITO PRIVADO
SEM FINS
LUCRATIVOS
-
ORGANIZAÇÃO
SOCIAL
CIVIL (OSC),
POR
MEIO
DA
LEI
Nº
13.019/2014, PARA CELEBRAR EM REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
E
AS
SECRETARIAS
DE
SAÚDE.
Período
para
credenciamento: das 08:00h do dia 13/01/2026 até as 13:00h do dia 12/02/2026
(Horário de Brasília-DF) na sala de licitações, na sede da Prefeitura. Informações:
licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-
RN. Abertura da sessão pública: 09 de fevereiro de 2026 - Horário: 09h00, Local: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-sept
Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 98680-7387. E-mail: licitajp@gmail.com.
Edital disponível em: PCP: www.portaldecompraspublicas.com.br; TCE/RN: www.tce.rn.gov.br; E-
MAIL: licitajp@gmail.com; PORTAL: www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; e PNCP: www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 9 de janeiro de 2026.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: Aquisição de veículo furgão 0km (zero quilometro) do tipo AMBULÂNCIA, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde por meio de emenda federal 71210010,
proposta nº 13880529000125014. Sessão pública: 22/01/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-
DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e
205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X
FIXO DIGITAL, DESTINADO À UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE TIBAU DO SUL/RN, cujas
especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito
neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
Dia
23/01/2026,
às
09h00min.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia
13/01/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul-RN, 9 de janeiro de 2026.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Pregoeiro
Fechar