DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de equipamentos destinados
ao apoio da infraestrutura produtiva do Município. Sessão Pública: 23/01/2026 às 9h, no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
e
informações:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de engenharia e assessoria em gestão pública municipal, compreendendo soluções
modernas e integradas para atualização do Cadastro Imobiliário Municipal, da Base
Cartográfica Municipal, do Plano Diretor e da Implantação de Sistema de Informação
Geográfica (SIG) baseado exclusivamente em plataforma web, com integração ao Cadastro
Imobiliário Municipal. O conjunto de serviços inclui ainda manutenção, capacitação,
suporte técnico, atualizações, treinamentos e assessoria aos servidores da Prefeitura
envolvidos na execução dos trabalhos, bem como a disponibilização de licença de uso do
software e manutenção mensal (corretiva e adaptativa) pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável por até 60 (sessenta) meses, conforme necessidade da Secretaria de
Planejamento
Urbano
e
Fazenda.
Sessão
Pública:
28/01/2026
às
9h,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
e
informações:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de plano de
saúde aos servidores do Município de Bom Princípio. Sessão Pública: 28/01/2026 às 14h,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
e
informações:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra
especializada
de
mecânico.
Sessão
Pública:
29/01/2026
às
9h,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
e
informações:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra
aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1.2026, para a seleção
de propostas mais vantajosas ao Erário, para a prestação dos serviços de transporte escolar
dos alunos do Município de Bozano, conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do
pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 27 de
janeiro de 2026, às 8h10, podendo as propostas serem enviados até às 8h do dia da sessão
(horário
de
Brasília).
Informações
complementares:
(55)
99677-2310;
e-mail:
compras@bozano.rs.gov.br.
GEDERSON MORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para
execução de Unidades Habitacionais. Apresentação das propostas até as 8h do dia
05.02.2026. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br
no
dia
05.02.2026
às
9h,
horário
de
Brasília-DF.
Informações
e
edital:
https://caicara.atende.net.
Caiçara-RS, 9 de janeiro de 2026
ZÍLIO ROGGIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÚMULA DE CONTRATOS
SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: FORZA ENGENHARIA E
OBRAS LTDA Objeto: Termo aditivo nº 01 ao contrato 2025/732 para a execução da
obra de melhoria em parques infantis nas escolas da rede municipal de ensino, para
acréscimo e supressão de quantitativos e acréscimo de itens novos. Valor: R$ 38.599,83
(trinta e oito mil e quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos).
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/154 Processo GRP n.º 2024/39411
em PROA n.º 24/8050-0024484-0
Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei
Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21,
Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2025
Abertura: 26 de janeiro de 2026, às 9h. Objeto: Fornecimento, garantia e
assistência técnica de máquinas e equipamentos agrícolas. O(s) documento(s) está(ão)
disponível(is) no site http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php, e, quando eletrônicos,
também no site https://www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 5 de janeiro de 2026.
GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS
Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de
Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N.º 012/2025
- PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 4556/2025, para contratação de serviços gerais para execução de
reforma no prédio da Biblioteca Pública Prof.ª Vera Maria Gauss, localizado na Av.
Getúlio Vargas, nº 50, Centro, em Charqueadas/RS. Item 0001 - Adjudicado para PBTECH
MANUTENCOES LTDA - CNPJ n.º 50.529.454/0001-22. Valor Global: R$ 36.400,00 (trinta e
seis mil e quatrocentos reais). Contrato n.º 001/2026. Portaria n.º 028/2026. Gestor de
Contrato: Alex Sandro Macedo da Silva - Secretário Municipal - Matrícula n.º 29171.
Fiscal de Contrato: Maria Clara da Silva Santos - Supervisor Técnico - Matrícula n.º
38029.
Charqueadas, 09 de janeiro de 2026.
ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento
Urbano e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PA Nº 001/2026. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Abertura:
dia
2/2/2026, às
9h, no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
Prefeitura,
Avenida
28
de
Dezembro,
3365,
fone:
0800
090
1025,
site:
www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.
MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2026
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E OUTROS
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de
gás de cozinha e outros, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do
Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 27 de janeiro de 2026 às 08h30min, no
portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se
disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 9 de janeiro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
Objeto é o registro de preços unitários para aquisição de Graxa, Óleos e
Lubrificantes Diversos para a Frota Municipal. Data da abertura das propostas no dia 26 de
janeiro
2026
às
08:30
horas.
Certame
e
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 09 de janeiro de 2026.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
O Município de Erebango, torna público que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o regime da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Empreitada global para
implementação de obra de Unidade Básica de Saúde Nova - conforme Edital, anexo e, em
especial,
projeto
de
engenharia/arquitetônico
que
instruí
o
processo.
VALO R
ESTIMADO/REFERÊNCIA: R$ 2.512.014,64 (dois milhões, quinhentos e doze mil e quatorze reais
com sessenta e quatro centavos). DATA DA SESSÃO: 29 de janeiro de 2026, às 9h (nove horas).
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. FORMA: Presencial (Fundamento Art. 176, II,
Lei 14.133/21 - Município < 20 mil hab. - Sessão Gravada). O Edital completo poderá ser obtido
no
site
https://erebango.rs.gov.br/publicacoes_legais/concorrencia-002-2026/,
https://transparencia.erebango.rs.gov.br:8181/sys571/publico/index.xhtml
ou
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&municipios=4753.
Erebango, 06 de janeiro de 2026.
VALMOR JOSÉ TOMELERO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Transferências Especiais - Investimento Valor repasse: R$ 363.000,00. Nº DO
CONTRATO:
087/2025
CONTRATADO:
TRITEC
EQUIPAMENTOS
LTDA
-
CNPJ
90.555.202/0001-92 OBJETO DO CONTRATO: Constitui o objeto do presente instrumento,
aquisição de 1 (um) Trator agrícola, cabinado, equipado com ar-condicionado, tração 4x4.
Fonte do recurso: CONVÊNIO TRANSFERIGOV.BR N° 979114/2025, COM O MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA. Proposta 048397/2025 cadastrada no TRANSFERIGOV.BR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município
de Ibiaçá, torna público
aos interessados o
Edital de
Concorrência n° 001/2026 para a contratação de empresa para a construção de
unidades habitacionais, em área urbana, nos termos do Programa Minha Casa Minha
Vida e Termo de Compromisso nº 974217/2024/MCIDADES/CAIXA no município de
Ibiaçá/RS. A abertura das propostas será no dia 25 de fevereiro de 2026, às 9 horas,
no Setor de Licitações e Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Ibiaçá, sita na
Rua do Interventor, n° 510, na cidade de Ibiaçá-RS. Maiores informações pelo telefone
(54) 99624-6965, pelo site www.ibiaca.rs.gov.br e e-mail licitacao@ibiaca.rs.gov.br.
Ibiaçá - RS, 09 de janeiro de 2026.
JONES ROBERTO CECCHIN
Prefeito