DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Construção de Escola em Tempo Integral - Núcleo de Educação Integral Tourense - FNDE - Escola 13 Salas, no Município de Touros/RN, conforme projeto
arquitetônico e complementares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo
PAC), TERMO DE COMPROMISSO Nº 959929/2024/FNDE/CAIXA. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos
administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do
presente pleito, ao licitante conforme segue: Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos,
como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito,
ao licitante conforme segue:
. .Vencedor(es): M2 ENGENHARIA EIRELI.
. .CNPJ: 19.119.769/0001-51.
. .Endereço: R JULIA QUERINA DA SILVA, 6768, CENTRO, POÇO BRANCO/RN, CEP: 59560-000.
. .Item
.Descrição
.Marca .Unidade
.Quantidade
.Preço (R$)
.Total (R$)
. .00001 .CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL,
NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO INTEGRAL
TOURENSE,
TOUROS/RN - FNDE - ESCOLA 13 SALAS
.N/C
.UND
.1,000000
.10.670.512,39
.10.670.512,39
. .Valor Total Global:
.10.670.512,39
Touros-RN, 8 de janeiro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário - Escola Municipal
Esmeralda França - FNDE - Projeto Padrão PAR/FNDE. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos
administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do
presente pleito, ao licitante conforme tabela abaixo:
. .Vencedor(es): CONSTRUTORA PROEL LTDA.
. .CNPJ: 26.040.127/0001-28.
. .Endereço: Rua Dona Lidinha Falcão, 2221 sala tr 1/2, Bela Vista, Mossoró/RN, CEP: 59612-045.
. .Item
.Descrição
.Marca .Unidade
.Quantidade
.Preço (R$)
.Total (R$)
. .00001 .Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de conclusão da Quadra
Escolar Coberta com Vestiário - Escola Municipal Esmeralda França - FNDE - Projeto Padrão PAR/FNDE.
.N/C
.Serviço
.1,000000
.1.098.421,70
.1.098.421,70
. .Valor Total Global:
.1.098.421,70
Touros-RN, 8 de janeiro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Oficial do Município, referente ao Concorrência Eletrônica
nº. 03/2025, a empresa: M2 ENGENHARIA EIRELI, vencedora da licitação de acordo com a tabela abaixo, tendo como objeto a Construção de Escola em Tempo Integral - Núcleo
de Educação Integral Tourense - FNDE - Escola 13 Salas, no Município de Touros/RN, conforme projeto arquitetônico e complementares padronizados pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TERMO DE COMPROMISSO Nº 959929/2024/FNDE/CAIXA, por ter
sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos,
como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito,
ao licitante conforme segue:
. .Vencedor(es): M2 ENGENHARIA EIRELI.
. .CNPJ: 19.119.769/0001-51.
. .Endereço: R JULIA QUERINA DA SILVA, 6768, CENTRO, POÇO BRANCO/RN, CEP: 59560-000.
.
.Item
.Descrição
.Marca
.Unidade
.Quantidade
.Preço (R$)
.Total (R$)
.
.00001
.CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
TOURENSE, TOUROS/RN - FNDE - ESCOLA 13 SALAS
.N/C
.UND
.1,000000
.10.670.512,39
.10.670.512,39
. .Valor Total Global:
.10.670.512,39
Touros-RN, 8 de janeiro de 2026
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Oficial do Município, referente ao Concorrência Eletrônica
nº. 06/2025, a empresa: CONSTRUTORA PROEL LTDA, vencedora da licitação de acordo com a tabela abaixo, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução da obra de conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário - Escola Municipal Esmeralda França - FNDE - Projeto Padrão PAR/FNDE, por ter sido
a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como
preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao
licitante conforme segue:
. .Vencedor(es): CONSTRUTORA PROEL LTDA.
. .CNPJ: 26.040.127/0001-28.
. .Endereço: Rua Dona Lidinha Falcão, 2221 sala tr 1/2, Bela Vista, Mossoró/RN, CEP: 59612-045 .
. .Item
.Descrição
.Marca
.Unidade
.Quantidade
.Preço (R$)
.Total (R$)
.
.00001
.Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de conclusão da Quadra
Escolar Coberta com Vestiário - Escola Municipal Esmeralda França - FNDE - Projeto Padrão PAR/FNDE.
.N/C
.Serviço
.1,000000
.1.098.421,70
.1.098.421,70
. .Valor Total Global:
.1.098.421,70
Touros-RN, 8 de janeiro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Administrativo Nº13100.000528/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada no fornecimento de abafadores de som e ruído,
destinados a distribuição gratuita às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com
a finalidade de promover maior conforto sensorial, redução de estímulos sonoros excessivos
e apoio à inclusão em ambientes de atendimento público, educacionais e de saúde. A doação
será promovida pela Prefeitura Municipal de Touros/RN, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
Propostas: a partir de 08//01/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 28/01/2026 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 7 de janeiro de 2026.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo Administrativo Nº 12100.000549/2025 - Objeto: Registro de preços para
eventual e futura aquisição de notebooks para os professores, supervisores,
coordenadores e diretores escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de
Touros/RN. Maiores
informações pelo
correio eletrônico:
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
Propostas:
28/01/2026
10h01
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 7 de janeiro de 2026.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro