DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024
Contratante: Município de Lagoa dos Três Cantos/RS; Contratada: COB Infraestrutura Ltda,
CNPJ:14.651.732/0001-56; Objeto: Supressão do valorR$16.724,85(dezesseis mil, setecentos
e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), ficando o valor final deste contrato em
R$373.349,19(trezentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezenove
centavos). Lagoa dos Três Cantos/RS, 30/09/2025. Sergio Antônio Lasch/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796,
Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da
Concorrência Eletrônica nº 01/2026, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA ESTRADA GERAL LINHA ATALHO,
NO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS. O período para apresentação das propostas
inicia-se em 13/01/2026, às 8h e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de
lances 
ocorrerá 
no 
dia 
28/01/2026, 
às 
8 
horas 
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço
eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo
email: licita@marquesdesouza.rs.gov.br.
Marques de Souza, 08 de janeiro de 2026.
FÁBIO ALEX MERTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a
seguinte homologação. Concorrência Eletrônica 009/2025 em favor da empresa VALMOR
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.371.395/0001-62 cujo objeto trata-se da
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de
empreitada por preço global, para a construção de uma Quadra Poliesportiva no Instituto
Educar, no Município de Pontão/RS, abrangendo todas as etapas necessárias à completa
execução da obra, conforme Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária,
projetos e demais documentos técnicos, em atendimento ao Convênio nº 964755/2024
Portal Transferegov.br. Valor total homologado R$ 251.417,43 (duzentos e cinquenta e um
mil quatrocentos e dezessete reais com quarenta e três centavos). Data da Homologação
06/01/2026.
Pontão, 9 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a
seguinte homologação. Concorrência Eletrônica 010/2025 em favor da empresa COB
INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.651.732/0001- 56 cujo objeto trata-se da -
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime
de empreitada por preço global, para a execução de pavimentação mista no perímetro
urbano do Município de Pontão/RS, envolvendo a implantação de pavimentação com
blocos de concreto tipo paver e a execução de capeamento asfáltico em CBUQ, incluindo
todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, em conformidade com o
Plano de Trabalho nº 958611 Proposta nº 001135/2024, destinado à intervenção de
qualificação viária. Valor total homologado R$ 418.052,92 (quatrocentos e dezoito mil
cinquenta e dois reais com noventa e dois centavos). Data da Homologação 06/01/2026.
Pontão, 9 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a
seguinte homologação.
Pregão Eletrônico 040/2025 em favor da empresa GUILHERME XAVIER PIVA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.136.904/0001-04 cujo objeto trata-se da Aquisição de
mobiliário para o Alojamento Novo 2 do Instituto Educar, do Município de Pontão/RS, com
recursos provenientes do Convênio nº 964755/2024 - INCRA, através da modalidade
Pregão Eletrônico. Valor total homologado R$ 162.978,00 (cento e sessenta e dois mil
novecentos e setenta e oito reais). Data da Homologação 19/12/2025.
Pontão, 9 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da
concorrência abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico
da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 58/2025
- PROCESSO 25.0.000075688-4, para Contratação de empresa para execução de obra de
construção da EMEB Recanto do Sabiá (Endereço: Rua Ricardo Belisário da Silva, s/nº,
bairro Mário Quintana, na cidade de Porto Alegre, conforme especificações constantes no
ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do
dia 26 de janeiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto alegre, 9 de janeiro de 2025
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a reabertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 51/2025 -
PROCESSO 25.0.000128420-0, para a Contratação de empresa para execução da obra de
"REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES LUPI MARTINS", localizado na Av.
Arnaldo Bohrer, 320 - Bairro Teresópolis, conforme Projeto Básico - ANEXO I e demais
documentos do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 14 de janeiro de 2026, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Sananduva comunica que, no dia 28 de janeiro de 2026, às
09h00min, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor
preço, para execução de obras de construção/reconstrução de pontilhão (travessia) na
Linha Sasso, no perímetro rural do Município de Sananduva/RS, nos termos do edital de
licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão
pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima
estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelos fones (54) 9 9669-0941 / (54) 9
9662-5781 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital e documentos técnicos
disponíveis no
site www.sananduva.rs.gov.br. - Link
Licitações ou junto
ao site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Sananduva/RS, 9 de janeiro de 2026.
CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025/01
Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Artebase Construtora Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução da reconstrução de infraestrutura pública (pontes)
destruídas por desastre ocorrido no município (Contratação integral para elaboração de
Projeto Básico, Projeto Executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de
infraestrutura pública, pontes em concreto armado, nas localidades de L. Alto Rio Pequeno
1; L. Alto Rio Pequeno 2; L. Alto Rio Pequeno (Romaldo Fischer); Metas 01, 02, 03 do Plano
de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR. Processo Nº 59053.017172/2024-25.
Dispensa de Licitação nº 95/2024. Prazo de Execução e Vigência: 240 dias. Assinatura:
9/1/2026.
Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 145/2024/02. Contratante: Município de
Sinimbu/RS. Contratada: Zanco Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual
da reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido no
município (Contratação integral para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo de
engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em
concreto armado, sobre o Rio Pardinho, nas comunidades de Rio Pequeno, e Alto Sinimbu,
Metas 01 e 02 do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações Sobre
Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Processo Nº:
59053.015651/2024-15. Valor Total: R$ 4.026.000,00. Dispensa de Licitação nº 068/2024.
Prazo de Execução e Vigência: 90 Dias. Assinatura: 9/1/2026.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 SRP
Data da Sessão 26/01/2026 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90002/2026 SRP (PA nº
26745/2025), fornecimento de medicamentos para tratamento especial e medicamentos
psicoativos para tratamento especial, visando suprir as demandas da Secretaria de Saúde.
Valor Estimado: R$ 1.797.009,60. Local: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@
gmail.com - Código da UASG: 982921
Rio das Ostras-RJ, 8 de janeiro de 2026.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026
O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados conforme portaria, torna pública a data da licitação referente à
Contratação de uma empresa para a execução do projeto de readequação, revitalização e
recuperação do parque infantil na Praça Oliveira Figueiredo, situada entre a Rua Capitão
Mario Novaes e Rua Moraes Barbosa, Bairro Centro, 1º Distrito do Município de Barra do
Piraí, conforme as especificações constantes do projeto básico, no município de Barra do
Piraí, - RJ, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e
cronograma físico-financeiro
anexos. Processo Administrativo nº
11495/2025, na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 90002/2026, do tipo menor preço global, que será
realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br,
maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.
Barra do Piraí, 9 de janeiro 2026.
DAIANA LEAL DE OLIVEIRA
P/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
OBJETO: Ref. a futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de suprimentos
agropecuários, entrega e acomodação, em atendimento a Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Pesca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. DATA: 29 de janeiro de 2026, às 13h. LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:
985829 EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
069/2025, 
disponível 
EXCLUSIVAMENTE 
nos 
sites 
http://www.cordeiro.rj.gov.br 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de janeiro de 2026. Valor
estimado/máximo: R$ 270.454,00.
Cordeiro-RJ, 7 de janeiro de 2026.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de Material de Construção, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 23 de janeiro de 2026,
às
13h. LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br
UASG:
985829 EDITAL
PREG ÃO
ELETRÔNICO 
Nº.
070/2025, 
disponível 
EXCLUSIVAMENTE
nos 
sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de
janeiro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 2.032.942,80.
Cordeiro-RJ, 7 de janeiro de 2026.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira

                            

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