DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
OBJETO: Ref. a futura e eventual prestação de serviço de locação de banheiro químico,
para atendimento as Secretarias Municipais de Turismo, Agricultura Pecuária e Pesca e
Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. DATA: 28 de janeiro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE
nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do
dia 12 de janeiro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 346.075,35.
Cordeiro-RJ, 7 de janeiro de 2026.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UG 985921
Processo Administrativo Nº: VLC-020506/000722/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), acondicionado em cilindros de P-
13 (botijão de 13 kg) e P-45 kg, bem como a AQUISIÇÃO DE CILINDROS (VASILHAMES) DE
13 kg, destinados ao atendimento das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino,
conforme cronograma e necessidades definidas pela Secretaria Municipal de Educação em
2026. Informações: E-Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00 Horas.
Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 26 de janeiro de 2026, Às 10:00 horas, Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Retirada Do Edital:
O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026/PMC
PROC. ADM.
Nº 1441/SEMPLAG/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CASTANHEIRAS. OBJETO: Contratação, pelo Regime de Execução Indireta, do Tipo Menor
Preço, Empreitada Por Preço Global de Empresa para Construção Civil para Execução de 17
(dezessete) Casas Populares, Programa Minha Casa, Minha Vida do Fundo Nacional de
Habitação
de Interesse
Social (FNHIS),
conforme
o Termo
de Compromisso
nº
974165/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 2.619.256,77 (dois milhões, seiscentos e
dezenove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos). DATA DA
SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/01/2026 às 09h00min. (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS ( ) Sim / (x) Não. LOCAL DA DISPUTA Site: www.licitanet.com.br.
CICERO APARECIDO GODOI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 01/2026, Processo Administrativo 2075/2025 - SEMPLAFIN, sendo como critério de
julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Na Realização de Serviços de Dedetização, Sanitização, Desinfecção e
Higienização Nas Áreas Internas e Externas da Rede Pública Municipal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.
INÍCIO DA DISPUTA: 26/01/2026 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras
supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones
(69) 99362-2803 e (69) 3341-3421
Colorado do Oeste-RO, 9 de janeiro de 2026.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 1/2026/SUMPEL
AMPLA PARTICIPAÇÃO
O Municipio de São Miguel do Guaporé/RO, através da Superintendência
Municipal de Compras e Licitações-SUMPEL, designada pelo Decreto nº 2624/2025, levam ao
conhecimento dos interessados que instaura PREGÃO de Licitação, na forma ELETRÔNICA ,
tipo: menor preço por LOTE, modo de disputa ABERTO, tudo em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação
de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar
no município de São Miguel do Guaporé/RO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação, autos do processo administrativo nº 1476/SEMED/2025. Data da sessão de
abertura: 27/01/2026, a partir das 9hs horário de Brasília/DF, local: www.licitanet.com.br,
pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail contato@licitanet.com.br.
Valor estimado R$ 6.552.859,85 (seis milhões quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos
e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Informações e Edital disponiveis no site
supracitado, Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na sala 08 da Sumpel na
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO
São Miguel do Guaporé-RO, 7 de janeiro de 2026.
EDVALDO FERREIRA DA SILVA
Superintendente Municipal de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação nº 21-12ª RM-003-00 Partícipes: União,
representada pelo Comando do Exército, por intermédio da 12ª Região Militar, e a Prefeitura
Municipal de Vilhena/RO. Objeto: formalizar a manutenção do pleno funcionamento de todas
as atividades realizadas pelo Tiro de Guerra 12-008, em consonância com o respectivo Plano de
Trabalho, previamente acordado entre as partes, anexo a este Instrumento de Parceria, que a
ele se integra, independentemente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto
deste ajuste. Fundamento Legal: Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964; Decreto nº 57.654, de
20 de janeiro de 1966; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986; Portaria nº 001/2018-Cmdo CMA, de 29 de novembro de 2018; Portaria nº
1.994/2023-Cmt Ex, de 12 de junho de 2023; Portaria nº 1.448/2018-Cmt Ex, 10 de setembro
de 2018; Portaria nº 001/2002-Cmt Ex, de 2 de janeiro de 2002 (R-138). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia condicionada à publicação no DOU,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2025.
Vilhena/RO, 8 de janeiro de 2026 Signatários: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR, Prefeito
Municipal de Vilhena/RO, e General de Divisão MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA,
Comandante da 12ª Região Militar.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 018372/2022-SMSA
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 241/2024-SMSA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade a renovação do Contrato Administrativo n° 241/2024-
SMSA por 12 (doze) meses a partir de 30 de dezembro de 2025. Unidade Orçamentária:
0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99,
Fontes de
Recursos: SUS
(1.600.0000) Unidade
Orçamentária: 0803,
Funcional
Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de
Recursos: SUS (1.600.3110) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SEVEN AMBIENTAL - LTDA Data da Confecção: 30 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 85/2009, VOL
11 (NUP: 21859/2009-SMSA) Espécie: Termo Aditivo Objeto: Prorroga-se a vigência atual
do contrato administrativo n°194/2009 por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01
de janeiro de 2026 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MARIA SOCORRO PONTES-ME Data de Confecção:
30 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - DLC/PMC
Republicação Sob O Sistema de Registro de Preços Processo Licitatório Nº. 093/2025- SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica a REPUBLICADA a licitação na modalidade
PREGÃO SRP Nº. 001/2026, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e
demais legislação aplicável, com Critério de Julgamento: Menor Preço e Maior Desconto,
Por Grupo, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, Cujo Objeto É O Registro de Preço Para
Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Em
Máquinas Pesadas e Tratores, Com Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios
Originais, Genuínos Ou Similares, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agropecuário (Sedag) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos (Sinfra) da Prefeitura Municipal de Cantá/Rr. Data da Reabertura da
Sessão Pública: Às 10h00min (horário de Brasília/DF) do dia 27/01/2026, no Portal de
Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.Os interessados deverão
retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da
Transparência (https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=
&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail:
licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados
Cantá-RR, 9 de janeiro de 2026.
DELAUNARA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO CONTRATO CHAMAMENTO PUBLICO nº 002/2025 processo nº 108/2025,
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR
Comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 8 de JANEIRO de
2026, edição nº 5, pagina nº 261, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR Objeto:
Contratação de Leiloeiro Oficial, destinado à realização de leilões públicos no âmbito do
Município de Iracema/RR, CONTRATADO: OTONIEL FERREIRA DE SOUZA, CONFORME
CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses ONDE LE SE
assinatura do contrato 29 de JANEIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21 LEIA SE
assinatura do contrato 12 de DEZEMBRO de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
PROCESSO Nº 154/2025 - SEMED/PMR-RR
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o
Processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto: Locação de 05 (Cinco)
Máquinas Multifuncionais
(Impressoras/Copiadoras A
Laser), Incluindo
Instalação,
Manutenção Preventiva e Corretiva, Fornecimento de Toners e Peças de Reposição, Para
Atender às Demandas Administrativas e Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação
de Rorainópolis (Rr). Processo Administrativo nº 154/2025, Referente à Dispensa de
Licitação Nº 018/2025, para que a Adjudicação e Homologação nele procedida produza
seus efeitos jurídicos em favor da empresa NORTE TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVI ÇO S
LTDA - CNPJ nº 97.535.305/0001-30, vencedora pelo valor total de R$ 61.200,00 (SESSENTA
E UM MIL, DUZENTOS REAIS), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a
Administração. Determino, em sequência, a
adoção das seguintes providências
administrativas: Encaminhar o processo à Contabilidade para emissão da respectiva nota
de empenho; Convocar a empresa adjudicatária para assinatura do Termo de Contrato;
Proceder à publicação do extrato de contratação, na forma da legislação vigente.
Rorainópolis-RR, 8 de janeiro de 2026.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 18/2025 Processo nº 154/2025 - Semed/Pmr-Rr
Contratante:
Prefeitura Municipal
de Rorainópolis
-
Cnpj nº
01.613.031/0001-80.
Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços Ltda - Cnpj: 97.535.305/0001-30. Objeto:
Locação de 05 (Cinco) Máquinas Multifuncionais (Impressoras/Copiadoras A Laser),
Incluindo Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, Fornecimento de Toners e Peças
de Reposição, Para Atender às Demandas Administrativas e Pedagógicas da Secretaria
Municipal de Educação de Rorainópolis/Rr. Valor Global: R$ 61.200,00 (Sessenta e Um Mil,
Duzentos Reais). Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses. Fundamentação Legal: Artigo 75,
Inciso Ii da Lei N.º 14.133/2021.
Rorainópolis-RR, 9 de janeiro de 2026.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 018/2024 - Pregão Presencial nº
004/2024, decorrente do Pregão que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de
São Luiz - RR, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado:
CONSTRUTORA ANAUA LTDA Objeto: Aditivo de prazo em decorrência de vencimento de
contrato de pessoa jurídica para eventual Contratação de Empresa Especializada Para
Revitalização do Posto de Saúde Raimundo de Araújo Silva (Ubs Vila Moderna), No Município
de São Luiz- Estado de Roraima. Fundamentação Legal: Art. 111, da Lei n°14.133/2021. Data de
Assinatura: 15/12/2025. Data de Execução e Vigência: 15/12/2025 a 13/03/2026. ELIAS
BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal
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