DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 070/2023 - Concorrência Pública nº
004/2023, decorrente da concorrência que tem como órgão gerenciador a Prefeitura
Municipal de São Luiz - RR, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-
23. Contratado: JB SERVIÇOS LTDA Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2024, Contratação de Empresa
Especializada Para Execução de Pavimentação e Recapeamento Para Atender O Município
de São Luiz- Estado de Roraima. Fundamentação Legal: Art. 57, da Lei n°8.666/93. Data de
Assinatura: 09/12/2025. Data de Execução e Vigência: 09/12/2025 a 08/03/2026. ELIAS
BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024
PROCESSO Nº 103/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de
autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos
atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento
Licitatório - PROCESSO Nº 103/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2024, mediante a
Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº
023/2024, conforme dados a seguir: Valor: R$ 8.494.374,18 (oito milhões, quatrocentos e
noventa e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos). Empesa: NBR
ELETRIFICAÇÃO SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.591.520/0001-87. OBJETO: "ACESSO A
ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES POPO, WILLIMON, SÃO MATEUS, MONTE MURIÁ I,
MONTE MURIÁ II, MILHO, MACUQUEM, MONTE SIÃO, CARACANÃ, LAGE, SÃO GABRIEL,
CUMABAI, CANÃ - CONVÊNIO Nº 937160".
Uiramutã-RR, 9 de janeiro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024
PROCESSO Nº 103/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2024
A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação,
torna público para os interessados o resultado da CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 019/2024,
cujo objeto é "Acesso A Energia Elétrica Nas Comunidades Popo, Willimon, São Mateus,
Monte Muriá I, Monte Muriá Ii, Milho, Macuquem, Monte Sião, Caracanã, Lage, São
Gabriel, Cumabai, Canã - Convênio Nº 937160". O certame teve como vencedora a
empresa: NBR ELETRIFICAÇÃO SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.591.520/0001-87. Totalizando o
valor de R$ 8.494.374,18 (oito milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e
setenta e quatro reais e dezoito centavos).
Uiramutã-RR, 30 de dezembro de 2025.
SANDRO DA SILVA MAFRA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR informa que na publicação do dia
30/12/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 248,
PÁGINA 450; referente a "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 -
UASG 980038". "Onde se lê: A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 12/01/2026,
às 10:00 horas (horário de Brasília). Leia-se: A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no
dia 23/01/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília).
R E T I F I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR informa que na publicação do dia
30/12/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 248,
PÁGINA 451; referente a "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 -
UASG 980038". "Onde se lê: A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 13/01/2026,
às 10:00 horas (horário de Brasília). Leia-se: A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no
dia 23/01/2026, às 14:00 horas (horário de Brasília).
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 - PMBP
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - PMBP
HOMOLOGADO EM 09/01/2026
O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e
Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações,
torna público termo de HOMOLOGAÇÃO referente a contratação de empresa especializada
para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação
asfáltica, readequação de drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Ladislau Pires e
Nossa Senhora da Paz, localizadas no Bairro Centro, em Balneário Piçarras/SC, com
recursos provenientes do Convênio 2025TE000858 e de recursos próprios. O valor total de
homologação é R$ 3.285.313,16 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos
e treze reais e dezesseis centavos), à empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR
LTDA,
CNPJ
03.574.370/0001-20.
Registrado
no
TCE/SC
com
o
nº
5BF82B4F738D06693CEFE3002D7E8BB9F1F53A91.
Balneário Piçarras, 9 de janeiro de 2026.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Processo Administrativo nº 222/2025
A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, para
Construção de Escola em tempo integral no Bairro Nova Barra Velha, município de
Barra Velha/SC - Transf. Conv. União - Contrato de Repasse 967369/2024. Recebimento
das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 30/01/2026. Disputa: 14:00h do Dia 30/01/2026.
Agente de contratação Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br.
Edital
disponível
para
download
nos
sites:
www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br.
Barra Velha (SC), 6 de janeiro de 2026.
DANIEL PONTES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE ALTERAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO II
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 PML
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração,
presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do
art. 55 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação do Órgão Requisitante, torna notório aos
interessados que está-se disponibilizando no site novo Termo de Referência devidamente
alterado.
Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 21/01/2026 às
09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 8 de janeiro de 2026.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Adm. No 01/2026 Concorrência Eletrônica. N° 01/2026 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE TIPO 1 (UBS), EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/S C,
ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
(PAC), PROPOSTA Nº 11894.1940001/25-001, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL
CONFORME PROJETO EXECUTIVO ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO. Valor Global: R$
2.839.153,79 (Dois milhões oitocentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e três reais
com setenta e nove centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09h15min do dia
23/01/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h30min do dia 23/01/2026. Início da
sessão Pública às 09:30 do dia 23/01/2026 no endereço eletrônico: https://bll.org.br/
Passos Maia (SC), 8 de janeiro de 2026.
MERCIO THOMAZZONI
Prefeito
Em Exercicio
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025-FMEDUC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-
FMEDUC
Execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto
arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais peças técnicas necessárias, incluso o
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos para a edificação da
Creche Escola -Tipo I, Padrão FNDE, a ser implantada no Centro do Município de
Penha/SCm através de recursos da Secretaria de Estado da Educação - SED - Transferência
2025TE001761 vinculada ao Processo SCC 00007239/2025 e recursos próprios do
Município.
Início
de Entrega
das
Propostas:
07/01/2026
às 13:30h.
Término
do
Recebimento das Propostas: 21/01/2026 às 07:55h. Início da Sessão de Disputa de Preços:
21/01/2026 às 08:00h. Coordenação do Processo: Agente Rovena Rosa Prestini. O inteiro
teor deste Edital e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Penha, e no site penha.atende.net/cidadao. Demais informações
poderão ser obtidas na Secretaria da Administração, à Avenida Antônio Joaquim Tavares,
94, sala 22, Centro - Penha-SC, ou através do fone (47) 3170-3803. Horário de
atendimento: das 08:00h às 12:00 e das 13:30 às 17:30h.
Penha/SC, 7 de janeiro de 2026.
MOACIR BREITHAUPT
Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025-FMEDUC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025-
FMEDUC
Execução de obra e serviços de Engenharia para a edificação do Centro de
Integrado de Atenção às Pessoas Atípicas, a ser implantado na Rua Clara Maria Emmerich
Pereira, no bairro Centro do Município de Penha/SC através da Secretaria Municipal de
Educação. Início
de Entrega
das Propostas: 07/01/2026
às 13:30h.
Término do
Recebimento das Propostas: 22/01/2026 às 07:55h. Início da Sessão de Disputa de Preços:
22/01/2026 às 08:00h. Coordenação do Processo: Agente Rovena Rosa Prestini. O inteiro
teor deste Edital e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Penha, e no site penha.atende.net/cidadao. Demais informações
poderão ser obtidas na Secretaria da Administração, à Avenida Antônio Joaquim Tavares,
94, sala 22, Centro - Penha-SC, ou através do fone (47) 3170-3803. Horário de
atendimento: das 08:00h às 12:00 e das 13:30 às 17:30h.
Penha/SC, 7 de janeiro de 2026.
MOACIR BREITHAUPT
Secretário de Administração e Finanças
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 055/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de
fornecimento de alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da
alimentação escolar, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar nas unidades educacionais da rede
pública da educação básica municipal de Águas de Lindóia - SP, pelo período de 12 (doze)
meses. Contratada: Plena Alimentação e Facilities LTDA. Valor: R$ 4.438.578,00 (Quatro
milhões quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais).
Data da Assinatura: 06/01/2026 Vigência: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 58/2025
Processo LIC. Nº 9158/2025, Processo Adm 68.763/2025
Contratação De Empresa Especializada Para A Reforma Do Telhado Do Novo Núcleo
De Gestão Ambulatorial - Nga3 E Ambulatório Trans Na Avenida Alfredo Coelho De Oliveira,
Esquina Com A Rua Hélio Morgante - Bairro Quitandinha. Homologo o certame licitatório
conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa J.S.O
Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.262.709/0001-30 e, pelo valor total de R$
831.455,00 (oitocentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquentaq e cinco reais),,
adjudicando-lhe
o
objeto
deste
Edital.
Link
portal
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
transparencia-saude
Araraquara, 8 de janeiro de 2026
EMANUELLE LAURENTI
Secretária Municipal de Saúde
Interina