DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto termo aditivo ao contrato nº 072/2021 - data do ajuste: 12/11/2025 - contratado:
porto seguro cia. de seguros gerais - objeto - contratação de empresa especializada no
segmento de seguros, para realização de serviços de seguro em veículos lotados na secretaria
municipal de saúde. - valor do contrato com acréscimo de 24,07% r$ 39.206,70- vigência: 12
(doze) meses a contar 16/11/2025 a 16/11/2026.- pregão presencial nº 013/202.
Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 128/2023- data do ajuste: 28/10/2025 - Fica
alterado os responsáveis do contrato nº 128/2023, conforme solicitado através do Processo
Administrativo n.º. 17486/2023 fls. 1237.
Fiscal do contrato
Nome: Michele Cristina Leão de Lima
Cargo: Coordenadoria de gestão, pessoas e eficiência Energética
Gestor do Contrato
Nome: Adrian Luan Vieira da Costa
Cargo: Chefe de coordenadoria de aprovação e fiscalização de obras
Oitavo termo aditivo ao contrato nº 007/2020 - contratada: telefônica brasil S/A - objeto:
aditivo de prazo caráter excepcional a contar de 05/11/2025 a 04/02/2026- valor de R$
168.350,23 - licitação: processo de licitação 2309/2019.pregão presencial 042/2019.
Primeiro Apostilamento ao Contrato nº 010/2024 - Alteração de Gestor e Fiscal - data do
ajuste: 13/11/2025 - contratado: Terrapac Engenharia Ltda. Objeto - Obras e serviços de
adequação de Estrada Vicinal - ARR 030, Estrada Municipal Luiz Segundo D´Alessandri (ARR
030) - Município de Araras - Tomada de Preços 031/2023.
Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 049/2023 que tem por objeto a alteração da
dotação orçamentária referente à contrapartida de recursos próprios, constante no Contrato
nº 049/2023 e na Autorização de Fornecimento nº 975/2023, que tratam das obras de
revitalização do Cine Teatro Santa Helena e da Praça Monsenhor Quércia - Calçadão.
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade
Unidade Orçamentária: 03 - Departamento de Gestão e Orçamento
Compl. Elemento: 4.4.90.51.99.00.00.00 1070 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso: - Recursos de Financiamentos
Dotação Utilizada: 101 - Turismo - FINISA (05.03.1.124.4.4.90.51.00.00.00)
Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 112/2023 que tem por objeto a alteração da
dotação orçamentária referente à contrapartida de recursos próprios, constante no Contrato
nº 112/2023 e na Autorização de Fornecimento nº 1478/2023, referente às obras de reforma
do Ginásio de Esportes José Alberto Rodini, bem como a alteração de gestor e fiscal do
contrato.
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade
Unidade Orçamentária: 03 - Departamento de Gestão e Orçamento
Compl. Elemento: 4.4.90.51.99.00.00.00 1070 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso: - Recursos de Financiamento
Dotação Utilizada: 102 - Mobilidade Urbana - FINISA (05.03.1.125.4.4.90.51.00.00.00.00)
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 078/2022- data do ajuste: 24/11/2025 - locador:
Nicolau Merege Neto objeto - locação de imóvel, para instalação do centro pop e do serviço
de acolhimento para adultos e famílias em situação de rua. secretaria municipal de
assistência social, pelo período de 3 meses a contar de 11/10/2025 valor mensal de R$
2.227,30 (dois mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos) - dispensa de licitação nº
878/2022. Araras, 15 de dezembro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 117/2022- data do ajuste: 29/11/2024 -
contratado: byte7 comércio e serviços em informática ltda - objeto: solução integrada
de infraestrutura ti e software de controle e gestão em saúde. prazo a contar de
09/12/2025 a 09/12/2026 - valor reajustado r$ 265.857,84- pregão eletrônico nº.
084/2022.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2021 - data do ajuste: 10/12/2025 -
contratado: banco do brasil s/a. - objeto - prorrogação de prazo e reajuste - valor do
contrato: r$ 769.850,00 - vigência: 12 (doze) meses a contar 20/12/2025 a 20/12/2026.
- Pregão Presencial nº 036/2021.
Sexto termo aditivo ao contrato nº 09/2023- data do ajuste: 17/11/2025 - contratado:
elo forte comercial ltda objeto: contratação de empresa especializada para locação de
impressoras e máquinas copiadoras para atender as demandas de todos os setores e
departamento que compõem a secretaria da educação da prefeitura municipal de
araras- acréscimo
de 18 impressoras que
corresponde a 25% do
contrato -
correspondente o valor de R$ 145.261,9440 processo de licitação nº. 1385/2022,
pregão eletrônico nº. 003/2023.
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 156/2023- data do ajuste: 01/12/2025 -
contratado: TELEFÔNICA Brasil S.A. - Objeto aditivo de prazo a contar de 06/12/2025
a 06/12/2026 e reajuste contratual - valor 55.162,81- processo 771/2023 Pregão
presencial 44/2023.
Quarto termo aditivo ao contrato nº 079/2021 - data do ajuste: 10/12/2025 -
contratado: banco do brasil s/a. - objeto - prorrogação de prazo, acréscimo de
quantitativo de 3,49% e reajuste - valor do contrato: r$ 769.850,00 - vigência: 12
(doze) meses a contar 20/12/2025 a 20/12/2026. - pregão presencial nº 036/2021.
Quarto termo aditivo do contrato nº 057/2021 - data do ajuste: 17/10/2025 - locador:
alex andre corrrarello - objeto - locação de imóvel para abrigar o sub tenente do tiro
de guerra, destinado à secretaria municipal de do governo e das relações institucionais
- prazo a contar de 01/10/2025 a 01/10/2026 e reajuste -valor mensal do contrato: r$
2.094,71 - dispensa de licitação nº 822/2021.
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 109/2022- data do ajuste: 18/11/2024 -
contratado: walter washington corradi assistência técnica - objeto: serviço de
manutenção preventiva,
corretiva e instalação de
equipamentos odontológicos
pertencentes à rede municipal de odontologia da secretaria municipal de saúde. valor
atualizado para R$ 59.333,04- e prazo de 12 meses a contar de 23/11/2025 a
23/11/2026.- processo licitatório 1123/2022 -pregão presencial nº. 043/2022.
Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 110/2023- data do ajuste: 19/11/2025
- Contratada PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A. objeto: Alteração de dados bancários e
alteração de fiscal - processo licitação 657/2023.
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 158/2023- contratado: Gino Bolognesi
Participações LTDA. - Objeto: concessão de reajuste para R$ 19.727,28 mensal, a partir
de 01/08/2025 e troca dos gestores e ficais. - Dispensa de Licitação nº 668/2023
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2022- data do ajuste: 19/12/2025 -
contratado: master control ltda epp- objeto: contratação de empresa especializada em
prestação de
serviços sanitários para as
unidades de saúde
e administrativas
pertencentes à secretaria da saúde de araras - aditivo de prazo a contar de
29/12/2025 a 29/12/2026 sem reajuste permanecendo o valor anual r$ 73.148,00
(setenta e três mil, cento e quarenta e oito reais) - pregão eletrônico nº. 83/2022.
Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 153/2023- data do ajuste: 19/12/2025 -
contratado: Versão BR Comunicação e Marketing Ltda - Objeto: Serviços de publicidade
prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município de
Araras - aditivo de prazo por mais 11 mês 21/12/2025 a 21/11/2026 - com reajuste
contratual no percentual de 4,7536553320% -Valor R$1.410,547,25 Concorrência Pública
004/2023.
Sexto Apostilamento ao Contrato nº 066/2022, Tomada de Preços 05/2022, Processo
344/2022 - Alteração de Gestor e Fiscal data do ajuste: 09/12/2025 - contratado: M.G.
Empreiteira e Construtora Ltda. Objeto - Contratação de empresa especializada para
levantamento arquitetônico e avaliação do sistema de segurança contra incêndio e
pânico existente, elaboração e aprovação de projeto de Sistema de Segurança Contra
Incêndio e Pânico e Projetos Básico e Executivo, instalação de Sistema de Segurança
Contra
Incêndio e
Pânico
dos Edifícios
pertencentes
à
Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Saúde e demais prédios pertencentes à Secretaria
Municipal de Administração do Município de Araras
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Rescindir, a partir de 16/12/2025, o Contrato nº 049/2021, celebrado em 10 de setembro
de 2021, por meio da Tomada de Preços nº 011/2021, com fundamento no inciso II do
artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/1993, em razão das justificativas devidamente
apresentadas nos autos do Processo Licitatório nº 1045/2021.
João Paulo Ferreira Rissi
secretário municipal de administração
Benedito Aparecido Bordini
secretário municipal de planejamento, gestão e mobilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº. 061/2025
Tendo em vista o pedido formulado pela Secretaria Municipal de Obras e
Serviços, que determinou a reanálise do pleito em razão do lapso temporal entre a
autorização prévia para licitação e a presente data, SUSPENDE-SE o Processo Licitatório nº
061/2025,
Concorrência nº
002/2025,
cujo objeto
é
a
contratação de
empresa
especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica e obras complementares
em ruas do Bairro Barreiros.
A suspensão tem por finalidade possibilitar a verificação da atualidade do
interesse público, da validade do objeto e da adequação dos elementos técnicos,
econômicos e orçamentários que instruem o processo, evitando a continuidade do certame
com eventuais premissas desatualizadas.
O certame permanecerá suspenso até ulterior deliberação, sendo que nova
data, cronograma e/ou eventual retificação do edital serão oportunamente divulgados
pelos mesmos meios utilizados para a publicação original.
Barra do Turvo/SP, 8 de dezembro de 2025
MILTON WOLF
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PEDIDO DE EMPENHO: 7024/2025;
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação;
D.J. Nº 766/2025;
CONTRATADO: IVG Brasil Ltda;
CNPJ n°: 36.519.422/0001-15;
OBJETO: Aquisição de ônibus escolares modelo ORE 2. Sigarp P.E. 06/2023 FNDE Programa
Caminho da Escola.
MODALIDADE: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021;
VALOR: R$ 843.943,30;
DATA DA FORMALIZAÇÃO: 10/12/2025;
PRAZO ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias;
FONTE DO RECURSO: ( )1 - ( )2 - (X)5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/25
PI 15.419/25 - Edital 31/25
Objeto: Celebração de Contrato de Gestão Com Instituição Privada, Sem Fins
Lucrativos, Qualificada Como Organização Social No Município de Caraguatatuba, Nos Termos
da Lei Federal nº 9637/1998, Lei Municipal nº 2559/2021, Para O Gerenciamento,
Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde Nas Unidades do Município de
Caraguatatuba. Adjudicada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do
Campo - Cnpj nº 47.708.771/0001-00 - Valor Mensal: R$ 9.924.084,66 e anual de R$
119.089.015,93.
Caraguatatuba, 9 de janeiro de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE DECISÃO
DECISÃO DOS RECURSOS
Chamamento Público nº 02/25 - PI 15.419/25 - Edital 31/25 - Objeto: CELEBRAÇÃO DE
CONTRATO DE GESTÃO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICA DA
COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL Nº 9637/1998, LEI MUNICIPAL Nº 2559/2021, PARA O GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. A Comissão Especial de Seleção de Organização Social
informa a todos interessados que os recursos apresentados pelas entidades: Sociedade
Brasileira Caminho de Damasco, CNPJ Nº 48.211.585/0001/15; instituto de excelência em
saúde pública, CNPJ Nº 10.779.749/0001-32; Hospital Beneficente São Jose de Herculândia,
CNPJ Nº 72.551.799/0001-15; Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão de Saúde - INSAÚDE,
CNPJ Nº 47.708.771/0001-00 e Associação Hospital de Caridade Santa Rita, CNPJ Nº
98.227.986/0001-3, foram indeferidos, mantendo-se a decisão anteriormente proferida, para
todos os fins de direto. As decisões completas encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município, https://caraguatatuba.geosiap.net.br/transparencia/terceiro-
setor/chamamentos.
Caraguatatuba, 9 de janeiro de 2025.
Cintia Yara Silva Barbosa PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO Jéssica Caetano
Ricci MEMBRO DA COMISSÃO Francelina Medalha dos Santos MEMBRO DA COMISSÃO Ediline
Alves Boytchuk do Nascimento MEMBRO DA COMISSÃO Anderson Mendes MEMBRO DA
CO M I S S ÃO
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
PI 42600/25 - PC 934/25 - Edital 120/25
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE
REDE DE DADOS/VOZ, CFTV E ALARME PARA O NOVO PRÉDIO DA CASA DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - CARAGUATATUBA - SP. Abertura: 26/01/2026 às 09h00min.
Edital
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/
licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 9 de janeiro de 2026.
ARTHUR BRULHER ANTUNES DE MOURA
Secretária Municipal de Assistência Social
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