DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 085/2025 de 30 de dezembro de 2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA .
Contratada: MARIANA FAGUNDES PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n° 28.037.230/0001-44. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA "MARIANA FAGUNDES", A SER
REALIZADA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA/SP, PARA A
CELEBRAÇÃO DO 5° RÉVEILLON, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N° 061055/2025,
DO MINISTÉRIO DO TURISMO. Valor total: R$ 301.000,00. Assinatura: 30/12/2025- Vigência:
26/06/2026. Inexigibilidade nº 013/2025 - Processo n.º 092/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2025
Em decorrência de alterações no edital de convocação. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de Arquitetura ou engenharia civil, para construção de
habitação de interesse social - FNHIS - SUB 50 - padrão popular no município de
QUINTANA/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Abertura:
27/01/2026, às 9h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação,
no Paço Municipal, localizado na Av. Santa Amélia, nº 364 centro, ou através do telefone
(0XX14) 3488-1437, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min horas e dás
13h00min às 17h00min, no site www.quintana.sp.gov.br.
QUINTANA/SP,9 de janeiro de 2026
FERNANDO ITAPUA BRANCO NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/20265
PROCESSO 01/2026
OBJETO: Aquisição de Van para Transporte de no Mínimo 18 (17+1) Pessoas
a ser utilizada no Transporte de Pacientes para outros Centros Médicos, 0km, Original
de Fábrica, conforme descrito e Termo de Referência estabelecidas neste Edital.
Recebimento das Propostas: Início Dia 13/01/2026 às 08h e Encerramento às 13:00 do
dia 27/01/2026 com Abertura e Início da Sessão de Disputa de Preços às 13:30 h.
Portal Eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações do
Edital: No Endereço Eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; No Endereço Eletrônico:
https://www.bll.org.br,
"Acesso
Identificado";
Na Prefeitura
Municipal, Sala de
Licitações, Rua Geraldo Verissimo, 633, - Centro - Horário: Das 8:00 às 11:00 e 13:00
às
16:00;
992052002
Whatsapp.
www.restinga.sp.gov.br;
ou
pelo
e-mail
licitacao@restinga.sp.gov.br.
Restinga, 9 de janeiro de 2026
FELIPE TALVANI SONTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/ 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/ 2025
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS ITENS,
COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES, MOUSES ,
TECLADOS E MONITORES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E
DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo,
por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de
Assistência Social, torna pública a segunda retificação do Edital para o REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS ITENS, COMPUTADORES,
NOTEBOOKS, IMPRESSORAS,
NOBREAKS, ESTABILIZADORES,
MOUSES, TECLADOS
E
MONITORES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS
MUNICIPAIS, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens e
subitens do Edital.
Fica alterado o termo de referência, estudo técnico preliminar após correção
de divergências.
Da data de abertura.
Fica alterada a abertura da sessão pública para: Dia 30 de janeiro de 2026,
a partir das 09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente / SP, 9 de janeiro de 2026.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação
e Serviços
SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES
Secretaria Municipal de Saúde
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
AIRTON LUIS MONTANHER
Secretario de Administração
ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 85/25 - Pregão nº 26/25
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro
das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo
Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 29/2025, Adjudicando a licitação, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele
provenham seus
legais efeitos à: SERVICON
AR CONDICINADO LTDA -
CNPJ Nº
09.813.649/0001-04 vencedor do item 01; HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIOS LTDA - CNPJ Nº 34.425.883/0001-01 vencedor dos itens 02 e 09; SOUZA
E MASTELLINI LTDA - EPP - CNPJ Nº 15.804.087/0001-27 vencedor dos itens 03; GDA I
INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI - CNPJ Nº 32.084.616/0001-84 vencedor dos
itens 04 e 05; LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 24.980.102/0001-89
vencedor dos itens 06; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA -
CNPJ Nº 65.149.197/0002-51 vencedor do item 07; NORD ENGENHARIA CLINICA LTDA -
CNPJ Nº 39.368.254/0001-00 vencedor do item 08; Encaminha-se cópia do Pedido de
Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Rubinéia, 5 de janeiro de 2026
ALEX OLIVO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18.901/2026
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência
Eletrônica nº 18.901/2026 - Processo nº 46394/2025-74, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados de supervisão e
assessoramento ao Município de Santos na execução do Programa de Macrodrenagem,
Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos - Programa SANTOS MAIS, pelo
período de 60 (sessenta) meses, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. A data da sessão pública será em 11/03/2026, às 10h00.
O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 12/01/2026, nos
endereços eletrônicos bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5750 /
(13) 3201-5440, e-mail: licita5delis@santos.sp.gov.br
Santos, 7 de janeiro de 2026.
WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Em Substituição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SL/2025
Republicação.
A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 12/SL/2025.
OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATE-RIAIS DE ENFERMAGEM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO
ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO JOÃO DAS
DUAS PONTES, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES, COM
ENTREGA PARCELADA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/01/2026, às
09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações
através do endereço http://srv.sjduaspontes.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . EDITAL: O
Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal
no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES:
Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das
07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Em 8 de janeiro de 2026.
JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2025
Processo 166/2025 - Pregão Eletrônico n° 099/2025. Objeto: Registro de preços para
aquisição futura e parcelada de fraldas, dietas enterais, leites e suplementos alimentares,
para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Data da realização:
26/01/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública
será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da
Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi,
Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 8 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 1/2026. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar,
compreendendo o fornecimento, preparo e a distribuição de refeições balanceadas, pelo
sistema ponto a ponto, em condições higiênico-sanitárias adequadas, de forma a
atender aos padrões nutricionais e às disposições legais vigentes, notadamente a Lei
Federal nº 11.947/2009, a Resolução FNDE/CD nº 06/2020, a Resolução FNDE/CD nº 20,
de 2 de dezembro de 2020, a Portaria CVS nº 05/2013, de 9 de abril de 2013, da
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e a Resolução RDC nº 216, de 15 de
setembro de 2004, da ANVISA, bem como suas posteriores alterações, conforme
especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em
27/1/2026 (terça-feira), às 9h - horário de Brasília/DF, no sítio: www.urupes.sp.gov.br.
Edital: Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão
2, Centro, das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico:
www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Informações: telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 9 de janeiro de 2026.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
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