DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 OBJETO:
A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através do Fundo Municipal de
Educação, torna público aos interessados que no dia 29 de janeiro de 2026 às 14h00min,
realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial, tipo menor preço
global, tendo por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de
engenharia para realização da obra de ampliação da Escola Municipal Presidente Kennedy,
localizada na Rua Presidente Kennedy, s/nº - Setor Sesp, na cidade de Augusti n ó p o l i s / T O.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados onde poderão ser
consultados e retirados gratuitamente, na sede da demandante, sito à Rua Dom Pedro I, nº
352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou
disponíveis para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas constantes no Edital. Mais
informações: E-mail: licitacao@augustinopolis.to.gov.br Fone: (63) 3456-1739.
Augustinópolis-TO, 8 de janeiro de 2026.
RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA
Secretária e Gestora do FME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 OBJETO:
A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público aos interessados que no dia 30 de janeiro de 2026 às 08h00min,
realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial, tipo menor preço
global, tendo por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de
engenharia referentes a execução da obra de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte
I, Padrão FNS, junto ao FMS de Augustinópolis/TO. O Edital e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na
sede da demandante, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das
08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos
sítios https://augustinopolis.to.gov.br/. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: licitacao@augustinopolis.to.gov.br
Fone: (63) 3456-1739.
Augustinópolis-TO, 8 de janeiro de 2026.
TACIANNY PADILHA TARGINO
Secretária e Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Avisos de Homologação, Concorrência Eletrônica nº 1/2025 e Concorrência
Eletrônica nº 2/2025 e no Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 1/2026, publicados no
DOU de 09/01/2026, Seção 3, pág. 389, aponha-se por ter sido omitido, o título:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
(p/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-FME
O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins/TO torna público que
realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2025-FME, Tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 23 de janeiro de 2026 às 09h00m,
visando o "Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Gêneros
Alimentícios Destinados A Manutenção da Merenda Escolar das Unidades Escolares Para O
Exercício de 2026, Atendendo As Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cariri
do Tocantins/To, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e
Seus 
Anexos.".
A 
licitação 
acontecerá
através 
da
plataforma 
virtual:
https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site:
https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/.
Maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelos telefones: (63)
3383-1110/3383-1165.
Cariri do Tocantins-TO, 8 de janeiro de 2026.
GERCIONITA TAVARES VIEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO torna público que fará sob a égide da lei
federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 020/2025 -
(PROC. ADM 914/2025) que se realizará dia 26 de janeiro de 2026 às 08h30min horas,
através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto:
Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete 4x4, Diesel, Cabine Dupla, 0 Km Para Suprir As
Necessidades do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Dueré-TO. As cópias dos
Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de
segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através
do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Dueré-TO, 9 de janeiro de 2026.
DIDA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termos Aditivos Referente ao Processo Administrativo n° 004/2025 Aviso de
Primeiro Termo Aditivo Referente aos Contratos nº. 004/2025. O Fundo Municipal de Saúde
de Itacajá-TO, torna público: O Primeiro Termo Aditivo Referente aos Contratos Nº
004/2025, cujo objeto é alterar a Cláusula SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, constante
no CONTRATOS Nº 004/2025, com a empresa: BRASIL NET POWER LTDA. Com base legal e
em conformidade com o Art. 107, da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura:
09/01/2026. Itacajá - TO, 9 de janeiro de 2026. Gustavo Guimarães Paiva Gestor do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, na forma da Lei Federal de
nº 14.133/2021, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2026 do tipo MENOR
PREÇO ITEM com abertura prevista para o dia 23/01/2026 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403
Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios, de forma continuada, por demanda, para a manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Educação de Itacajá - TO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº
14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal
de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as
13:00
horas,
ou
pelo 
e-mail:
licitacaoitacaja@gmail.com
e
no
site:
https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875..
Itacajá - TO, 9 de janeiro de 2026.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, na forma da Lei Federal
de nº 14.133/2021, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2026 do tipo
MENOR PREÇO ITEM com abertura prevista para o dia 22/01/2026 ás 08:00h horário local,
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão
Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: locação de veículos com
condutor, para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá - TO, visando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itacajá, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei
Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da
Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro,
Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site:
https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875
Itacajá - TO, 9 de janeiro de 2026.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, na forma da Lei Federal
de nº 14.133/2021, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2026 do tipo
MENOR PREÇO ITEM com abertura prevista para o dia 26/01/2026 ás 08:00h horário local,
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão
Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de preços para
futura, eventual e parcelada aquisição de produtos de higienização e limpeza, copa e
cozinha, para atender as demandas dos órgãos do Fundo Municipal de Educação do
município de Itacajá-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de
2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na
Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou
pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/,
informações pelo telefone (63)3439-1875
Itacajá - TO, 9 de janeiro de 2026.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 004/2026 - Proc. nº 1609/2025. Pregão Eletrônico Nº 006/2025/FMS. Objeto:
Aquisição de veiculo ambulância tipo A, 0 KM, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré.
Contratada: 
TRANSFORMERS
CUSTOMIZAÇÃO 
MULTIMARCAS
LTDA 
CNPJ
N.º
25.118.378/0001-15; Valor do contrato: R$ 144.490,00 (cento e quarenta e quatro mil
quatrocentos e noventa reais). Representante Contratante: Geandro Paiva de Oliveira.
Representante Contratada: JEFFERSON FERRAZ DE SOUZA. Data Assinatura: 09/01/2026.
Vigência: até 09 de junho de 2026.
Contrato nº 005/2025/FMS - Processo nº 1645/2025 - Credenciamento nº 003/2025/FMS -
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Credenciado: CLIMED SAUDE LTDA,
inscrita no CNPJ nº 26.963.667/0001-83; Objeto: Credenciamento para contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médico junto ao (PSF) - PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA DO NAZARÉ/TO, zona rural e zona rural; Data da assinatura: 09 de
janeiro de 2026; Vigência: 12 meses.
Contrato nº 006/2025/FMS - Processo nº 1643/2025 - Credenciamento nº 004/2025/FMS -
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Credenciado: CLIMED SAUDE LTDA,
inscrita no CNPJ nº 26.963.667/0001-83; Objeto: Contratação Sem Caráter de Exclusividade,
Para Execução de Serviços Médicos, Sob Regime de Plantão de 12 e 24 Horas. Especificação
dos Seviços: Atendimento Em Clínica Geral, Consulta de Emergência, Em Atendimento Não
Agendado, para atender o Fundo de Saúde de Nazaré/TO; Data da assinatura: 09 de janeiro
de 2026; Vigência: 12 meses. Nazaré-TO, 9 de janeiro de 2026 - Gestor do Fundo Municipal
de Saúde Geandro Paiva de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
2ª PUBLICAÇÃO
A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min
(horário 
de 
Brasília-DF)
do 
dia 
09 
de 
fevereiro 
de
2026, 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA Nº 012/2025-2ª Publicação, cujo
objeto é a concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município
de Palmas -TO, compreendendo a operação e manutenção do serviço de transporte
coletivo, mediante a disponibilização de ônibus e a implantação, disponibilização, operação
e manutenção de Sistemas Inteligentes de Transporte, instruído no processo NUP:
00000.0.005981/2025, de interesse da Agência de Transporte Coletivo de Palmas. O Edital
poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no
endereço 
eletrônico:< 
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/
sglicitacoes>,
bem 
como
no
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de
Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas-TO, 6 de janeiro de 2026.
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84,
comunica aos interessados que estará realizando no dia 26 de janeiro de 2026, às 08:00
horas, a sessão pública da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº
14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por
objeto o Registro de preço para eventual e futura: aquisição de material permanente para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Edital na íntegra: à
disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de
Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site
https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.
com.br/ fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações
complementares através dos telefones (63) 3386-1813.
Palmeirópolis-TO, 9 de janeiro de 2026.
MARILENE CORREIA DA SILVA
Gestora do fundo Mun. De Saúde

                            

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