DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO
(085870813-4)
ALDO AURO AZEVEDO PEREIRA
50º BIS;
Cap QAO
(042043604-0)
ANDERSON MARTINS SILVA
Cmdo 5ª RM;
Cap QAO
(030554784-6)
CARLOS CICERO GOULART DA FONTOURA
Pq R Mnt/3ª RM;
Cap QAO
(042041274-4)
EDILSON CHAVES DA SILVA
25º BC;
Cap QAO
(085871383-7)
EDUARDO ROCHA DIAS
24º BIS;
Cap QAO
(042039844-8)
HÉLIO DE LIMA FERREIRA
CMF;
Cap QAO
(042039854-7)
HUGO GOMES DA SILVA
55º BI;
Cap QAO
(092556804-0)
ILDO MEIRA LEITE
15ª Cia Inf Mtz;
Cap QAO
(101026094-9)
JAIR FRANCISCO DE SOUZA
B Adm Gu Fortaleza;
Cap QAO
(127573923-1)
JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA
5º B Sup;
Cap QAO
(092577754-2)
JOÃO NETO DE MELO
9º BE Cmb;
Cap QAO
(101076954-3)
JOSÉ ROBERTO DE MACEDO
Ba Adm Cmdo Op Esp;
Cap QAO
(062330824-4)
LOURINALDO ARAUJO DOS SANTOS
H Mil A Recife;
Cap QAO
(042040174-7)
LUIZ CARLOS ALVES MELO
Cmdo 6ª RM;
Cap QAO
(042044154-5)
MÁRCIO ANTONIO MARQUES
Ba Adm Bda Inf Pqdt;
Cap QAO
(099982153-1)
PAULO CESAR FERREIRA COLMAN
Cmdo 15ª Bda Inf Mec;
Cap QAO
(085860203-0)
PAULO ROBERTO ESQUERDO DA SILVA
EME;
Cap QAO
(052127534-7)
VALDECIR ZIBELL
Cmdo 15ª Bda Inf Mec;
Cap QAO
(085785563-9)
WELLINGTON MARTINS BARROS
H Ge Belém;
Cap QAO
(049882933-2)
WERY SILVA DE OLIVEIRA
B Ap R Bauru; e
1º Ten QAO
(011287444-1)
SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA
H Mil A Recife.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
EB: 64468.000089/2026-47
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos
Processos EB 64274.043434/2025-23 e EB 64689.009436/2025-11, resolve:
EXONERAR a servidora ELIANE SALDAN FRAGA, matrícula SIAPE 3127014, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Secretaria de Economia e Finanças.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos
Processos EB 64535.056145/2025-76, EB 64535.056451/2025-11 e EB 64535.060451/2025-
15, resolve:
NOMEAR ELIANE SALDAN FRAGA, CPF ***.838.519-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Estado-Maior do Exército.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
EB: 64004.003167/2025-31
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ARNALDO ALVES DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1113110, lotado no Arsenal de Guerra do Rio, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao
Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo
6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
EB: 64535.049686/2025-48
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA ANUNCIAÇÃO
FERREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0079304, lotada no Estado-Maior do Exército, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada
ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DGP/C EX Nº 195, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o inciso XXXV do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.563, de 3 de outubro de 2025
e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva
Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela
Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:
PRORROGAR,
a designação para o serviço ativo do Exército do Cel R/1 (020369704-0) JULIO
CEZAR DUTRA DE OLIVEIRA, por proposta do Comandante Militar do Sudeste, para
continuar ocupando o cargo de subdiretor, no Hospital Militar de Área de São Paulo (São
Paulo-SP), referenciação 11.8000.000.080, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 9 de
janeiro de 2026.
Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o Cel Cav QEMA (0130283948) CAMILO AUGUSTO DE LIMA
MOTA, a contar de 28 de novembro de 2025.
b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de
Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o Maj Inf (0131790743) LUIZ CLAUDIO DE MEN EZ ES
GONÇALVES, a contar de 10 de dezembro de 2025.
c. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocada para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), a 1º
Ten Med (0604315978) PRISCILA LORENA PEREIRA DE ASSIS, a contar de 29 de dezembro
de 2025.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o ST MB Mnt Vtr Auto (0113721344) LUIZ CARLOS AR AÚ J O
CUSTÓDIO, a contar de 17 de dezembro de 2025.
b. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 2º Sgt Art (0400018271) JOSÉ CARLOS DO CARMO FELÍCIO, a contar de 6 de
janeiro de 2026.
c. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º
Sgt Com (0302494174) SAMUEL DE OLIVEIRA BARBOSA, a contar de 4 de dezembro de
2025.
d. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 3º Sgt Art (0902286277) RODRIGO BARRETO INOCENCIO, a contar de 27 de
dezembro de 2025.
Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família
(LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0220298541) JUAN CHRIST DA COSTA CORDEIRO, a
contar de 10 de dezembro de 2025.
b. Por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família
(LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0420433245) OSMANDO DE OLIVEIRA SILVA, a
contar de 16 de dezembro de 2025.
2. PRAÇAS
a. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público (Curso de Formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso XII, do
Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Com (0206334575) GUST AV O
VIANNA GOULART, a contar de 16 de dezembro de 2025.
b. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público (Curso de Formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso XII, do
Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Mus (0300236874) LUCIANO
STREHLOW, a contar de 22 de dezembro de 2025.
Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 14/GCM, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA , no uso das
atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência
prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de
abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção
1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de
11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa,
no período de fevereiro a dezembro de 2026, a fim de realizarem o Curso de Altos
Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2026), na Escola Superior de Guerra (ESG):
CMG 87.3022.92 MARCOS PAULO BEAL;
CMG 95.0502.99 FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS;
CMG (FN) 87.3015.80 JORGE LUIZ DA SILVA COELHO;
CMG (FN) 87.3001.09 ANDERSON RIBEIRO DE MATTOS;
CMG (IM) 95.0045.56 ALAN AZEVEDO MESSEDER;
CMG (IM) 86.9747.51 RENATO ETCHEVERRIA;
CMG (T) 97.0431.68 PATRICIA MARIA DE SOUZA MARTINS;
CMG (EN) 99.2038.63 FERNANDO EMANUEL CAVALCANTE BENITES;
CMG (Md) 00.0621.97 MILENA LEITE ROCHA MIGUEL; e
CMG (Md) 06.8217.40 KELLY MILENA SILVA SENA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
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