DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 87/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no
D.O.U. em
22.05.2024 e o que
consta no Processo
nº 23753.000667.2022-19,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PRISCILLA BASTOS MATTOS BIASUZ, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3125846, SIAPECAD
nº 02297444, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Tangará
da Serra, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Tangará da
Serra, UORG-83, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 80/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000019.2026-80, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RUBIA MARIA VIEIRA GIOVELLI, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2239599, SIAPECAD nº 02008759, lotada no(a)
Gabinete do Campus Sorriso, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação
Geral de Aquisições do Campus Sorriso. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 89/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000019.2026-80, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MONICA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2091414, SIAPECAD nº 01878801, lotada no(a)
Coordenação Geral de Aquisições do Campus Sorriso, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação Geral de Aquisições do Campus Sorriso. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 82/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.004126.2025-95, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor VICENTE PEDROSO DA SILVA FILHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272333, SIAPECAD nº
00091980, lotado e em exercício no(a) Departamento de Gestão e Hospitalidade do
Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04,
do(a) Departamento de Gestão e Hospitalidade do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva,
UORG-305.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 91/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.004126.2025-95, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora KAREN DANIELE LIRA DE FRANCA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1089445, SIAPECAD nº
02358127, lotada no(a) Departamento de Gestão e Hospitalidade do Campus Cuiabá -
Octayde Jorge da Silva, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Gestão e Hospitalidade do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:
- Art. 1º Encerrar o afastamento do servidor ALAN RODRIGO ANTUNES, SIAPE
n°1846091, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Três Lagoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), para o
exercício de suas atribuições no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Campus Presidente
Prudente, pelo período a contar de 10/10/2025 a 24/07/2026.
Art. 2º O encerramento do afastamento de que trata o art. 2º produzirá efeitos
a partir de 02 de fevereiro de 2026, data a partir da qual o servidor deverá reassumir o
exercício de suas atribuições no IFMS.
Art.3º Fica revogada a Portaria
- Reitoria 1112/2025 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS de 17 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em
21/10/2025, Edição: 201, Seção: 2, Página: 19.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 86/IFMG, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23716.001925/2025-
73, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 06/02/2026 a
13/02/2026, trânsito incluso, ao servidor Tiago Simão Ferreira, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Campus Santa Luzia, Matrícula SIAPE 2146200, para participação
em atividade acadêmica na Université de Namur, Bélgica, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
PORTARIA Nº 138/IFMG, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10e o que consta no Processo nº 23208.000077/2026-
04, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PATRICIA QUEIROZ DRUMOND GOIS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1888205, SIAPECAD nº 01669792, lotada
no(a) Corregedoria, como substituta do cargo de Corregedor, CD - 04, do(a) Corregedoria,
UORG-72, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026 até 24 de janeiro de
2026.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
PORTARIA Nº 151/IFMG, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.000108/2026-
19, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDIVALDO VITERBO CABRAL, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório / Área, na Área de
Física, D-01, no(na) Campus Ibirité, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 375/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de maio de 2025, publicado
no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 30/10/2025, publicado no DOU
de 31/10/2025, código de vaga 327539 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
CAMPUS ITABIRÍTO
PORTARIA Nº 127/IFMG, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000005/2026-90, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO REZENDE SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1579168, SIAPECAD nº
01435068, lotado no(a) Campus Arcos, da função de Supervisor Apoio Técnico de
Desenvolvimento Institucional, FG - 04, do(a) Campus Arcos, UORG-57.
Art. 2º Efeitos a partir de 8 de janeiro de 2026.
MARCIO FERREIRA SILVA
PORTARIA Nº 128/IFMG, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000005/2026-90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO LOPES DE SOUSA, SIAPE nº 3884130,
SIAPECAD nº 01862451, ocupante do cargo efetivo de Analista de TI, como Chefe, FG - 01,
do Setor de Tecnologias de Informação, do IFMG - Campus Arcos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO FERREIRA SILVA
PORTARIA Nº 129/IFMG, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000005/2026-90, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor MARCIO REZENDE SANTOS, SIAPE nº 1579168,
SIAPECAD nº 01435068, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, como Chefe, FG - 02, da Seção de Relações Institucionais, do IFMG - Campus
Arcos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO FERREIRA SILVA
PORTARIA Nº 130/IFMG, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000005/2026-90, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora MERIELY FERREIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 2661661,
SIAPECAD nº 01427479, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, como Chefe,
FG - 02, da Seção de Assuntos Estudantis, do IFMG - Campus Arcos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO FERREIRA SILVA
PORTARIA Nº 126/IFMG, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000029/2026-08, resolve:
Designar o servidor LEANDRO HENRIQUE VIDIGAL SOUSA, SIAPE nº 3009090,
SIAPECAD nº 02196875, ocupante do cargo de Técnico Laboratorista, lotado no Campus
Itabirito, como Chefe, FG - 02, da Seção de Tecnologia da Informação do Campus Itabirito,
a partir desta data.
DANIEL FRANCA FONSECA