DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 168/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000095.2026-23,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO FERREIRA RESENDE, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2337911, SIAPECAD nº 02099843, lotado e em
exercício no(a) Corregedoria da Reitoria, da função de Corregedor, FG - 01, do(a)
Corregedoria da Reitoria, UORG-218.
Art. 2º Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 97, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.006395.2025-18 resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base
na última remuneração do servidor, a Marco Antônio Simões de Souza, matrícula SIAPE
6274613, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
T, Nível 001, código de vaga 0211897 do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no
art. Art. 20, §1° e §2º, inciso I c/c §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
o Adicional de Tempo de Serviço (7%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada -
VPNI e a Retribuição por Titulação (Doutorado).
Art. 2° Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 119, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23702.000010.2026-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 09/01/2026, Vitor de Abreu Rodrigues,
do cargo de Assistente de Aluno, código de vaga nº 0960541, do Quadro de Pessoal desta
IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, da Lei n.º 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto na Portaria Inep
nº 727, de 05 de novembro de 2025, alterada pela Portaria nº 808, de 26 de dezembro de
2025, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23036.001121/2025-23,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados
para Composição da Comissão de Acolhimento, Prevenção e Combate ao Assédio e à
Discriminação (CAPE) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep).
. .Unidade
.Servidora/Servidor
.Qualificação
. Gabinete da Presidência
.Letícia Terreri Serra Lima
.Titular
. .
.Lilian dos Santos Lopes
.Suplente
. Assessoria de Governança e Gestão Estratégica
( AG G E )
.Isabel Cristina Silva Chagas
.Titular
. .
.Webster Spiguel Cassiano
.Suplente
. Ouvidoria
.Gilce Morais da Silva Rodrigues
.Titular
. .
.Thiago Ferreira Braga Alves
.Suplente
. Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas
( CO G E P )
.Cintia Miziara Jreige
.Titular
. .
.Alexandre Magno Dias Silvino
.Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado GIORDANO ALAN BARBOSA SERENO, CPF nº ***.980.741-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas para Dados Educacionais do Centro de
Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados do Inep, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada NATÁLIA CAROLINA NARCISO REDIGOLO, CPF nº
***.764.788-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do ENEM da Coordenação-Geral de Exame
Nacional do Ensino Médio da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, NÍVEA COSTA ARAÚJO, CPF nº ***.205.431-
**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Sistemas para Dados Educacionais do Centro de Tecnologia,
Inovação e Ciência de Dados do Inep, a contar de 6 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada DANUSA
FERNANDES RUFINO GOMES, CPF nº
***.608.521-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Assessoria Administrativa do Gabinete da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - Inep, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo n.º
23036.000054/2026-19, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 9 de janeiro de 2026, do cargo de
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal
Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep,
Padrão III, Classe A, ocupado por EDIVAN ALVES DE SOUZA, CPF n.º ***.760.261-**, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33
da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada FLÁVIA DE FREITAS COSTA, CPF nº ***.403.376-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Secretaria Executiva da
Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação do Gabinete da Diretoria de Avaliação
da Educação Superior do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado ARTHUR OTÁVIO DA SILVA ARAUJO, CPF nº ***.110.781-
**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Assessoria
Administrativa do Gabinete da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o disposto no art.
14, § 1º, da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº 23036.009739/2025-31, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento da servidora ANA GABRIELA GOMES
AGUIAR, matrícula Siape nº 1690456, ocupante do cargo de Técnica em Informações
Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso
Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio
financeiro do curso de formação, pelo período de 3 de fevereiro a 19 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO