DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 43, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.956079/2025-53, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de
março de 2026 a 01 de março de 2027, ao(à) servidor(a) LETÍCIA CRISTINA PEREIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1359212, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação João XXIII, pertencente ao quadro
permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O
COORDENADOR
DE
ALOCAÇÃO E
MOVIMENTAÇÃO
DE
PESSOAS,
NO
EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através
da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, resolve:
Art. 1º Designar MARA RUBIA COSTA COURI, SIAPE 2578949, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01,
com mandato de 17/01/2025 a 16/01/2028, conforme Processo nº 23071.900411/2026-
14.
Art. 2º Reconduzir LAURA BRANDÃO COSTA, SIAPE 1048277, na função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas - Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 01/02/2026 a
31/01/2028, conforme Processo nº 23071.956914/2025-55.
Art. 3º Designar MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, SIAPE 1148027, para a função
de COORDENADORA DO CURSO DE GEOGRAFIA - NOTURNO, do Instituto de Ciências
Humanas, código FUC-01, com mandato de 12/01/2026 a 11/01/2029, conforme Processo
nº 23071.955073/2025-69.
Art. 4º Designar SÉRGIO XAVIER DE CAMARGO, SIAPE 1997209, para a função
de COORDENADOR DO MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA, da Faculdade de
Medicina, código FUC-01, com mandato de 05/01/2026 a 04/01/2029, conforme Processo
nº 23071.956883/2025-32, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 5º Designar RODRIGO CHRISTOFOLETT, SIAPE 2336932, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE HISTÓRIA - NOTURNO, do Instituto de Ciências Humanas,
código FUC-01, com mandato de 12/01/2026 a 11/01/2029, conforme Processo nº
23071.954886/2025-31.
Art. 6º Designar SIDNEY MARTINS CAETANO, SIAPE 1507242, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NOTURNO, da Faculdade de
Economia, código FUC-01, com mandato de 10/01/2026 a 09/01/2029, conforme Processo
nº 23071.954417/2025-12.
Art. 7º Designar GRAZIELLA MAGALHÃES CANDIDO DE CASTRO, SIAPE 1097542,
para a função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS - INTEGRAL, da
Faculdade de Economia, código FUC-01, com mandato de 10/01/2026 a 09/01/2029,
conforme Processo nº 23071.953914/2025-01.
Art. 8º Reconduzir MARIA ZÉLIA MAIA DE SOUZA, SIAPE 1098486, na função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, da Faculdade de Educação, código FG-01, com
mandato de 10/01/2026 a 09/01/2028, conforme Processo nº 23071.953275/2025-76.
Art. 9º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8 de outubro de
2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Frederico Teixeira Correa, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 36, publicado no DOU de 24/8/2023, prorrogado pelo Edital
PROGEPE nº 56, publicado no DOU de 7/8/2025, para o cargo de Técnico em Agropecuária,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação no Departamento de Agricultura - DAG, no código da vaga nº
835004, publicado no DOU de 6/1/2026, seção 2, pág. 30, em decorrência da exoneração
do servidor Orlando Gonçalves Brito.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 12.622, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.264378/2025-58, resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Beatriz Alencar d'Araújo Couto,
matrícula SIAPE n.° 6322384, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotada na Escola de Arquitetura,
com proventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 107, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.253938/2024-68, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Luis Henrique Godoy, matrícula SIAPE n.° 0356017, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado na
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com proventos integrais, por
ter provado contar 44 (quarenta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 109, DE 6 DE JAANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.278165/2025-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 12/01/2026, o cargo de Professor do Magistério
Superior, que era ocupado por Walber Hugo de Brito, matrícula SIAPE nº 3144875, lotado
no Instituto de Ciências Exatas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 100, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.277680/2025-76, resolve:
Declarar vago, a partir de 12/01/2026, o cargo de Técnico de Laboratório Área,
que era ocupado por Eduardo Vitorio dos Santos, matrícula SIAPE nº 2427052, lotado no
Instituto de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 176 - I.Designar o servidor JOSÉ AFONSO MEDEIROS SOUZA, matrícula SIAPE-0327911,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para exercer a
Função Gratificada de ASSESSOR DO GABINETE DA REITORIA, Código FG-1, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do
§ 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, em vaga decorrente da dispensa do servidor ÉDSON
GILMAR DA MATA MIRANDA, nos termos da Portaria n. 3689/2025 desta Reitoria.
II.Dispensar
na mesma
data, o
referido
Professor do
Mandato Pro-Tempore
de
COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO E LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS, Código
FCC - nível único da FACULDADE DE ARTES VISUAIS (FAV) do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA
ARTE (ICA), para a qual fora designado por meio da Portaria n. 3327/2025 desta
Reitoria.
Nº 177 - I.Designar o servidor ALEXANDRE ROMARIZ SEQUEIRA, Matrícula SIAPE-2178211,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
DIRETOR DA FACULDADE DE ARTES VISUAIS Código FCC - nível único do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR LUIZ ADRIANO DAMINELLO, por término de mandato. II.Designar por
recondução, o servidor RICARDO HARADA ONO, matrícula SIAPE-3304910, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer no mesmo período, o Mandato de VICE-DIRETOR da referida
Faculdade, sem ônus adicional por não se tratar de função gratificada, devendo substituir
o titular em suas faltas ou impedimentos, ficando autorizada a alocação de 10 (dez) horas
de sua carga horária semanal para essas atividades.
Nº 178 - Autorizar o afastamento do país da servidora GLENDA ROBERTA OLIVEIRA NAIFF
FERREIRA, matrícula SIAPE-3003131, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), no período de 01 de abril de 2026 a 30 de março de 2027, para
realizar ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL no Departamento de Ciências SocioSanitárias da
UNIVERSIDADE DE MÚRCIA, na Cidade de Múrcia, ESPANHA, centrado em analisar a
Epidemiologia do VIH na Amazônia Brasileira, considerando que as atividades descritas ao
longo do processo em epígrafe tanto contribuem com a formação pessoal da interessada,
como fomentam a apropriação de novas tecnologias e aprendizados para uso por parte da
Instituição, destacando que os conhecimentos atualizados serão incorporados às atividades
de ensino, pesquisa e extensão, beneficiando a formação discente e a qualidade dos
projetos em andamento, o que abre a possibilidade de realização de cooperação
internacional de mesma natureza no futuro, entre as instituições acadêmicas envolvidas,
em Projeto de Pesquisa financiado pela CAPES e com ônus limitado pela UFPA.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 180, 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, DIONIS FABIO CAMPOS DO ROSARIO, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0252055.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.136115/2025-86, resolve:
Declarar a Vacância do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Classe D,
Padrão 006, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, ocupado por MYKAELA DIAS BARBOSA DA SILVA, MAT. SIAPE 3282200,
lotado(a) no(a) CTDR - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA SUCROALCOOLEIRA, de acordo
com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 21/01/2026.
MONICA NOBREGA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 206
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23074.135910/2025-92, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
BERNARDINO FERNANDEZ CALVO, Matrícula SIAPE nº 2745539, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, Nível 01, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) CCHLA - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 25/12/2025.
MONICA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.079528/2025-08, resolve:
I. Nomear o servidor NEUDIR FRARE JUNIOR - 2093448, Professor do Magistério
Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de
Coordenador de Curso de Graduação do Campus Toledo, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso (Curso de Medicina), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE

                            

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