DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.021304/2025-90, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior EDNA TORRES DE
ARAÚJO, SIAPE nº 3316807, lotada no Campus de Tomé-Açu, da função de Coordenadora
do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional -
PROFIAP, Campus Tomé-Açu sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.021304/2025-90, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior EDNA TORRES DE
ARAÚJO, SIAPE nº 3316807, lotada no Campus de Tomé-Açu, para a função de
Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede
Nacional - PROFIAP, Campus Tomé-Açu FCC-01.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.021966/2025-60, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Técnico de Laboratório - àrea TIAGO COSTA DE ARAUJO,
SIAPE nº 3007797, lotado no CAMPUS DE PARAUAPEBAS, para a função de Chefe do Setor
de Planejamento e Aquisições - Campus Parauapebas, FG-02.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.021316/2025-14, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior XIOMARA FRANCHESCA
GARCIA DIAZ, SIAPE nº 1421686, lotada no ISARH - Instituto Socioambiental e dos Recursos
Hídricos, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas no
Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - Campus Belém, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 40 DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.021316/2025-14, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior XIOMARA FRANCHESCA
GARCIA DIAZ, SIAPE nº 1421686, lotada no ISARH - Instituto Socioambiental e dos Recursos
Hídricos, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas
no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - Campus Belém, FCC-01.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.021547/2025-28, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior CLÁUDIO ROBERTO DE
SOUZA OLIVEIRA, SIAPE nº 3130422, lotado no CAMPUS DE TOMÉ-AÇU, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Campus Tomé-Açu, FG-
02.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 44, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.021547/2025-28, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior CLÁUDIO ROBERTO DE
SOUZA OLIVEIRA, SIAPE nº 3130422, lotado no CAMPUS DE TOMÉ-AÇU, para a função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Campus Tomé-Açu, FCC-
01.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 46, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.021979/2025-39, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração VALNIENE CARDOSO CASCAIS,
SIAPE nº 2993820, lotada no CAMPUS DE TOMÉ-AÇU, para a função de Chefe do Setor de
Gestão de Pessoas - Campus Tomé-Açu, FG-02.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 47, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.022001/2025-94, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior SIMONE ANDREA LIMA
DO NASCIMENTO BAÍA, SIAPE nº 2152908, lotada no CAMPUS DE TOMÉ-AÇU, da função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração - Campus Tomé-Açu, FG-02.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.022001/2025-94, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior SIMONE ANDREA LIMA
DO NASCIMENTO BAIA, SIAPE nº 2152908, lotada no CAMPUS DE TOMÉ-AÇU, para a
função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração - Campus Tomé-Açu,
FC C .
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 50, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.018236/2025-81, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral da Assistente em
Administração FLÁVIA NAZARE DOS SANTOS SOARES , matrícula SIAPE nº 2372516 , lotada
no Campus Capanema, para fins de participação no Programa de Pós-graduação em Gestão
de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, à nível de Doutorado,
promovido pela Universidade Federal do Pará, em conformidade o art. 96-A da Lei nº
8.112/1990 e Resolução CONSAD/UFRA nº.463, de 16 de junho de 2021, no período de
01/08/2026 a 01/05/2027.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 51, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.018236/2025-81, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral para realização de estudo no
exterior, com ônus limitado, Assistente em Administração FLÁVIA NAZARÉ DOS SANTOS
SOARES, matrícula SIAPE nº 2372516 , lotada no Campus Capanema , para cursar pós-
graduação stricto sensu fora do país, à nível de Doutorado, na modalidade "Doutorado
Sanduíche" na Universidade de Le Mans, na França, em conformidade com o art. 95 e 102,
inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990, Decreto 9.991/2019, IN 21/2021 e Resolução
CONSAD/UFRA n°.463, de 16 de junho de 2021, no período de 01/02/2026 a 31/07/2026.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 53, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.010432/2024-27, resolve:
Art. 1°- RETIFICAR a Portaria nº 1070/2024 - REITORIA, de 17 de julho de 2025,
que autorizou a prorrogação do afastamento da Assistente em Administração, FLAVIA
NAZARE DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2372516, lotada no Campus Capanema,
para fins de participação no Programa de Pós-Graduação - Nível Doutorado em Gestão de
Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, na Universidade Federal do Pará,
em conformidade o art. 96-A da Lei nº 8.112 /1990 e Resolução CONSAD/UFRA nº.463, de
16 de junho de 2021, no período de 03/11/2024 a 02/05/2026.
Onde se lê: "...no período de 03/11/2024 a 02/05/2026."
Leia-se: "...no período de 03/11/2024 a 31/01/2026."
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 54, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022480/2025-49, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a Professora do Magistério Superior ADRIANA MARIA
GRIEBELER, SIAPE nº 2153657, lotada no Campus Parauapebas, para exercer a função de
Coordenadora pro tempore do Curso de Engenharia Florestal, Campus Parauapebas, com
ônus.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos da Coordenação praticados a partir de 01
de dezembro de 2025.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022480/2025-49, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a Professora do Magistério Superior GLADIS DE OLIVEIRA
JUCOSKI, SIAPE nº 1527122, lotada no Campus Parauapebas, para exercer a função de
Subcoordenadora pro tempore do Curso de Engenharia Florestal, Campus Parauapebas,
com ônus.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos da Subcoordenação praticados a partir de
01 de dezembro de 2025.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022480/2025-49, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Professora do Magistério Superior ANNA KARYNE COSTA
REGO, SIAPE nº 1359308, lotada no Campus Parauapebas, da função de Coordenadora do
Curso de Engenharia Florestal, Campus Parauapebas, a partir de 01 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANAE GONÇALVES